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João Pessoa

Data de publicação: 31/08/2021 - 11h46 Tags: Gabinete Virtual, João Pessoa, Santa Rita

Gabinete Virtual do TJPB será instalado em duas Varas de João Pessoa e Santa Rita durante o mês de setembro

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31) traz as Resoluções 11 e 12/2021 do Conselho da Magistratura que institui o funcionamento do Gabinete Virtual de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa até o dia 30 de setembro. O GV é coordenado pelo Desembargador João Benedito da Silva, e composto por mais quatro juízes subcoordenadores. O Presidente do TJPB e do Conselho da Magistratura, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao editar as Resoluções 11 e 12/2021 considerou o...
Data de publicação: 26/08/2021 - 11h00 Tags: CNJ, Correição, João Pessoa

Corregedora Nacional de Justiça instaura correição em serventia extrajudicial da Comarca de JP

Sede do CNJ / Foto: Gil_Ferreira A ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, instaurou, nesta quinta-feira (26), através da Portaria 65, de 23 de agosto de 2021, uma correição extraordinária na Comarca de João Pessoa, para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Durante a correição, que acontecerá das 9h às 18h, os trabalhos e/ou prazos de atos notariais e de registro não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente. Veja na íntegra a portaria da ministra: Por Walquiria Maria
Data de publicação: 28/07/2021 - 10h21 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Vacinação, H1N1, João Pessoa

Juízes e servidores da Comarca da Capital começam a ser vacinados contra o vírus Influenza H1N1

Na manhã desta quarta-feira (28), teve início a vacinação contra o vírus Influenza H1N1, no estacionamento do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. O juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, abriu a campanha de imunização, que vai até amanhã, sempre das 9h às 14h40, e é voltada, exclusivamente, para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, que devem apresentar documento de identificação funcional. O diretor do Fórum lembrou que a iniciativa é uma parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB (Digep), por meio...
Data de publicação: 06/05/2021 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: 2º Tribunal do Júri, João Pessoa, Testes de Covid-19

Integrantes do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa são submetidos a testes de Covid-19

Dando continuidade à iniciativa que começou no mês passado no 1º Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (6) os servidores que compõem o 2º Tribunal do Júri, bem como jurados, defensor, advogado, promotor, militares, réu, agentes de segurança e equipe de apoio fizeram o teste de Covid-19. A testagem é fruto de uma parceria entre a Diretoria do Fórum Criminal da Capital e o Setor de Epidemiologia da Vigilância de Sanitária de João Pessoa. Para o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, a importância de fazer os testes nos servidores do Tribunal do Júri visa, primeiramente, a...
Data de publicação: 04/03/2021 - 18h03 Tags: Juizados Especiais, João Pessoa, Causas por correio eletrônico

Juizados Especiais de João Pessoa passam a receber causas por correio eletrônico

A partir desta quinta-feira (4), a Central de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de João Pessoa passa a receber pedidos formulados por meio de correio eletrônico para causas até 20 salários-mínimos, nos termos da Lei Federal Nº 9.099/95. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta nº 01/2021, assinada pelo diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, e pelo diretor adjunto do Cartório Unificado dos Juizados Especiais da Capital, Adhemar Leite. Para compor o ato, os oito magistrados dos Juizados que atuam na maior Comarca do Estado participaram de uma...
Data de publicação: 18/05/2020 - 09h45 Tags: Suspensa decisão, Reabertura de lojas do setor ótico, João Pessoa

Suspensa decisão que determinou a reabertura de lojas do setor ótico em João Pessoa

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no exercício da Jurisdição Plantonista, deferiu liminar para sustar os efeitos da decisão de 1º Grau que autorizou a reabertura dos estabelecimentos que exploram o comércio varejista de material óptico na cidade de João Pessoa. A determinação atende a uma solicitação do Município de João Pessoa, que ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0806246-87.2020.8.15.0000. No Agravo, o Município defendeu a constitucionalidade do Decreto Municipal nº 9.472, de 17 de abril de 2020, que, no artigo 2º, estabeleceu o fechamento indiscriminado do comércio da...
Data de publicação: 25/03/2020 - 09h15 Tags: licitação do lixo, João Pessoa

Desembargador Marcos Cavalcanti suspende licitação do lixo no Município de João Pessoa

Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu medida liminar, determinando a suspensão do processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresas de engenharia, especializadas na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos para a execução de limpeza em vias e logradouros públicos do Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801764-96.2020.8.15.0000, interposto pela empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. em face da Emlur (Autarquia Especial de...
Data de publicação: 18/12/2019 - 18h17 Tags: Lei, Contratações temporárias, João Pessoa

Pleno julga inconstitucionais dispositivos sobre contratações temporárias da Lei nº 13.331/16 de JP

Dispositivos da Lei nº 13.331/16 do Município de João Pessoa, que versam sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, foram julgados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por violação à regra da exigência do concurso público (artigo 37 da Constituição Federal) e contrariedade aos incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição Estadual da Paraíba. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0800331-91.2019.815.0000 foi do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que votou em sessão...
Data de publicação: 04/07/2019 - 09h54 Tags: Posse, Cejusc Fazendário, João Pessoa

Cejusc Fazendário realizará audiências em áreas de ocupação para resolver posses que envolvem 72 famílias

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu calendário de audiências de conciliação que envolvem mais de 70 famílias pela suposta prática de invasões de imóveis públicos na Capital. Essas ações foram impetradas, no Cejusc Fazendário, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e pede a reintegração e/ou a manutenção da posse dessas áreas. As audiências começam no dia 16. As tratativas para conciliação tiveram início ainda em junho. Algumas audiências serão realizadas in loco, a exemplo dos bairros de...
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