O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar a palestra ‘Estrutura da Vara Infantojuvenil e o primado da proteção integral’. O evento será realizado no dia 16 deste mês, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 10h. Os interessados na temática também podem acompanhar a explanação por meio do canal ‘Estúdio Ecosil’, no You Tube. “ Essa doutrina da proteção integral constitui uma nova forma de pensar, com o escopo dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Isso não é, apenas, uma...

Juiz Perilo Lucena representará o Tribunal de Justiça O Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) promoverá a integração interna e externa das redes de proteção do estado e do Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Perilo Lucena, para articular e intermediar as transferências intermunicipais e interestaduais, considerando a avaliação de risco realizada pela equipe do PPCAAM para definição do local de proteção. O...