A manhã na Corregedoria foianimada com festa junina A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba entrou no clima das tradições nordestinas e promoveu uma animada comemoração junina em sua sede, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A festa aconteceu nesta sexta-feira (27) e reuniu magistrados, servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as), em um momento de confraternização, cultura e valorização das raízes regionais. Com bandeirolas coloridas, comidas típicas, forró pé de serra e muita animação, o evento celebrou não apenas a festa de São João, mas também o espírito de união...

Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...

Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau, o magistrado plantonista é o desembargador...

Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...

Encontro discutiu ações de proteção no São João de CG Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu (no dia 21) a primeira reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Ação Intersetorial 2024 que atua no Maior São João do Mundo. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Perilo Lucena. A ação, que ocorre há dez anos, reuniu representantes de órgãos e setores públicos e privados envolvidos com o tema. No encontro...

Equipe de apoio na distribuição do material informativo A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande intensificou os trabalhos de fiscalização nos festejos de São João. Com a participação do titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena e o apoio da ação intersetorial, coordenada pelo servidor da Secretaria Municipal, Ronaldo Rodrigues, foram distribuídos panfletos informativos e fixados adesivos sobre a Lei Seca Jovem. O material foi fornecido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, estando à frente o desembargador Romero...

“Não é não, meu fi! São João arretado é São João com respeito”. Esse é o lema da campanha, que está em vigência, de combate à importunação sexual, um dos crimes cometidos contra as mulheres. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à Mulher (Reamcav). A campanha objetiva enfatizar a necessidade das mulheres não consentirem com os assédios que lhes possam ser dirigidos pelos homens, bem como, de não se calarem, caso...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Os artigos 82 e 179 do Estatuto da Criança e Adolescente determinam que o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas deve ser disciplinado pelo Juízo da Infância. Desde 1990 que todos os anos são expedidas portarias nesse sentido. É uma medida que visa o cumprimento da lei e estabelece critérios para a organização da festa. Menores desacompanhados não serão autorizados a entrar. Este ano, a Portaria traz uma inovação, que é a restrição ao ingresso de menores de 1 ano. Segundo observou o juiz titular da Vara da...

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...