Conteúdo Principal

Notícias de Conde

Data de publicação: 23/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...
Data de publicação: 18/03/2024 - 16h39 Comarca: Conde Tags: Cartório, Conde, Instalação

Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde

Cartorio_Conde
Carlos Beltrão destacou a importância do serviço para a população “Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único ocorrida na manhã desta segunda-feira (18) na Comarca de Conde. Com a medida, a população não precisará mais se deslocar para o Município de Alhandra para ter acesso aos serviços...
Data de publicação: 11/12/2023 - 10h31 Comarca: Araruna, Conde Tags: Reurb, Conde

CGJ discute implantação da Regularização Fundiária Urbana no Conde e Araruna

Conde
Reunião discutiu regularização fundiário urbana no Conde O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde participou de uma reunião que tratou sobre a Regularização Fundiária Rural naquela localidade. A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que...
Data de publicação: 05/09/2023 - 14h43 Comarca: Conde Tags: Conde, Indenização, Morte de criança

Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico

Foto da balança, símbolo da Justiça
O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que faleceu, vítima de acidente, em um ônibus da edilidade. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0802302-49.2019.8.15.0441 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A criança, de seis anos de idade, foi vítima de um acidente fatal, por traumatismo cranioencefálico grave, fato ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, na estrada Rural Municipal Waldemir Braz Pereira. Os pais relatam que o município já...
Data de publicação: 12/05/2023 - 13h32 Comarca: Conde Tags: Conde, Produtividade, Comarca

Vara Única da Comarca do Conde reduziu em mais de 50% do acervo processual ativo e alcança marca histórica

conde
Juíza Lessandra Torres, diretora do Fórum de Conde A juíza titular da Vara Única da Comarca do Conde, Lessanda Nara Torres Silva, e sua equipe de servidores (as), conseguiram reduzir o acervo processual em mais de 50%, no período de três anos e seis meses de trabalho. Quando assumiu a unidade judiciária, em novembro de 2019, constavam exatos 8.074 processos, sendo 5.726 no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 2.348 feitos físicos, além das guias da execução penal. Nesta sexta-feira (12), a magistrada revelou que a unidade alcançou a marca história de 3.995 ações ativas. Segundo a...
Data de publicação: 21/06/2022 - 10h04 Comarca: Conde Tags: Juíza Lessandra, Título de Cidadã Condense 

Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense 

Foto da Juíza Lessandra Silva recebe Título de Cidadã Condense
A juíza e diretora da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, foi agraciada com o Título de Cidadã Condense. A moção aprovada por unanimidade é de autoria do presidente da Câmara Municipal local, vereador Luzimar Nunes de Oliveira. A solenidade ocorreu, nessa segunda-feira (20), durante sessão solene na Casa ‘Comendador Cícero Leite’. O evento contou com a participação de parlamentares, familiares da homenageada e servidores da Justiça. Na oportunidade, o vereador-presidente destacou que a outorga é em virtude dos relevantes serviços prestados pela magistrada ao município do Conde,...
Data de publicação: 15/06/2022 - 12h07 Comarca: Conde Tags: Casamento Coletivo

Casamento coletivo civil reuniu mais de 50 noivos na Comarca do Conde

-
O sonho do casamento se tornou realidade para mais de 50 noivos da Comarca do Conde. A cerimônia, na última sexta-feira (10), foi realizada pela juíza da Vara Única da unidade judiciária, Lessandra Nara Torres Silva. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal do Conde, por meio da Secretaria de Ação Social. O casamento coletivo ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade e todos os custos da cerimônia civil foram assegurados pela própria edilidade. A prefeita do Conde, Karla Pimentel, compareceu a celebração. A magistrada, que na cerimônia declamou uma poesia, destacou que a iniciativa...
Data de publicação: 25/03/2022 - 08h08 Comarca: Conde Tags: Rede de Proteção, Criança e Adolescente, Conde

Juíza participa de diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde

Diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde
Juíza Lessandra Torres fala sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente Aconteceu nesta sexta-feira (25), o I Fórum Municipal de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Conde. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e permitiu um encontro entre todos os atores da Rede. Dentre eles, compareceu a juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única da Comarca, que ouviu sobre todas as atividades realizadas pelos profissionais para o estabelecimento do Protocolo da Rede de Proteção Integral. Diálogo sobre a Rede de...
Data de publicação: 20/01/2022 - 10h24 Comarca: Conde Tags: Conde, Lei Municipal

Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conde que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação do Povo Indígena Tabajara da Paraíba e Associação dos Moradores de Gurugi II, deferiu a tutela de urgência, a fim de suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.110/2021. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0800328-34.2022.8.15.0000. No Agravo, o município alega que não haveria nos autos o pedido de suspensão...
Data de publicação: 27/09/2021 - 18h20 Comarca: Conde Tags: CGJ, Correição Ordinária, Comarca de Conde

Correição ordinária na Comarca de Conde é iniciada nesta segunda-feira  

Foto da Correição ordinária na Comarca de Conde
Abertura da correição ordinária na Comarca de Conde pelo Desembargador Frederico Coutinho A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), a correição nos cartórios da área judicial e extrajudicial da Comarca de Conde. A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, no Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes, com a presença de autoridades locais, juízes, servidores e cidadãos. O procedimento segue até sexta-feira (1º). “A expectativa é positiva e nossa função é de orientação e fiscalização. Estamos aqui para...