A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...

O ritmo dos trabalhos no Poder Judiciário estadual mantém um crescimento significativo, em todos os seus setores. Na manhã desta sexta-feira (22), foi divulgada a produtividade do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que revelou um salto de 195% na apreciação dos processos administrativos, que são de sua competência. Nos últimos dois meses, período que corresponde à decretação do sistema de home office, devido à pandemia da Covid-19, houve o registro de 633 processos despachados, contra 214 feitos, antes da pandemia. Desembargador Arnóbio Alves Segundo o vice-...

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos De 18 de março, data seguinte à publicação do Ato Conjunto nº 002/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), até o dia 13 deste mês, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o total de 897 atos judiciais em processos eletrônicos, entre despachos (405), decisões (486) e acórdãos (6). Dados da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB apontam um aumento de 245% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram proferidos...

Entre os dias 18 de março e 30 de abril, as cinco varas mistas e o Juizado Misto da Comarca de Santa Rita tiveram uma produção de 5.521 atos processuais. As informações são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Mesmo dentro do período de pandemia da Covid-19, a unidade judiciária, como todo o Poder Judiciário estadual, está trabalhando em sintonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mantendo a prestação jurisdicional atualizada. Os atos processuais estão sendo realizados na forma remota (home office), com o objetivo de barrar o...

O Provimento nº 96/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou, até o próximo dia 15 de maio, a vigência da Recomendação nº 45/2020, que estabelece a necessidade da continuidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais, durante o período de pandemia da Covid-19. O texto prorroga, ainda, os atos estabelecidos nos provimentos de números 91, 93, 94 e 95, todos deste ano e aditados pela própria Corregedoria Nacional. A medida dispõe sobre a necessidade das corregedorias-gerais dos ramos do Poder Judiciário nacional observarem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo...

Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas. Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os atos processuais foram desenvolvidos em teletrabalho. As medidas para essa...

Seguindo orientações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 03/2020, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, que trata sobre as medidas preventivas de Combate ao Covid-19, dentre elas a determinação da execução da prestação jurisdicional de forma remota, magistrados e servidores do Judiciário paraibano estão exercendo suas atividades no sistema home office/teletrabalho, garantindo o direito dos cidadãos. A intenção é manter o funcionamento da Justiça em todo o Estado, mesmo que...