Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, no dia 30 é feriado de Corpus Christi e no dia 31 de maio, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na...

De 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas estarão em Recesso Forense, funcionando, neste período, em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário de Justiça eletrônico, além da intimação de partes ou advogados. Para ter seu pedido de liminar apreciado durante o Plantão Judiciário, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe Processo Judicial eletrônico), dentro...

Palácio da Justiça O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão desta quinta-feira (2) até domingo (5). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas do 1º Grau voltam à normalidade na segunda-feira (6), a partir das 7h. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nos dias 12, 13, 14, e 15 deste mês, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. As atividades administrativas e judiciárias no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas voltam à normalidade na segunda-feira (16), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. Conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no dia 12 (quinta...

Mangabeira abrigará Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 Em virtude de suspensão de energia elétrica para manutenção de disjuntores de média tensão no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, neste sábado (26) e domingo (27), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, em caráter excepcional, a transferência do Plantão Judiciário que ocorre no prédio, nesses dias, para as dependências do Fórum Regional de Mangabeira. A solicitação da diretoria do Fórum Cível da Capital encaminhada à Presidência do TJPB, é decorrente de notificação da Energisa...

Durante o Plantão Judiciário do final de semana do São João, o juiz titular da 5ª Vara Criminal de Campina Grande e que responde pela Vara de Entorpecentes da Comarca, Paulo Sandro Gomes de Lacerda, fez cumprir um mandado de prisão, da Vara de Violência Doméstica, contra um homem de 52 anos suspeito de estuprar duas filhas, uma neta e uma enteada, todas adolescentes. Logo depois da prisão e da audiência de custódia, o magistrado encaminhou o acusado para um presídio de Campina. Conforme as investigações, uma das vítimas era abusada sexualmente desde os quatro anos de idade. A delegada de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas de todo o Estado funcionarão em regime de plantão nesta quinta (8), dia de Corpus Christi, e sexta-feira (9), ponto facultativo (9). Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Para compensar o ponto facultativo dessa sexta-feira (9), as atividades no Poder Judiciário estadual...

Com a finalidade de atender às demandas de caráter de urgência no período do Carnaval, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, dia 28 outubro, o Poder Judiciário estadual vai trabalhar em regime de plantão judiciário no 1º e 2º Graus. O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 55 Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado volta à normalidade na manhã de segunda-feira (31), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. A...