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Itaporanga

Data de publicação: 06/10/2022 - 16h14 Tags: Itaporanga, Denúncia, Prefeito

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga e mais três pessoas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais três pessoas - Gilberlan Ferreira da Silva, Helton Magno de Sousa Gonçalves e Hermes Rodrigues. Segundo a acusação, os denunciados, em concurso de agentes e vontades, supostamente, teriam admitido, possibilitado e dado causa à contratação direta pela Administração Pública (inexigindo licitação), fora das hipóteses previstas em lei e sem observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade e, ainda, teriam admitido, possibilitado e dado causa a...
Data de publicação: 13/07/2022 - 10h54 Tags: Itaporanga, Hospital

Justiça condena Estado a sanar irregularidades em hospital de Itaporanga

O Estado da Paraíba deverá, no prazo de 180 dias, sanar as irregularidades apontadas no Hospital Distrital do município de Itaporanga, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 1.000.000,00. A determinação é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da Ação Civil Pública por ato de obrigação de fazer nº 0800906-19.2017.815.0211, proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MPPB relata que juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Farmácia (...
Data de publicação: 27/08/2021 - 14h43 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto, Cyberbullying, Itaporanga

Juiz lança "Projeto Cyberbullying" na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos da sua vara, envolvendo adolescentes que têm como foco a questão da Internet. “Sabemos que a Rede Mundial de...
Data de publicação: 20/08/2021 - 13h32 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga, CEJUSC, Mutirão

Cejusc de Itaporanga faz mutirão 100% digital e homologa acordos que somam mais de 100 mil reais

Juíza Hyanara Torres O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da Comarca de Itaporanga-PB, realizou no mês de julho de 2021, um mutirão 100% virtual. A coordenadora do Cejusc, Juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, disse que a ação foi feita pensando nas dificuldades financeiras enfrentadas pelos credores e devedores advindas da pandemia da COVID-19. A magistrada informou que o mutirão envolveu demandas pré-processuais, ou seja, aquelas ainda não ajuizadas, com o objetivo de proporcionar um balcão virtual de negociação entre o consumidor e as empresas/lojas...
Data de publicação: 08/04/2021 - 10h12 Tags: Condenação de homem, Tráfico de drogas, Itaporanga

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de tráfico de drogas em Itaporanga

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença da 2ª Vara Mista da comarca de Itaporanga, na qual o réu, Laércio Mendonça de Almeida, foi condenado a um pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000218-85.2020.815.0211 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Laércio Mendonça de Almeida, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12...
Data de publicação: 06/11/2020 - 14h36 Comarca: Itaporanga Tags: Tráfico de drogas, Itaporanga

Justiça condena três réus acusados de tráfico de drogas e outros crimes na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou os réus José Edcarlos Pereira da Silva, José Jardiel Oliveira dos Santos e Sayra Marques da Silva a cumprirem, respectivamente, as penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; 18 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; e 10 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. Eles são acusados da prática dos crimes de roubo, tráfico ilícito de drogas, associação ao tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Consta da denúncia que, no dia 19 de julho de 2020, por volta das 11...
Data de publicação: 19/06/2020 - 14h20 Tags: Itaporanga, Projeto Alimentando os Pets, Animais de rua

Juiz de Itaporanga lança Projeto Alimentando os Pets  voltado aos animais de rua

Nesta sexta-feira (19), o titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, juntamente à Gerência do Fórum local, servidores e vigilantes da Unidade Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, lançou o Projeto “Alimentando os Pets”, voltado ao acolhimento e alimentação dos animais de rua do Município. A iniciativa vai beneficiar, principalmente, os cães que foram abandonados nesse período da pandemia da Covid-19. O projeto vai viabilizar a instalação de coletores de ração e a água, além de estabelecer parcerias com o Corpo de Bombeiros, Centro de Zoonoses e a...
Data de publicação: 16/05/2019 - 13h10 Comarca: Itaporanga Tags: Infância e Juventude, Itaporanga, Prevenção do abuso sexual infantojuvenil

Juiz de Itaporanga realiza palestras para prevenção do abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga, se reuniu à Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município para promover ciclo de palestras sobre prevenção ao abuso sexual infantojuvenil. A iniciativa faz parte das ações relativas ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Nesta sexta-feira (17), às 9h, o magistrado e a equipe estarão no Atlântida Esporte Clube para conversar com crianças, adolescentes e profissionais do Colégio Batista, do Colégio Monteiro Lobato e do Instituto Educacional Professora Laura...
Data de publicação: 11/10/2017 - 15h01 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juiz determina suspensão de Leis que aumentam subsídio do Executivo e Legislativo de Itaporanga

Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder. Com a...
Data de publicação: 03/08/2017 - 12h47 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Justiça determina interdição provisória do necrotério do Hospital Distrital de Itaporanga

O juiz José Eugênio em audiência O necrotério do Hospital Distrital ''Dr. José Gomes da Silva'' da cidade de Itaporanga foi interditado, provisoriamente, nesta quarta-feira (2), em virtude de várias irregularidades encontradas, após inspeção conjunta realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, da AGEVISA-PB e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Conforme relatório, após instauração do Inquérito Civil nº 0042/2015, foram realizadas novas inspeções dos conselhos...
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