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Notícias de Cabedelo

Data de publicação: 20/12/2022 - 17h38 Comarca: Cabedelo Tags: Anexo, Fórum de Cabedelo

Permuta entre o TJPB e o Município de Cabedelo permite a reforma do Anexo do Fórum

Fórum da Comarca de Cabedelo
Fórum da Comarca de Cabedelo Dando continuidade ao cronograma de inaugurações de obras da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no dia 13 de janeiro de 2023 será entregue o Anexo do Fórum de Cabedelo “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A obra foi possível graças a uma permuta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, mediante iniciativa da diretoria do Fórum, e o Município de Cabedelo. O local anteriormente era utilizado apenas como depósito de bens apreendidos, mas que, após ampla reforma, passará a abrigar o...
Data de publicação: 16/12/2022 - 11h21 Comarca: Cabedelo Tags: Musical de natal

Servidora do Judiciário estadual é a ‘contadora de história’ do Musical de Natal inspirado em São José

Rafaela Maria de Lima Sá
Musical de Natal "Exulte - São José: o guardião dos sonhos de Deus" A analista judiciária da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo, Rafaela Maria de Lima Sá Santos, é a contadora de história e a anunciadora do Musical de Natal "Exulte - São José: o guardião dos sonhos de Deus". O espetáculo será apresentado na próxima quarta-feira (21), às 20h, no Intermares Hall, às margens da BR 230, Cabedelo. Inspirado na vida e na espiritualidade de São José, protetor da Sagrada Família e pai adotivo de Jesus, o espetáculo carrega em sua concepção vários elementos da cultura nordestina. Os ingressos podem ser...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h39 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Cabedelo

Com 32 audiências e um júri, Comarca de Cabedelo participou de esforço concentrado com processos de violência doméstica

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h05 Comarca: Cabedelo Tags: Legítima defesa, Absolvido PM

Corpo de Jurados acolhe tese defensiva de legítima defesa própria e absolve PM

O Conselho de Sentença (corpo de jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo acolheu, por maioria, a tese defensiva de legítima defesa própria, absolvendo o capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, que havia sido pronunciado por homicídio. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que aconteceu nessa quinta-feira (12), começou às 9h e terminou às 20h, com duração de 11 horas. O júri ocorreu na sede da Câmara Municipal, tendo em vista que o Fórum passa por obras de reforma. Durante o júri popular, segundo informa a...
Data de publicação: 12/05/2022 - 15h08 Comarca: Cabedelo Tags: Inspeção, Treinamento, Acesso Seguro

Comarca de Cabedelo passa por inspeção e treinamento presenciais do Acesso Seguro

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Inspeção e treinamento presenciais do Acesso Seguro Atendendo a solicitação da gerência do Fórum “Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, que passa por reformas na estrutura predial, o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino realizou, nessa quarta-feira (11), inspeção e treinamento, no local, revisando todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação de acesso (Visit) na comarca. Com esta, somam-se 35 unidades judiciárias que já participaram das capacitações do projeto. O Acesso Seguro utiliza procedimentos...
Data de publicação: 12/05/2022 - 09h34 Comarca: Cabedelo Tags: Júri Popular, Cabedelo

Tem início Júri popular do Capitão da PM acusado de homicídio duplamente qualificado

Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede do Fórum está passando por reformas, o magistrado solicitou o espaço legislativo. O juiz informou, do mesmo modo, que...
Data de publicação: 28/03/2022 - 11h43 Comarca: Cabedelo Tags: Lucena, Reforma, Mercado Público

Primeira Câmara determina realização de reforma em mercado público de Lucena

Lucena pertence à comarca de Cabedelo O Municipio de Lucena foi condenado na obrigação de fazer consistente na execução do Projeto de Reforma do Mercado Publico de Peixe, para sanar as irregularidades apontadas pelo órgão de Vigilância Estadual, no prazo de 365 dias. A sentença, do Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível no julgamento do processo nº 0000261-68.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em suas razões recursais, o município sustenta, em síntese, ser vedado ao Judiciário interferir na...
Data de publicação: 25/03/2022 - 15h28 Comarca: Cabedelo Tags: Inspeção, Comarca de Cabedelo, Destinação de bens

CGJ realiza inspeção na Comarca de Cabedelo e trata sobre destinação de bens

CGJ realiza inspeção na Comarca de Cabedelo e trata sobre destinação de bens
Os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24) uma inspeção no Fórum e no Depósito da Comarca de Cabedelo, a fim de orientar a unidade acerca da destinação dos bens apreendidos. Durante o trabalho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe verificaram a situação dos veículos que se encontram em depósito, os arquivos processuais da unidade e as obras de reforma e ampliação, na companhia dos magistrados e servidores locais. De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o objetivo da inspeção foi...
Data de publicação: 11/01/2022 - 10h55 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Lei inconstitucional

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cabedelo são declarados inconstitucionais

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000, declarando por conseguinte a inconstitucionalidade do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/15, do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação foi proposta pelo Ministério Público...
Data de publicação: 15/12/2021 - 17h43 Comarca: Cabedelo Tags: Descarte, Processos, Cabedelo

Cinco Varas Mistas da Comarca de Cabedelo descartam 2.448 processos físicos já digitalizados

Processos físicos serão descartados
Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...