O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciará, em breve, sessões de conciliação envolvendo demandas na área de saúde na fase pré-processual. A intenção é viabilizar a solução para evitar a judicialização de processos. Os interessados devem procurar o Cejusc, no térreo do Fórum Cível da Capital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta das 7h às 14h. Levar documentos pessoais e a prescrição médica atualizada. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, a...

Dando continuidade as tentativas de conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e moradores que respondem judicialmente pela suposta prática de invasões de imóveis públicos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizará mais uma audiência. Desta vez, envolvendo 56 famílias que ocupam uma área no Bairro de Mangabeira - Cidade Verde. O ato acontecerá a partir das 14h, na Escola Municipal Afonso Pereira, localizada no bairro. O magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, e...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu calendário de audiências de conciliação que envolvem mais de 70 famílias pela suposta prática de invasões de imóveis públicos na Capital. Essas ações foram impetradas, no Cejusc Fazendário, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e pede a reintegração e/ou a manutenção da posse dessas áreas. As audiências começam no dia 16. As tratativas para conciliação tiveram início ainda em junho. Algumas audiências serão realizadas in loco, a exemplo dos bairros de...

A viabilização de solução para as demandas na área da Saúde na fase pré-processual, para evitar a judicialização de processos, foi o ponto alto de uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira (29), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Participaram do encontro de trabalho o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Também estavam presentes promotores de justiça, procurador de Estado, defensores públicos e...

Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa quarta-feira (24), no Fórum Cível da Capital, resultou no compromisso de mais transparência quanto aos ajustes tarifários de transportes públicos na Capital paraibana. O acordo foi firmado entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de João Pessoa e outros e a Rede Minha Jampa, e foi mediado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública (Cejusc Fazendário). Conforme o acordo, no prazo de 30 dias, a...

A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. Segundo a coordenadora...

Nesta quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, localizada na Região da Borborema e a 120 Km de João Pessoa. A solenidade terá início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. Além da equipe técnica e de coordenadores, o Centro terá 40 estagiários conciliadores dos cursos de Direito e Administração. Segundo a coordenadora dos Cejuscs da região de Campina Grande,...

Na quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado. A solenidade tem início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. A concretização do Cejusc Fazendário de Campina foi viabilizada pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as Procuradorias-Gerais do Estado e do...