O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional. De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá...

Fórum da Comarca de Santa Rita Nesta sexta-feira (25), o expediente do Fórum da Comarca de Santa Rita será desenvolvido de forma remota, uma vez que haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica do prédio. A medida ocorre em razão da necessidade de realização de serviço de manutenção corretiva no transformador e no para-raio do poste do Fórum. A suspensão da energia transcorrerá das 08h às 17h, para que o serviço de manutenção seja realizado pela EMKO Construtora - empresa contratada do TJPB. Nesse período, será necessária a paralisação das atividades administrativas e judiciárias do...

Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...

Atividades presenciais no Fórum Cível estão suspensas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, até a conclusão das intervenções nas instalações do prédio. A medida foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada nesta segunda-feira (2). A decisão considera o incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível em 15 de maio, bem como a necessidade de garantir segurança nas instalações físicas do prédio. Apesar dos avanços...

Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h. Nos dias...

Nesta quarta-feira (7), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba será das 7h às 13h, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. As atividades voltam à normalidade nas unidades judiciais na quinta-feira (8), a partir das 7h. Nos Fóruns Cível, Criminal, da Infância e Juventude e do Regional de Mangabeira, além do Fórum do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, bem como nas comarcas do interior do Estado, o expediente normal já é das 7 às 13h. A medida foi adotada em Ato Conjunto por causa...

Palácio da Justiça da Paraíba O expediente no Poder Judiciário paraibano ocorrerá nos dois expediente nesta sexta-feira (06), das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (13), pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Durante os dias 12 e 13, o TJPB funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério público Estadual e defensoria Pública do Estado nº 01/2022. Também nesta ocasião, excepcionalmente, o funcionamento para o recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, ocorrerá nos horários das 17h às 20h, no...