Em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República, no próximo dia 15 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (sexta). Para não haver prejuízo das atividades jurisdicionais, o expediente do dia 16 foi transferido para  segunda-feira (19), quando os servidores deverão trabalhar nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h, em todas as unidades judiciárias do Estado. 

O Ato da Presidência nº 73/2018 levou em consideração a necessidade de readequação do calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual. O expediente  será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta terça-feira (30). 

Nos dias 15 e 16, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão.