Conteúdo Principal

São João

Data de publicação: 21/06/2024 - 13h58 Tags: Plantão, São João

Feriado de São João: TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira

-
Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba Em virtude do feriado de São João, nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas voltam à normalidade na terça-feira (25), a partir das 7h. No 2º Grau...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

-
Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 25/03/2024 - 12h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Proteção

Justiça define ações de proteção a crianças e adolescentes no São João de Campina Grande

São João de Campina
Encontro discutiu ações de proteção no São João de CG Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu (no dia 21) a primeira reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Ação Intersetorial 2024 que atua no Maior São João do Mundo. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Perilo Lucena. A ação, que ocorre há dez anos, reuniu representantes de órgãos e setores públicos e privados envolvidos com o tema. No encontro...
Data de publicação: 27/06/2023 - 16h57 Comarca: Campina Grande Tags: São João, Lei Seca, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude distribui material informativo sobre a Lei Seca Jovem no São João de Campina

Equipe de apoio na distribuição do material informativo
Equipe de apoio na distribuição do material informativo A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande intensificou os trabalhos de fiscalização nos festejos de São João. Com a participação do titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena e o apoio da ação intersetorial, coordenada pelo servidor da Secretaria Municipal, Ronaldo Rodrigues, foram distribuídos panfletos informativos e fixados adesivos sobre a Lei Seca Jovem. O material foi fornecido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, estando à frente o desembargador Romero...
Data de publicação: 14/06/2023 - 18h09 Tags: São João, Não é Não

TJPB apoia a campanha “Não é não, meu fi! São João arretado é São João com respeito”!

arte
“Não é não, meu fi! São João arretado é São João com respeito”. Esse é o lema da campanha, que está em vigência, de combate à importunação sexual, um dos crimes cometidos contra as mulheres. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à Mulher (Reamcav). A campanha objetiva enfatizar a necessidade das mulheres não consentirem com os assédios que lhes possam ser dirigidos pelos homens, bem como, de não se calarem, caso...
Data de publicação: 01/06/2023 - 17h57 Tags: São João, Campina Grande, Portaria

Portaria disciplina acesso de menor de 16 anos em São João de Campina e proíbe bebê até um ano

Foto da fachada do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande
Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Os artigos 82 e 179 do Estatuto da Criança e Adolescente determinam que o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em festas deve ser disciplinado pelo Juízo da Infância. Desde 1990 que todos os anos são expedidas portarias nesse sentido. É uma medida que visa o cumprimento da lei e estabelece critérios para a organização da festa. Menores desacompanhados não serão autorizados a entrar. Este ano, a Portaria traz uma inovação, que é a restrição ao ingresso de menores de 1 ano. Segundo observou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 30/05/2023 - 20h13 Comarca: Campina Grande Tags: São João, Trabalho infantil, Proteção à Infância

Juiz da Infância e Juventude de Campina participa de Ação Intersetorial de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João
Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...
Data de publicação: 24/06/2021 - 13h50 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, São João

Comarca de Sousa mantém tradição e decora sede do Fórum com motivos juninos

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...
Data de publicação: 23/06/2021 - 11h05 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Criminal, São João

Fórum Criminal celebra o São João dentro das regras sanitárias

Com respeito às normas sanitárias e ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” distribuiu pelos sete andares do prédio ilhas com comidas típicas de São João. Durante o período junino, servidores, magistrados e usuários podem se deliciar com bolo de milho, pamonha, canjica, milho cozinhado, sucos e frutas da estação. Essa foi a forma que a Diretoria e a Gerência do Fórum encontram para manter viva a tradição junina, tão forte e presente na Região Nordeste. O diretor...
Data de publicação: 16/06/2020 - 15h32 Comarca: Campina Grande Tags: Live, Violência Doméstica, São João

Juiz de CG participa de live sobre campanha contra a violência doméstica durante o São João

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...
Subscrever RSS - São João