Equipe de apoio na distribuição do material informativo A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande intensificou os trabalhos de fiscalização nos festejos de São João. Com a participação do titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena e o apoio da ação intersetorial, coordenada pelo servidor da Secretaria Municipal, Ronaldo Rodrigues, foram distribuídos panfletos informativos e fixados adesivos sobre a Lei Seca Jovem. O material foi fornecido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, estando à frente o desembargador Romero...

“Não é não, meu fi! São João arretado é São João com respeito”. Esse é o lema da campanha, que está em vigência, de combate à importunação sexual, um dos crimes cometidos contra as mulheres. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à Mulher (Reamcav). A campanha objetiva enfatizar a necessidade das mulheres não consentirem com os assédios que lhes possam ser dirigidos pelos homens, bem como, de não se calarem, caso...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Os artigos 82 e 179 do Estatuto da Criança e Adolescente determinam que o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas deve ser disciplinado pelo Juízo da Infância. Desde 1990 que todos os anos são expedidas portarias nesse sentido. É uma medida que visa o cumprimento da lei e estabelece critérios para a organização da festa. Menores desacompanhados não serão autorizados a entrar. Este ano, a Portaria traz uma inovação, que é a restrição ao ingresso de menores de 1 ano. Segundo observou o juiz titular da Vara da...

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...

Com respeito às normas sanitárias e ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” distribuiu pelos sete andares do prédio ilhas com comidas típicas de São João. Durante o período junino, servidores, magistrados e usuários podem se deliciar com bolo de milho, pamonha, canjica, milho cozinhado, sucos e frutas da estação. Essa foi a forma que a Diretoria e a Gerência do Fórum encontram para manter viva a tradição junina, tão forte e presente na Região Nordeste. O diretor...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...