O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades no próximo dia 12 de fevereiro com a realização de audiências relativas a processos movidos contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba. Inicialmente, será dado preferência aos processos de saúde, especialmente, as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais.

Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o Cejusc Fazendário da Capital é coordenado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. A criação do Centro foi uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba com o propósito de incorporar a solução consensual aos processos que envolvem a Fazenda Pública, seja municipal ou estadual.

“Estamos tentando otimizar o andamento das ações que envolvem o interesse da Fazenda Pública, sobretudo aqueles em que os cidadãos são acostumados a aguardar longo tempo para que suas pretensões sejam resolvidas”, afirmou o juiz-coordenador do Cejusc Fazendário.

Segundo ele, nas audiências se buscará o contato com os setores técnicos das Secretarias de Saúde, com a presença do procurador, na busca de avanços e soluções definitivas, com fixação de data para entrega dos medicamentos ou mesmo programação de procedimentos cirúrgicos e internações.

“A presença dos profissionais da saúde, na maioria das vezes, resulta em soluções mais eficientes e satisfatórias, atentando-se para a necessidade de zelo, não só com a pretensão do cidadão, mas também pelo zelo aos recursos públicos”, enfatizou Antônio Carneiro.

Por Eloise Elane