O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (12), devido ao feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades administrativas e judiciárias em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nesta quinta-feira (13), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização...

Mesmo em pleno recesso forense, período de 20/12/2020 a 06/01/2021, a Justiça paraibana não parou, atuando no plantão judiciário e por meio virtual. Os prazos na área cível seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, mas a produtividade do Poder Judiciário estadual permanece em ativa com o teletrabalho. Levantamento feito pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba registra que, em 299 dias, referentes ao início da crise sanitária, em março/2020, até o dia 10 de janeiro de 2021, os magistrados executaram 1.337.510 atos judiciais, sendo 830.355 despachos, 245.710 sentenças,...

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, o processo de adoção, uma das atribuições da Comissão. O exemplo é o sistema ‘A.DOT’, um aplicativo, no momento em fase de coleta de dados, que auxiliará as adoções de crianças maiores e adolescentes, em todo o Estado. A Ceja tem como...

No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por meio digital em 2020, mutirões carcerários nas Comarcas de Solânea, Pombal e Santa Rita, adotando as medidas de segurança e...

No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão no Plantão Judiciário na ocasião. O Diário da Justiça eletrônico dos dias 11 e 13/11 trouxe a escala do 1º e 2º...

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...

A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, que tem à frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, vai promover um mutirão de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram agendadas 55. O esforço concentrado será realizado na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. O magistrado disse que as ações previdenciárias são bastante delicadas e urgentes, merecendo uma atenção especial. “Elas envolvem demandas de pessoas que almejam obter benefícios que garantem, em última análise, a própria...

A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...

O ritmo dos trabalhos no Poder Judiciário estadual mantém um crescimento significativo, em todos os seus setores. Na manhã desta sexta-feira (22), foi divulgada a produtividade do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que revelou um salto de 195% na apreciação dos processos administrativos, que são de sua competência. Nos últimos dois meses, período que corresponde à decretação do sistema de home office, devido à pandemia da Covid-19, houve o registro de 633 processos despachados, contra 214 feitos, antes da pandemia. Desembargador Arnóbio Alves Segundo o vice-...