Seis audiências de conciliação, envolvendo ações na área de saúde movidas contra o Município de João Pessoa, marcaram o início dos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa. De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Município já vinha cumprindo as liminares de urgências concedidas pela Justiça e foram feitos pequenos ajustes em cada caso conciliado. As próximas audiências acontecerão na próxima terça-feira (19). Na pauta de conciliação, constavam processos...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades nesta terça-feira (12). Constam na pauta 12 audiências, seis para o primeiro dia e as outras seis para o dia 19, todas envolvendo ações movidas contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba, com a temática na área da saúde. Inicialmente, serão apreciadas as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais. Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades no próximo dia 12 de fevereiro com a realização de audiências relativas a processos movidos contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba. Inicialmente, será dado preferência aos processos de saúde, especialmente, as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais. Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o Cejusc Fazendário da Capital é coordenado...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), na sede do Fórum Cível da Capital. O novo Cejusc, que recebeu o nome do juiz José Bonifácio de Lima Lobo, tem o propósito de desafogar as Varas de Fazenda, área de maior volume processual, além de atender a Política Judiciária Nacional no tratamento adequado de conflitos, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador João Benedito disse...