Conteúdo Principal

Notícias de Conde

Data de publicação: 25/03/2022 - 08h08 Comarca: Conde Tags: Rede de Proteção, Criança e Adolescente, Conde

Juíza participa de diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde

Diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde
Juíza Lessandra Torres fala sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente Aconteceu nesta sexta-feira (25), o I Fórum Municipal de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Conde. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e permitiu um encontro entre todos os atores da Rede. Dentre eles, compareceu a juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única da Comarca, que ouviu sobre todas as atividades realizadas pelos profissionais para o estabelecimento do Protocolo da Rede de Proteção Integral. Diálogo sobre a Rede de...
Data de publicação: 20/01/2022 - 10h24 Comarca: Conde Tags: Conde, Lei Municipal

Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conde que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraíba e Associação dos Moradores de Gurugi II, deferiu a tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.110/2021. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0800328-34.2022.8.15.0000. No Agravo, o município alega que não haveria nos autos o pedido de suspensão...
Data de publicação: 27/09/2021 - 18h20 Comarca: Conde Tags: CGJ, Correição Ordinária, Comarca de Conde

Correição ordinária na Comarca de Conde é iniciada nesta segunda-feira  

Foto da Correição ordinária na Comarca de Conde
Abertura da correição ordinária na Comarca de Conde pelo Desembargador Frederico Coutinho A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), a correição nos cartórios da área judicial e extrajudicial da Comarca de Conde. A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, no Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes, com a presença de autoridades locais, juízes, servidores e cidadãos. O procedimento segue até sexta-feira (1º). “A expectativa é positiva e nossa função é de orientação e fiscalização. Estamos aqui para...
Data de publicação: 12/08/2021 - 10h37 Comarca: Conde Tags: Pleno, Norma, Município de Conde

Pleno suspende norma do Município de Conde que prevê afastamento do chefe do executivo

Desembargador José Ricardo Porto Em sessão virtual, iniciada dia 2 e encerrada em 9 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça deferiu medida liminar suspendendo, com efeitos ex nunc (valendo desde agora), dispositivos da Lei Orgânica do Município de Conde (artigo 13, XXII, “a”, e o parágrafo único do artigo 65), que versam acerca da possibilidade de afastamento do chefe do executivo, em caso de recebimento de denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800330-72.2020.8.15.0000, que tem como relator o...
Data de publicação: 29/07/2020 - 15h15 Comarca: Conde

Vara Única da Comarca do Conde arquiva 1.293 processos nos seis primeiros meses deste ano

A Vara Única da Comarca de Conde, Município localizado no Litoral Sul do Estado, registrou um expressivo crescimento durante os seis primeiros meses deste ano em suas atividades, mesmo diante da adoção do trabalho remoto, medida essencial para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, de janeiro a junho deste ano, foram arquivados 1.293 processos e proferidas 1.180 sentenças. Os dados, repassados pela titular da unidade, juíza Lessandra Nara Torres Silva, apontam, também, que, no mesmo período, foram realizadas 100 audiências na unidade judiciária. Outra informação foi...
Data de publicação: 22/04/2020 - 18h10 Comarca: Conde Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão do TJ que mantém decreto proibindo entrada de pessoas na cidade de Conde 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, nesta quarta-feira (22), decisão do desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, que restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão...
Data de publicação: 20/04/2020 - 12h25 Comarca: Conde Tags: Entrada de pessoas, Cidade de Conde

Decisão do TJPB restabelece medida que proíbe entrada de pessoas na cidade de Conde

Desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão de 1º Grau, que suspendeu os efeitos do Decreto, desatende aos...
Data de publicação: 17/04/2020 - 08h21 Comarca: Conde Tags: Acesso de pessoas, Justiça suspende medida, Prefeitura de CondeA

Justiça suspende medida da Prefeitura de Conde que fechava a cidade

A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual para suspender os efeitos do artigo 1º, parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, e o artigo 5°, todos do Decreto Municipal n° 0238/2020, editado pela prefeita da cidade de Conde, que dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800210-64.2020.8.15.0441, ajuizada pelo MPPB. O órgão Ministerial...
Data de publicação: 24/10/2019 - 18h56 Comarca: Conde Tags: Fórum da Comarca do Conde, novo endereço

Ato do TJPB determina transferência de Fórum da Comarca do Conde para novo endereço

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou a mudança do endereço do atual Fórum da Comarca do Conde para novo local, localizado no Shopping Conde, situado na PB-018, s/n, Planalto Nossa Senhora da Conceição, conforme previsão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJPB e o Município. O Ato da Presidência nº 84/2019 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (22) . A medida determina, ainda, a interdição do atual edifício do Fórum, buscando garantir a segurança de todos que transitam no prédio...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h28 Comarca: Conde Tags: Conde

TJPB e Prefeitura de Conde iniciam estudos para mudança do Fórum da Comarca

Na manha desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena, iniciaram estudos para mudança do Fórum da Comarca. Na reunião, que ocorreu na Sala da Presidência do Judiciário estadual, foram discutidos assuntos de interesse das instituições. Também estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo; o juiz que responde pela unidade judiciária, André Carvalho; o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativo, Einstein Roosevelt; além do procurado do...