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Notícias de Conde

Data de publicação: 24/04/2025 - 08h40 Comarca: Conde Tags: Infância e Juventude, TJPB, compromisso, acolhimento familiar

TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...
Data de publicação: 14/04/2025 - 20h24 Comarca: Conde Tags: Caravana, Proteção, direitos infantojuvenis

Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

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Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)...
Data de publicação: 04/04/2025 - 14h24 Comarca: Conde, João Pessoa Tags: Facção Criminosa, condenados, Conde, João Pessoa

Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...
Data de publicação: 16/08/2024 - 07h56 Comarca: Conde

Integrantes da CGJ são agraciados com Títulos de Cidadão Condense durante sessão solene

Entrega do Título de Cidadão condense
Carlos Beltrão, Luzimar Nunes e Valéria Beltrão O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados pela Câmara Municipal de Conde com a entrega de Títulos de Cidadão Condense. Os magistrados foram reconhecidos pelas significativas contribuições com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Conde. A sessão solene para entrega das comendas ocorreu na segunda-feira (12), presidida pelo presidente da Casa, vereador Luzimar Nunes de Oliveira. Antonio Carneiro também recebeu o título O...
Data de publicação: 26/07/2024 - 18h35 Comarca: Conde Tags: Conde, Lei inconstitucional

TJPB invalida norma do município de Conde que prevê a criação de cargos comissionados

Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes - Conde O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em Sessão Virtual, declarar a inconstitucionalidade do artigo 4° e Anexo I e, por arrastamento, o Anexo II, da Lei nº 1.119/2022, do Município de Conde, que prevê a criação de cargos comissionados. A relatoria do processo nº 0817898-33.2022.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, alegando que a legislação não especifica as atribuições e funções dos cargos em comissão por ela criados, de modo que devem ser declarados inconstitucionais por...
Data de publicação: 23/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...
Data de publicação: 18/03/2024 - 16h39 Comarca: Conde Tags: Cartório, Conde, Instalação

Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde

Cartorio_Conde
Carlos Beltrão destacou a importância do serviço para a população “Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único ocorrida na manhã desta segunda-feira (18) na Comarca de Conde. Com a medida, a população não precisará mais se deslocar para o Município de Alhandra para ter acesso aos serviços...
Data de publicação: 11/12/2023 - 10h31 Comarca: Araruna, Conde Tags: Reurb, Conde

CGJ discute implantação da Regularização Fundiária Urbana no Conde e Araruna

Conde
Reunião discutiu regularização fundiário urbana no Conde O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde participou de uma reunião que tratou sobre a Regularização Fundiária Rural naquela localidade. A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que...
Data de publicação: 05/09/2023 - 14h43 Comarca: Conde Tags: Conde, Indenização, Morte de criança

Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico

Foto da balança, símbolo da Justiça
O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que faleceu, vítima de acidente, em um ônibus da edilidade. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0802302-49.2019.8.15.0441 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A criança, de seis anos de idade, foi vítima de um acidente fatal, por traumatismo cranioencefálico grave, fato ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, na estrada Rural Municipal Waldemir Braz Pereira. Os pais relatam que o município já...
Data de publicação: 12/05/2023 - 13h32 Comarca: Conde Tags: Conde, Produtividade, Comarca

Vara Única da Comarca do Conde reduziu em mais de 50% do acervo processual ativo e alcança marca histórica

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Juíza Lessandra Torres, diretora do Fórum de Conde A juíza titular da Vara Única da Comarca do Conde, Lessanda Nara Torres Silva, e sua equipe de servidores (as), conseguiram reduzir o acervo processual em mais de 50%, no período de três anos e seis meses de trabalho. Quando assumiu a unidade judiciária, em novembro de 2019, constavam exatos 8.074 processos, sendo 5.726 no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 2.348 feitos físicos, além das guias da execução penal. Nesta sexta-feira (12), a magistrada revelou que a unidade alcançou a marca história de 3.995 ações ativas. Segundo a...