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Feriado

Data de publicação: 06/09/2022 - 10h35 Tags: Feriado, Plantão, Judiciário

Tribunal de Justiça e Comarcas funcionarão em regime de plantão nesta quarta, feriado de ‘7 de Setembro’

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 01/08/2022 - 16h00 Tags: Feriado

Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão nesta quinta (4) e sexta-feira (5) 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos. O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e...
Data de publicação: 20/04/2022 - 13h45 Tags: Feriado, Tiradentes, Plantão

Poder Judiciário: 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão no feriado de Tiradentes

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quinta-feira (21), em virtude do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. As atividades nas unidades judiciárias de 1° e 2° Graus voltam à normalidade na sexta-feira (22), a partir das 7h. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20), traz as escalas do Plantão Judiciário no 1º Grau. Os plantonistas estão distribuídos em 5 Grupos: I: 11ª Vara Cível da Capital (competência Cível) e a...
Data de publicação: 07/12/2021 - 13h32 Tags: Feriado, Dia da Justiça

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude do feriado do Dia da Justiça comemorado nesta quarta-feira (8), a Justiça funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como as respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. As atividades forenses serão retomadas na manhã de quinta-feira (9), de forma presencial e remota. O feriado do Dia da Justiça está disciplinado no Ato Conjunto nº 007/2020 assinado pelos gestores do TJPB, Ministério Público da Paraíba e...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h20 Tags: TJPB, Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...
Data de publicação: 05/08/2021 - 12h35 Tags: Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira

O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19. Na sexta-feira (6), no entanto, o...
Data de publicação: 29/10/2020 - 12h23 Tags: A Justiça não para, Plantão, Feriado

A Justiça não Para: Nesta sexta (30) até a próxima segunda (2) o TJPB funcionará em regime de plantão

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...
Data de publicação: 09/10/2020 - 10h36 Comarca: João Pessoa Tags: Plantão, Feriado, A Justiça não para

A Justiça não para: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado do dia 12 de outubro

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 17/04/2019 - 11h09 Tags: Feriado, Semana Santa

Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão até segunda-feira devido à Semana Santa

A partir desta quarta à tarde (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão devido ao feriado da Semana Santa. Nesta quarta, as atividades estão sendo desenvolvidas no TJPB e em todas as comarcas do Estado, até as 14h. Já na quinta-feira (18), o ponto será facultativo em todas as unidades, e, na sexta-feira (19), não haverá expediente, devido ao feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, no horário normal de expediente, a...
Data de publicação: 01/11/2018 - 10h46 Tags: Feriado

TJPB funcionará em regime de plantão no feriado do Dia de Finados nesta sexta-feira (2)

Em decorrência do feriado de Dia de Finados, nesta sexta-feira (2), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 78 comarcas, mas a Justiça estadual funcionará em regime de plantão. As atividades judiciárias serão retomadas na segunda-feira (5), no horário normal do expediente. No âmbito do Tribunal de Justiça, o Plantão Judiciário será exercido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Seguem em regime de plantão, ainda, a Gerência de Protocolo e Distribuição, que pode ser acionada pelo telefone (83) 3216-1475; a Gerência de Processamento (3216-1536); e a...
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