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Cejusc Fazendário

Data de publicação: 29/05/2019 - 15h37 Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário debate estratégias para atender demandas de Saúde em fase pré-processual 

A viabilização de solução para as demandas na área da Saúde na fase pré-processual, para evitar a judicialização de processos, foi o ponto alto de uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira (29), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Participaram do encontro de trabalho o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Também estavam presentes promotores de justiça, procurador de Estado, defensores públicos e...
Data de publicação: 25/04/2019 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Acordo entre Semob e Rede Minha Jampa, Cejusc Fazendário

Acordo entre Semob e Rede Minha Jampa viabilizará mais transparência sobre tarifas dos transportes

Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa quarta-feira (24), no Fórum Cível da Capital, resultou no compromisso de mais transparência quanto aos ajustes tarifários de transportes públicos na Capital paraibana. O acordo foi firmado entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de João Pessoa e outros e a Rede Minha Jampa, e foi mediado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública (Cejusc Fazendário). Conforme o acordo, no prazo de 30 dias, a...
Data de publicação: 11/04/2019 - 20h01 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Mais dois Cejuscs são inaugurados em Campina Grande para incentivar a conciliação

A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. Segundo a coordenadora...
Data de publicação: 09/04/2019 - 11h14 Tags: Mulher Merece Respeito, Cejusc Fazendário, Campina Grande

Cejusc VI será inaugurado nesta quinta-feira com objetivo de desafogar as Varas da Fazenda

Nesta quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, localizada na Região da Borborema e a 120 Km de João Pessoa. A solenidade terá início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. Além da equipe técnica e de coordenadores, o Centro terá 40 estagiários conciliadores dos cursos de Direito e Administração. Segundo a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande,...
Data de publicação: 02/04/2019 - 18h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário de CG será inaugurado com meta de desafogar área de maior volume processual 

Na quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado. A solenidade tem início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. A concretização do Cejusc Fazendário de Campina foi viabilizada pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as Procuradorias-Gerais do Estado e do...
Data de publicação: 12/02/2019 - 19h21 Tags: Cejusc Fazendário, audiências

Cejusc Fazendário da Capital realiza primeiras audiências de conciliação envolvendo ações de saúde

Seis audiências de conciliação, envolvendo ações na área de saúde movidas contra o Município de João Pessoa, marcaram o início dos trabalhos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa. De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Município já vinha cumprindo as liminares de urgências concedidas pela Justiça e foram feitos pequenos ajustes em cada caso conciliado. As próximas audiências acontecerão na próxima terça-feira (19). Na pauta de conciliação, constavam processos...
Data de publicação: 07/02/2019 - 16h51 Tags: Cejusc Fazendário

Processos sobre urgências de saúde estão na pauta do Cejusc Fazendário da Capital a partir desta terça (12)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades nesta terça-feira (12). Constam na pauta 12 audiências, seis para o primeiro dia e as outras seis para o dia 19, todas envolvendo ações movidas contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba, com a temática na área da saúde. Inicialmente, serão apreciadas as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais. Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o...
Data de publicação: 23/01/2019 - 19h12 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário da Capital iniciará atividades no dia 12 com processos relativos a urgências de saúde

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades no próximo dia 12 de fevereiro com a realização de audiências relativas a processos movidos contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba. Inicialmente, será dado preferência aos processos de saúde, especialmente, as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais. Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o Cejusc Fazendário da Capital é coordenado...
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