O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (12), devido ao feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades administrativas e judiciárias em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nesta quinta-feira (13), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização...

Tribunal de Justiça da Paraíba Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano trabalharão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro, e 02 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O atendimento volta ao ritmo normal na quinta-feira. Gecom/TJPB

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não cabe o pagamento de adicional noturno a servidor que trabalha em regime de jornada diferenciada. O caso foi julgado no Agravo Interno nº 0840386-32.2018.8.15.2001, interposto por um Delegado da Polícia Civil. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o relator, não há que se falar em adicional noturno pois a previsão de gratificação por serviço noturno se destina àqueles servidores que trabalham em jornada ordinária, ou seja, estão laborando no horário noturno de forma...

A partir das 14h desta sexta-feira (18), até o dia 6 de janeiro de 2021, a Justiça estadual estará em ‘Recesso Forense’, funcionando em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo). O Código de Processo Civil estabelece que de 20/12/2020 a 20/01/2021 estarão suspensos os prazos processuais. O Recesso do Judiciário paraibano é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba. O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...

Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13). As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dos dias 6 e 7 deste mês trazem, também, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período. Confira: dia 6 e dia 7 . O horário de funcionamento das unidades judiciárias do...

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as unidades judiciárias do Estado entrarão em recesso forense a partir desta sexta-feira (20) e retornarão às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2020. Durante o período, o Poder Judiciário estadual seguirá em regime de plantão. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Nesta quarta-feira (18), será publicado, no Diário da Justiça, comunicado da Gerência de Primeiro Grau do TJPB contendo a relação dos desembargadores, juízes...

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense na próxima segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para. A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da...