Nesta quarta-feira (7), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba será das 7h às 13h, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. As atividades voltam à normalidade nas unidades judiciais na quinta-feira (8), a partir das 7h. Nos Fóruns Cível, Criminal, da Infância e Juventude e do Regional de Mangabeira, além do Fórum do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, bem como nas comarcas do interior do Estado, o expediente normal já é das 7 às 13h. A medida foi adotada em Ato Conjunto por causa...

Palácio da Justiça da Paraíba O expediente no Poder Judiciário paraibano ocorrerá nos dois expediente nesta sexta-feira (06), das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (13), pós feriado de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. Durante os dias 12 e 13, o TJPB funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério público Estadual e defensoria Pública do Estado nº 01/2022. Também nesta ocasião, excepcionalmente, o funcionamento para o recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, ocorrerá nos horários das 17h às 20h, no...

Tribunal de Justiça da Paraíba O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta sexta-feira (2). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (9), pós Corpus Christi, quando o ponto será facultativo. Nos dias 8 e 9 de junho, advogados e o público serão atendidos por magistrados plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria...

Em conformidade com o Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, o expediente no TJ e nas Comarcas do Estado ocorrerá até as 14h desta segunda-feira (5), em virtude de mais uma partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022. Na terça-feira (6), a partir das 7h, as atividades voltam à normalidade em todo Poder Judiciário estadual. Conforme o ato, a prática já é adotada na Corte quando da adequação do funcionamento em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, conforme Atos Normativos anteriormente editados; bem como da necessidade de adaptação...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1º Grau será até as 14h desta quinta-feira (24), em virtude da realização da primeira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. A medida está em conformidade com o Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 deste mês. O jogo do Brasil contra a seleção da Sérvia ocorrerá a partir das 16h, no horário de Brasília. Conforme o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, o expediente nas unidades administrativas e...

Ato da Corregedoria Geral de Justiça define como será o expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar de 2022. Conforme o Ato nº 01/2022, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados duas horas antes do início das respectivas partidas. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível...

Por meio do Ato da Presidência nº 59/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o horário do expediente do Poder Judiciário estadual nos dias em que a Seleção Brasileira disputar seus jogos na Copa do Mundo do Catar, que ocorrerá de 20 de novembro a 18 de dezembro. O documento assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), na página 1. De acordo com o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas unidades administrativas e...