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Notícias de Cabedelo

Data de publicação: 11/01/2022 - 10h55 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Lei inconstitucional

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cabedelo são declarados inconstitucionais

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000, declarando por conseguinte a inconstitucionalidade do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/15, do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação foi proposta pelo Ministério Público...
Data de publicação: 15/12/2021 - 17h43 Comarca: Cabedelo Tags: Descarte, Processos, Cabedelo

Cinco Varas Mistas da Comarca de Cabedelo descartam 2.448 processos físicos já digitalizados

Processos físicos serão descartados
Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...
Data de publicação: 22/11/2021 - 21h20 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Parceria, Paz em Casa

Paz em Casa - 1ª Vara Mista de Cabedelo firma parceria com a Secretaria Municipal das Mulheres

Foto do Fórum de Cabedelo
Fórum da Comarca de Cabedelo A 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo realizou, nesta segunda-feira (22), a abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 21 audiências preliminares, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Na ocasião, a unidade judiciária firmou parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, onde foi disponibilizada uma sala, com todo o apoio logístico, para que as vítimas pudessem participar das audiências virtuais e advogadas para dar assistência jurídica. A juíza auxiliar da 1ª Vara Mista,...
Data de publicação: 10/11/2021 - 17h17 Comarca: Cabedelo

Seguindo o Protocolo de Biossegurança do TJPB Comarca de Cabedelo retoma as Sessões do Tribunal do Júri

Foto da retomada das sessões do Tribunal do Júri no Fórum de Cabedelo
Retomada das sessões do Tribunal do Júri no Fórum de Cabedelo Observando os cuidados preventivos contidos no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Cabedelo retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que estavam suspensas por conta da crise sanitária ocasionada pela Covid-19. Sete julgamentos foram pautados para este mês de novembro, todos com início a partir das 8h30. No último dia 3 aconteceu o primeiro júri e nesta quarta-feira (10), ocorreu o segundo, ambos envolvendo processos da 1ª Vara Mista. O juiz titular da unidade judiciária, que...
Data de publicação: 15/10/2021 - 14h30 Comarca: Cabedelo

1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo tem novo titular

Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior assumiu a titularidade da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Ele estava, anteriormente, à frente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, sendo removido, onde está atuando com a colaboração da juíza Graziela Queiroga. O magistrado ressaltou que estão respondendo pelo Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande as magistradas Andreia Matos, que já o auxiliava na época, e Francilene Jordão, designada até a chegada do novo titular, cujo provimento está previsto...
Data de publicação: 23/07/2021 - 16h08 Comarca: Cabedelo Tags: Balcão Virtual, Prestação jurisdicional, Comarca de Cabedelo

Balcão Virtual garante prestação jurisdicional em dia na Comarca de Cabedelo

Com a adoção do sistema do Balcão Virtual, utilização de telefone institucional, rodízio de atendimento aos usuários, imunização de servidores (contra a H1N1), e seguindo as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Cabedelo vem mantendo em dia a prestação jurisdicional. Além disso, para aperfeiçoar os serviços prestados pela unidade, em breve terão início as obras de reforma e ampliação do Fórum, fruto de convênio firmado pelo TJPB, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Benevides, com o Município. A Comarca é composta por um...
Data de publicação: 12/01/2021 - 10h58 Comarca: Cabedelo Tags: Posto Avançado do TJPB. PATJ, Município de Lucena

Posto Avançado do TJPB no Município de Lucena será inaugurado este mês

A população do Município de Lucena, que integra a Comarca de Cabedelo, será beneficiada com a instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o Posto será inaugurado ainda este mês e vai funcionar na avenida principal de Lucena. A magistrada adiantou que já está agendando uma data, para que o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, possa participar da inauguração da unidade, em solenidade virtual. “Nesta sexta-feira (15), terei um...
Data de publicação: 17/12/2020 - 11h51 Comarca: Cabedelo Tags: Reforma, Fórum de Cabedelo

Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas durante o recesso forense

A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o prédio do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho” passará por reformas, durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). O ambiente será climatizado, receberá nova iluminação e ventilação natural, em caso de falta de energia. A inauguração da reestruturação está marcada para a primeira semana de janeiro. A Comarca de Cabedelo está localizada na Região Metropolitana de João Pessoa e possui cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto. Juíza...
Data de publicação: 23/11/2020 - 18h28 Comarca: Cabedelo Tags: Fórum de Cabedelo, Inaugura brinquedoteca

Fórum de Cabedelo inaugura brinquedoteca e garante bem-estar social para os filhos dos jurisdicionados

Os jurisdicionados que precisam participar de audiências no Fórum da Comarca de Cabedelo, mas não tinham com quem deixar seus filhos em suas residências, agora contam com um espaço lúdico na unidade judiciária. Foi inaugurada, virtualmente, na tarde desta segunda-feira (23), uma brinquedoteca nas dependências do Fórum ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’. A fita simbólica de inauguração foi cortada, presencialmente, pelo juiz João Machado de Souza Júnior, titular da 5ª Vara Mista. O ambiente é todo climatizado e terá à disposição das crianças brinquedos, lápis de pintar e papel para...
Data de publicação: 08/10/2020 - 12h20 Comarca: Cabedelo Tags: Posto Avançado do TJPB, Município de Lucena

Posto Avançado do TJPB, no Município de Lucena, será inaugurado em outubro

Ainda este mês, o Município de Lucena, litoral norte do Estado, vai receber um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O prédio onde vai funcionar o equipamento já foi cedido pela Prefeitura Municipal e fica na rua principal da cidade. Conforme a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, o Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual e o Executivo de Lucena será assinado ainda esta semana. “A Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça já finalizou o projeto da sala de audiências. Será um...