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Notícias de Cabedelo

Data de publicação: 11/02/2025 - 17h31 Comarca: Cabedelo Tags: Fórum de Cabedelo, Gestão, Atendimento, Segurança

Nova gestora do Fórum de Cabedelo define prioridades para o biênio 

Fórum de Cabedelo Melhorar o atendimento, fortalecer a segurança e reformar o prédio do Fórum da Comarca de Cabedelo, estes são alguns dos desafios e metas da gestão da nova administração da unidade judiciária, segundo informou a diretora do Fórum, recém-empossada, juíza Juliana Duarte Maroja. ''Ao assumir a função de diretora do Fórum Cabedelo, pelos próximos dois anos, assumo, também, a responsabilidade de zelar pela Justiça e o compromisso de enfrentar desafios significativos, os quais vão demandar empenho, planejamento estratégico e cooperação ativa com o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 05/11/2024 - 18h13 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Maria da Penha, Ronda

Ronda Maria da Penha será implantada na Comarca de Cabedelo ainda este mês

Comarca de Cabedelo Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, para a implementação da ‘Ronda Maria da Penha’ naquele Município, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e esta ação de enfrentamento à violência contra a mulher vai começar a funcionar ainda neste mês (novembro). O prazo para execução e aprimoramento da medida é de dois anos. Também fazem parte do Termo representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e da Secretarias de Segurança Municipal e Defesa Social...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h10 Comarca: Cabedelo Tags: acumulação de cargos

Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

Fórum de Cabedelo - Anexo Administrativo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de três cargos públicos. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, o servidor exerceu simultaneamente funções na Câmara Municipal de Cabedelo, na Prefeitura de Lucena e na Secretaria Estadual de Comunicação Social. Essa...
Data de publicação: 04/06/2024 - 14h15 Comarca: Cabedelo Tags: Companhia Docas, IPTU, Cabedelo

Terceira Câmara julga ilegal cobrança de IPTU da Companhia Docas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de Cabedelo, de IPTU contra a Companhia Docas Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0804157-27.2023.8.15.0731, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Município de Cabedelo ajuizou ação de execução fiscal, objetivando o recebimento de valores provenientes em razão da ausência de recolhimento de IPTU. A Companhia Docas alegou ser delegatária pública do Porto de Cabedelo, cuja área do...
Data de publicação: 29/05/2024 - 10h24 Comarca: Cabedelo Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

Comarca de Cabedelo anuncia 44 audiências para Semana Nacional dos Juizados Especiais

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...
Data de publicação: 20/05/2024 - 12h41 Comarca: Cabedelo Tags: lutador de MMA, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA é julgado em Cabedelo

Fórum da Comarca de Cabedelo Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, está sendo julgado nesta segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside o Júri Popular é a magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e a sentença deve ser lida ainda na noite de hoje. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu no dia 1º janeiro de 2015, na Rua Mar Vermelho, no Bairro de Intermares. Conforme...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h15 Comarca: Cabedelo

CGJ dialoga com servidores da Comarca de Cabedelo para ouvir demandas locais e emitir orientações

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Corregedores discutiram estratégias para aperfeiçoar atividades Diálogos diretos, esclarecimento de dúvidas e orientações para uma melhor gestão de trabalho nas unidades judiciárias. Esse foi o foco da Corregedoria na manhã desta quarta-feira (6) durante reunião geral com servidores dos cartórios das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum e faz parte das atividades correcionais que ocorrem na Comarca até esta sexta-feira (8). Durante a reunião, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves...
Data de publicação: 29/02/2024 - 13h55 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Tribunal do Júri

Advogado apresenta atestado médico e julgamento do réu Matheus Feitosa é adiado para maio

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Tribunal do Júri de Cabedelo O julgamento do réu Matheus Feitosa Lopes, pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, foi adiado para o dia 9 de maio, às 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo. O Júri Popular estava confirmado para acontecer nesta quinta-feira (29), mas o advogado de Matheus apresentou um atestado médico, o qual foi deferido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que presidia a sessão. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis...
Data de publicação: 29/02/2024 - 10h25 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Segurança, Corregedoria

Corregedores debatem Segurança Pública na Comarca de Cabedelo 

Corregedores se reúnem com representantes da Segurança
Corregedores se reúnem com representantes da Segurança O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser...
Data de publicação: 28/02/2024 - 16h17 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Júri

Mais um réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular nesta 5ª

Fórum da Comarca de Cabedelo Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros. O Júri Popular será realizado em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa), sob a presidência da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No...