Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...

O Órgão Especial aprovou as mudanças no Plantão Judiciário O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, que altera o artigo 12 da Resolução nº 09/2024, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no âmbito do TJPB. A aprovação, por meio da Resolução nº 25/2025, ocorreu, na tarde desta quarta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária administrativa. Ao assinar o documento, o desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual, levou em consideração a necessidade de assegurar o adequado suporte aos(às)...

Sorteio do Plantão ocorreu na Sala Branca da Presidência Na manhã desta segunda-feira (24), foi realizado o sorteio eletrônico do Plantão Judiciário de Primeiro Grau para o ano de 2026, bem como do recesso forense 2026/2027. O ato ocorreu na Sala Branca de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, a gerente de Primeiro Grau, Poliana Leite da Silva Brilhante, a chefe de Gabinete da Presidência, Waleska Vieira Vita Lianza, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba,...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...

Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, no dia 30 é feriado de Corpus Christi e no dia 31 de maio, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na...

De 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas estarão em Recesso Forense, funcionando, neste período, em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário de Justiça eletrônico, além da intimação de partes ou advogados. Para ter seu pedido de liminar apreciado durante o Plantão Judiciário, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe Processo Judicial eletrônico), dentro...

Palácio da Justiça O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão desta quinta-feira (2) até domingo (5). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas do 1º Grau voltam à normalidade na segunda-feira (6), a partir das 7h. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nos dias 12, 13, 14, e 15 deste mês, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. As atividades administrativas e judiciárias no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas voltam à normalidade na segunda-feira (16), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. Conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no dia 12 (quinta...

Mangabeira abrigará Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 Em virtude de suspensão de energia elétrica para manutenção de disjuntores de média tensão no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, neste sábado (26) e domingo (27), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, em caráter excepcional, a transferência do Plantão Judiciário que ocorre no prédio, nesses dias, para as dependências do Fórum Regional de Mangabeira. A solicitação da diretoria do Fórum Cível da Capital encaminhada à Presidência do TJPB, é decorrente de notificação da Energisa...