Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau de Jurisdição, o...

Palácio da Justiça da Paraíba O expediente no Poder Judiciário paraibano ocorrerá nos dois expediente nesta sexta-feira (06), das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (13), pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Durante os dias 12 e 13, o TJPB funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para...

A partir desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, até o próximo domingo (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas funcionarão em regime de plantão. Os advogados e os jurisdicionados serão atendidos, na ocasião, por desembargadores e juízes plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. No 2º Grau, no dia 7 (quinta), o desembargador plantonista é Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no dia 8 (sexta-feira), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, já no dia 9 (sábado), o desembargador Saulo Henriques de Sá...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...

De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos. O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude do feriado do Dia da Justiça comemorado nesta quarta-feira (8), a Justiça funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como as respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. As atividades forenses serão retomadas na manhã de quinta-feira (9), de forma presencial e remota. O feriado do Dia da Justiça está disciplinado no Ato Conjunto nº 007/2020 assinado pelos gestores do TJPB, Ministério Público da Paraíba e...

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...

O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19. Na sexta-feira (6), no entanto, o...