A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão fez, na quarta-feira (21), uma visita técnica à Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. A unidade prisional receberá, na próxima segunda-feira (26), a solenidade de abertura do projeto ‘Voz que liberta’, iniciativa inédita que busca dar voz às mulheres privadas de liberdade.

Idealizadora do projeto, a desembargadora Fátima Maranhão estava acompanhada das juízas Candice Queiroga, ouvidora adjunta da Mulher do TJPB; e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa.

“Estivemos no presídio Júlia Maranhão para verificarmos as condições e instalações do projeto Voz que Liberta, Casa da Justiça e da Cidadania, que será implantado segunda-feira na unidade de reeducandas. Esse projeto Voz que Liberta, dentro do programa da Cidadania e da Justiça, visa olhar para as mulheres que estão precisando de uma atenção”, informou a desembargadora.

A magistrada destacou que o projeto é, também, uma iniciativa da Ouvidoria da Mulher. “Esse é o nosso primeiro trabalho voltado para aquelas que estão privadas de liberdade. Tive a oportunidade de visitar os pavilhões. Tive a oportunidade de visitar as instalações de cozinha, trabalhos manuais, cursos. E, sobretudo, tive a oportunidade,  junto da doutora Andréa Arcoverde e da doutora Candice, de conversarmos com a diretora, a doutora Tatiana,no sentido de o que podemos dar a essas mulheres, neste outubro rosa, quando os olhares são voltados à saúde da mulher e o que podemos oferecer a essas mulheres diante da nossa situação de membros do Judiciário Estadual”, reportou a magistrada. 

A desembargadora Fátima Maranhão falou ainda do trabalho que será iniciado naquela unidade prisional feminina. “Fizemos, portanto, uma avaliação completa e, se Deus quiser, nós vamos, na segunda-feira, iniciar um trabalho com as reeducandas do Júlia Maranhão, fazendo um estudo, uma análise das penas, aquelas que estão presas provisoriamente (2:06) e aqui já estão com sentença, em cumprimento de sentença, (2:11) e vamos analisar caso a caso”, arrematou. 

Solenidade de Abertura

A solenidade de abertura acontecerá às 11h do dia 26 de outubro, com a apresentação da banda e do coral composto por mulheres privadas de liberdade. A programação prevê, ainda, uma visita ao ‘Castelo de Bonecas’, projeto piloto que integra as ações do EmpregaLab PB, iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Saúde e prevenção

Um dia inteiro será direcionado aos cuidados com a saúde e à prevenção de doenças relacionadas ao público feminino, como o câncer de mama e útero. O Hospital da Mulher irá ofertar exames de mamografias, citológicos e implantes anticoncepcionais. As mulheres também terão acesso ao atendimento móvel de odontologia, disponibilizado pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Kits de higiene pessoal estão sendo preparados pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), para garantir um momento de cuidado e valorização. “Toda mulher é vaidosa e guerreira. Com o apoio da Aemp, vamos preparar um dia feliz, para que elas possam cuidar dos cabelos, das unhas, da saúde, e se sentirem importantes”, pontuou a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.

Cursos profissionalizantes

Com o objetivo de promover qualificação profissional e novas oportunidades de ressocialização, o TJPB irá oferecer cursos profissionalizantes em diversas áreas, com parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Por Valter Nogueira