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Ponto Facultativo

Data de publicação: 09/08/2023 - 08h53 Tags: Ponto Facultativo

Judiciário funcionará em regime de plantão no ponto facultativo desta sexta

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, quando é celebrada a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (ocorrida em 1827), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado, conforme Ato Conjunto nº 01/2023 do TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Todavia, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Advogados e o público serão atendidos para solução de casos urgentes, segundo escala publicada previamente e disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, o plantonista é o juiz convocado Aluízio Bezerra...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h20 Tags: TJPB, Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...
Data de publicação: 05/08/2021 - 12h35 Tags: Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira

O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19. Na sexta-feira (6), no entanto, o...
Data de publicação: 04/02/2021 - 16h56 Tags: Ponto Facultativo, Período de Carnaval

Tribunal de Justiça suspende ponto facultativo durante período de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi tomada de forma conjunta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega e o Defensor Público Geral do Estado, José Ricardo Costa Souza Barros. A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça está em consonância com o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, que suspende o ponto facultativo no âmbito do Executivo Estadual...
Data de publicação: 27/10/2020 - 12h55 Tags: Ponto Facultativo, Dia do Servidor

Ponto Facultativo do Dia do Servidor é transferido no Judiciário estadual para sexta-feira (30)

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), foi transferido para sexta-feira (30), com base no Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019. Na segunda-feira (2), não haverá expediente em virtude do Dia de Finados, mas o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. As atividades, de forma retoma e presencial, retornam na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério...
Data de publicação: 07/08/2020 - 09h39 Tags: Ponto Facultativo, Dia do Jurista

Ponto facultativo pelo Dia do Jurista é transferido para segunda (10) e Judiciário funcionará em regime de plantão 

Não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba na próxima segunda-feira (10), em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto, para a segunda-feira. A data celebra o ofício dos juristas em geral, como advogados, operadores do Direito, procuradores, defensores, entre outros. Na ocasião, as atividades da Justiça paraibana funcionarão em regime de plantão. No dia 11 de agosto foi estabelecido, no país, o dia do advogado, para comemorar a inauguração das duas primeiras escolas de Direito do Brasil, fundadas em...
Data de publicação: 29/10/2018 - 15h49 Tags: Ponto Facultativo

TJPB decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro e funcionará em regime de plantão 

Em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República, no próximo dia 15 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (sexta). Para não haver prejuízo das atividades jurisdicionais, o expediente do dia 16 foi transferido para segunda-feira (19), quando os servidores deverão trabalhar nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h, em todas as unidades judiciárias do Estado. O Ato da Presidência nº 73/2018 levou em consideração a necessidade de readequação do calendário...
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