1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel d o 1º Tribunal do Júri. Esses crimes...

Cabine de Audiência Virtual O acesso à Justiça é um direito fundamental, mas ainda há quem enfrente barreiras para exercer esse direito, como a falta de acesso a dispositivos móveis e à informática. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido na inclusão digital e proporcionando o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual. Uma prova disso são as quatro Cabines de Audiência Virtual do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que em só em 2024 realizaram mais de 600 audiências. Instaladas no primeiro pavimento do Fórum, as cabines funcionam com computadores para dar apoio para as...

Fórum Criminal de João Pessoa Com um saldo de 30 julgamentos populares realizados, dentro de um mês, sendo três envolvendo casos de feminicídios, a ocorrência de 15 audiências, dentre elas um processo de feminicídio, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa finalizaram a participação no Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado aconteceu em novembro, no período de 05 a 28, com a realização de até três sessões de julgamento por dia. Os júris de feminicídio ocorreram como forma dos tribunais contribuírem, também, com a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Conselho...

O Diário de Justiça eletrônico do (DJe) desta quarta-feira (13) traz publicados quatro editais de vacância para movimentação voluntária na carreira da Magistratura do Poder Judiciário estadual. O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital. Também estão disponíveis pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, a 2ª Vara Mista de Pombal e o 1º Juizado Misto de Patos. Os juízes e juízas interessados (as) têm o prazo de cinco dias contínuos,...

O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ( Consepre) começa nesta quarta-feira (6), em João Pessoa. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país até sábado (9) e terá uma vasta programação para discutir temas que envolvem o cenário atual do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, abrirá o XIII Consepre, às 18h30, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça. Entre as presenças confirmadas no evento estão as do...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, mostra que 70% das pessoas presas em flagrante e levadas às audiências de custódia estão envolvidas em crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas). Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia. As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma...

O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em decorrência da não realização de obras de conservação no prédio que abriga o hotel Globo, no Centro Histórico da capital. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual. A Justiça de 1º grau havia determinado a recuperação do imóvel em conformidade com as características originais do bem, no prazo máximo de 12 meses, sob pena de multa semanal no importe de R$ 200,00. O Ministério...

Fórum da Infância e Juventude da Capital O ato de adotar é tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Um levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade com índices expressivos obtidos em 2023. Em quatro edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, 65 pessoas foram habilitadas, e 42 adoções foram concluídas, garantindo, assim, à criança ou adolescente adotado uma nova chance de viver em um contexto familiar e social. Ainda, segundo os...

Des. João Benedito recebe o título do vereador Emano Santos “ Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois entendo que ser cidadão vai além de ter seu nome lançado nos assentamentos específicos, é estar integrado e envolvido com a transformação e o desenvolvimento da terra que o recebe”. As palavras foram proferidas pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber na...