Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...

Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)...

O tiro intencional com um único propósito: matar a própria mulher. O plano de Marco Antonio Heredia Viveros era acabar com a vida da mãe de suas três filhas enquanto ela dormia, com muita frieza, crueldade e covardia. Mas, ela sobreviveu e pôde contar, em detalhes, a violência doméstica e familiar ao extremo que sofreu e hoje usa a história de vida para lutar contra essa brutalidade. Maria da Penha deu nome à Lei 11.340 Maria da Penha Maia Fernandes, mais que uma mulher, um marco que divide a história da violência doméstica e familiar no Brasil em antes e depois da Lei 11.340 - que leva seu...

A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João Pessoa. A fiscalização vai se estender por todo o período carnavalesco, com o objetivo de promover a proteção integral do público infantoadolescente. As rondas permanentes são feitas por 98 agentes e intensificadas no Carnaval. Os agentes podem lavrar autos de infração, que são levados ao juiz da Infância e Juventude, com competência de aplicar multa, fechar estabelecimentos e até efetuar prisões, em alguns casos. As ocorrências mais comuns...

Perilo Lucena, juiz da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande O juiz titular da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande e colaborador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, (PPCAAM -PB) Perilo Rodrigues de Lucena, participou hoje da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (Congest/PPCAAM-PB), que teve como pauta principal a apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (14), na Sede da Defensoria Pública do...

Encontro discutiu ações de proteção no São João de CG Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu (no dia 21) a primeira reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Ação Intersetorial 2024 que atua no Maior São João do Mundo. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Perilo Lucena. A ação, que ocorre há dez anos, reuniu representantes de órgãos e setores públicos e privados envolvidos com o tema. No encontro...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar a palestra ‘Estrutura da Vara Infantojuvenil e o primado da proteção integral’. O evento será realizado no dia 16 deste mês, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 10h. Os interessados na temática também podem acompanhar a explanação por meio do canal ‘Estúdio Ecosil’, no You Tube. “ Essa doutrina da proteção integral constitui uma nova forma de pensar, com o escopo dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Isso não é, apenas, uma...

Juiz Perilo Lucena representará o Tribunal de Justiça O Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) promoverá a integração interna e externa das redes de proteção do estado e do Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Perilo Lucena, para articular e intermediar as transferências intermunicipais e interestaduais, considerando a avaliação de risco realizada pela equipe do PPCAAM para definição do local de proteção. O...