Fórum da Infância e Juventude da Capital O ato de adotar é tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Um levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade com índices expressivos obtidos em 2023. Em quatro edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, 65 pessoas foram habilitadas, e 42 adoções foram concluídas, garantindo, assim, à criança ou adolescente adotado uma nova chance de viver em um contexto familiar e social. Ainda, segundo os...

Des. João Benedito recebe o título do vereador Emano Santos “ Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois entendo que ser cidadão vai além de ter seu nome lançado nos assentamentos específicos, é estar integrado e envolvido com a transformação e o desenvolvimento da terra que o recebe”. As palavras foram proferidas pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber na...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Na tarde desta quinta-feira (5), a partir das 15h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai receber o Título de Cidadão Pessoense. O autor da propositura é o vereador Emano Santos e a solenidade será realizada no plenário da Câmara de Vereadores da Capital ‘Casa Napoleão Laureano’. O desembargador João Benedito recebeu nos últimos meses títulos de cidadania dos municípios paraibanos de Cajazeiras, Sousa e Patos, de autoria dos vereadores Léa Silva, Aldimar de Sá Gadelha (Cacá Gadelha) e Marco...

Juiz Hugo Zaher e o desembargador Romero Marcelo O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Zaher, estão participando do IV Encontro Regional Nordeste do Sinase, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que instituiu uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. O evento ocorrerá até esta sexta-feira (29...

Desembargadora Maria das Graças assina Termo de Cooperação O Poder Judiciário estadual foi um dos signatários na assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de João Pessoa e Patos. O documento foi assinado nessa quarta-feira (5) pela vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o governador João Azevedo, o...

Waleska Lianza coordena a equipe de fiscalização judicial Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado. Para tanto, uma comprometida equipe de servidores tem atuado para tornar possível a realização das grandes correições, cuja última, ainda em curso, se encerra nesta sexta-feira (9) e coroa a gestão da CGJ com o sucesso do trabalho na maior comarca: João Pessoa. Até o momento, os 32 servidores que estão atuando na área judicial da correição...

8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...

Reunião da Comissão do Gabinete Virtual do TJPB Sob a condução do Desembargador João Benedito da Silva (presidente), a Comissão Gestora do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a instalação do GV, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na Comarca de Teixeira. Na ocasião da 10ª reunião ordinária virtual, nesta quinta-feira (27), foram divulgados, ainda, os resultados parciais do trabalho executado, em outubro, na 1ª Vara Mista de Monteiro (Despacho - 131; Decisão – 62 e Sentença -162 - total: 355) e na 1ª Vara de Executivos Fiscais da...

Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, principalmente na parte que trata da permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, assim como na parte em que exige a apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19, realizado em até 72 horas antes dos shows autorizados pelo poder público, tudo no prazo de 24h, sob pena de multa...