Durante o Plantão Judiciário do final de semana do São João, o juiz titular da 5ª Vara Criminal de Campina Grande e que responde pela Vara de Entorpecentes da Comarca, Paulo Sandro Gomes de Lacerda, fez cumprir um mandado de prisão, da Vara de Violência Doméstica, contra um homem de 52 anos suspeito de estuprar duas filhas, uma neta e uma enteada, todas adolescentes. Logo depois da prisão e da audiência de custódia, o magistrado encaminhou o acusado para um presídio de Campina. Conforme as investigações, uma das vítimas era abusada sexualmente desde os quatro anos de idade. A delegada de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas de todo o Estado funcionarão em regime de plantão nesta quinta (8), dia de Corpus Christi, e sexta-feira (9), ponto facultativo (9). Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. Para compensar o ponto facultativo dessa sexta-feira (9), as atividades no Poder Judiciário estadual...

Com a finalidade de atender às demandas de caráter de urgência no período do Carnaval, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, dia 28 outubro, o Poder Judiciário estadual vai trabalhar em regime de plantão judiciário no 1º e 2º Graus. O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 55 Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado volta à normalidade na manhã de segunda-feira (31), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. A...

Plano de contingência do Plantão Judiciário foi explicado em reunião As estratégias para a aplicação do Plano de Contingência do Plantão Judiciário, a serem executadas neste final de semana, durante a migração para o PJe 2.2, foram explicadas, na tarde desta terça-feira (17), em uma reunião virtual. O evento, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi direcionado para magistrados e servidores das unidades plantonistas, gerentes dos Fóruns e chefes das Centrais de Mandados de João Pessoa e Campina Grande, além de delegados responsáveis pelas...

O gerente do Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, informou que as regras do plantão judiciário de 1º e 2º graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual já foram implementadas na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). Agora, a distribuição de processos ao plantão judiciário deve observar os seguintes horários: no 1º Grau, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 17h. Já no 2º Grau, a distribuição de feitos para o plantão passa a ser de segunda a quinta-feira, das 17h às 20h; nas sextas-feiras, das...

No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão no Plantão Judiciário na ocasião. O Diário da Justiça eletrônico dos dias 11 e 13/11 trouxe a escala do 1º e 2º...

A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum...

No feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em regime de plantão. A escala, produzida pela Gerência de Primeiro Grau, contendo o nome dos desembargadores, magistrados e unidades judiciárias plantonistas, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30). A prestação jurisdicional, que está sendo realizada de forma remota, será normalizada na segunda-feira (4). No âmbito do 2º Grau a relação dos desembargadores plantonistas é a seguinte: José Ricardo Porto (01/05); Ricardo Vital de Almeida (02 e 04/05) e João Alves da Silva (03...