Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no dia 11 de agosto (segunda-feira), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nem nas 55 Comarcas, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. Nesta data, as atividades do Poder Judiciário estadual serão realizadas em regime de plantão. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no portal do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça Não Para’. No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes,...

Não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba na próxima segunda-feira (10), em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto, para a segunda-feira. A data celebra o ofício dos juristas em geral, como advogados, operadores do Direito, procuradores, defensores, entre outros. Na ocasião, as atividades da Justiça paraibana funcionarão em regime de plantão. No dia 11 de agosto foi estabelecido, no país, o dia do advogado, para comemorar a inauguração das duas primeiras escolas de Direito do Brasil, fundadas em...