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Itaporanga

Data de publicação: 16/08/2023 - 11h56 Tags: Itaporanga, Pleno do TJPB

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (16), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Itaporanga, Divaldo Dantas. Ele é acusado de ter admitido irregularmente funcionários no serviço público municipal (afrontando a legislação municipal) ao realizar a prorrogação ilegal dos contratos além do prazo permitido por lei (12 meses) e, também, ao formalizar novos contratos antes do prazo de carência previsto no ordenamento jurídico (24 meses). A relatoria do processo nº 0820281-81.2022.815.0000 é do desembargador Saulo...
Data de publicação: 27/07/2023 - 16h14 Comarca: Itaporanga Tags: Correição, Itaporanga, Orientações

Unidades judiciárias de Itaporanga recebem orientações técnicas da Corregedoria

Juíza-corregedora Aparecida Gadelha passa orientações
Juíza-corregedora Aparecida Gadelha passa orientações Orientações técnicas foram feitas pela juíza corregedora Aparecida Gadelha em cada uma das três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, na manhã desta quinta-feira (27). A magistrada conversou com os juízes e servidores sobre as condições de cada unidade, registrando, também, os pontos positivos diagnosticados. Nas reuniões, foram tratados temas diversos: a situação do Depósito Judicial, a alimentação dos diversos sistemas (SEEU, BNMP, SNGB, SAO e outros), a correta destinação de bens e de armas, o procedimento para uso das verbas oriundas...
Data de publicação: 26/07/2023 - 13h08 Tags: Correição, Itaporanga

Corregedores visitam unidades de atendimento em Itaporanga e ressaltam importância do trabalho em rede

Creas_Itaporanga
Recepção no Conselho Tutelar “Estamos aqui para saber sobre o funcionamento do serviço, a relação com o Judiciário, o que pode ser feito para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e para ouvir vocês”. Este objetivo foi exposto pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha em todas as visitas feitas pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba a equipamentos do Município de Itaporanga, por ocasião da correição que está sendo realizada esta semana na Comarca. Os corregedores estiveram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras),...
Data de publicação: 24/07/2023 - 22h54 Tags: Correição, Itaporanga

CGJ reforça compromisso com o diálogo durante abertura da correição na Comarca de Itaporanga

correição
Corregedor-geral, Carlos Beltrão, abriu trabalhos da correição Interação, proximidade, espírito coletivo. Valores reforçados pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais na Comarca de Itaporanga na manhã dessa segunda-feira (24). Até a sexta-feira (28), a equipe da CGJ estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade. “Estamos aqui para colaborar com a Comarca. Aprimorar o que estiver funcionando bem. Buscar soluções para as dificuldades. E aumentar a nossa atuação perante o jurisdicionado...
Data de publicação: 19/07/2023 - 13h25 Tags: Correição, Itaporanga, Julho

Corregedoria realizará correição na Comarca de Itaporanga no período de 24 a 28 de julho

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça Mais uma correição presencial será realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Depois de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe e Boqueirão, o procedimento ocorrerá desta vez na Comarca de Itaporanga, de 2ª entrância. Os trabalhos serão iniciados no dia 24 de julho, às 9h, no Fórum João Espínola Neto, e serão encerrados na sexta-feira (28). A audiência pública de abertura será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes-corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves. A...
Data de publicação: 06/10/2022 - 16h14 Tags: Itaporanga, Denúncia, Prefeito

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga e mais três pessoas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais três pessoas - Gilberlan Ferreira da Silva, Helton Magno de Sousa Gonçalves e Hermes Rodrigues. Segundo a acusação, os denunciados, em concurso de agentes e vontades, supostamente, teriam admitido, possibilitado e dado causa à contratação direta pela Administração Pública (inexigindo licitação), fora das hipóteses previstas em lei e sem observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade e, ainda, teriam admitido, possibilitado e dado causa a...
Data de publicação: 13/07/2022 - 10h54 Tags: Itaporanga, Hospital

Justiça condena Estado a sanar irregularidades em hospital de Itaporanga

O Estado da Paraíba deverá, no prazo de 180 dias, sanar as irregularidades apontadas no Hospital Distrital do município de Itaporanga, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 1.000.000,00. A determinação é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da Ação Civil Pública por ato de obrigação de fazer nº 0800906-19.2017.815.0211, proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MPPB relata que juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Farmácia (...
Data de publicação: 27/08/2021 - 14h43 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto, Cyberbullying, Itaporanga

Juiz lança "Projeto Cyberbullying" na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos da sua vara, envolvendo adolescentes que têm como foco a questão da Internet. “Sabemos que a Rede Mundial de...
Data de publicação: 20/08/2021 - 13h32 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga, CEJUSC, Mutirão

Cejusc de Itaporanga faz mutirão 100% digital e homologa acordos que somam mais de 100 mil reais

Juíza Hyanara Torres O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas...
Data de publicação: 08/04/2021 - 10h12 Tags: Condenação de homem, Tráfico de drogas, Itaporanga

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de tráfico de drogas em Itaporanga

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença da 2ª Vara Mista da comarca de Itaporanga, na qual o réu, Laércio Mendonça de Almeida, foi condenado a um pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000218-85.2020.815.0211 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Laércio Mendonça de Almeida, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12...
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