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Notícias de Cabedelo

Data de publicação: 30/10/2019 - 17h02 Comarca: Cabedelo Tags: Reforma do Fórum e permuta de prédios, Cabedelo

TJPB e Prefeitura de Cabedelo assinam protocolo de intenções para reforma do Fórum e permuta de prédios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vítor Hugo, assinaram Protocolo de Intenções nº 001/2019, visando à conjunção de esforços para viabilizar à execução de reforma e ampliação do prédio do Fórum "Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho". O ato foi firmado, na manhã desta quarta-feira (30), no Gabinete da Presidência do Judiciário estadual, na Capital. A Presidência do Judiciário estadual enviará ao Pleno anteprojeto de lei, tratando da transferência da propriedade de dois imóveis...
Data de publicação: 23/10/2019 - 15h44 Comarca: Cabedelo

Desembargador Leandro defere liminar e suspende processo de cassação de vereador em Cabedelo

Desembargador Leandro dos Santos O desembargador Leandro dos Santos deferiu nesta quarta-feira (23) medida liminar para determinar a Câmara Municipal de Cabedelo, por meio de sua Presidência, que suspenda o processo de cassação nº 004/2019, instaurado contra o vereador Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sem prejuízo de que instaure um novo processo, com a observância das normas regimentais. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802574-46.2019.8.15.0731. Investigado pela Operação Xeque-Mate e afastado de suas funções...
Data de publicação: 19/09/2019 - 19h24 Comarca: Cabedelo Tags: Meta 2 do CNJ

Unidades judiciárias de Cabedelo cumprem a Meta 2 e ultrapassam os percentuais estabelecidos pelo CNJ

Na Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, todas as Varas Mistas e o Juizado Especial Misto conseguiram cumprir, antes do término do prazo, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Justiça Estadual, apreciando os processos mais antigos que existiam no acervo. A Meta determina a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos feitos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Juíza Giovanna Lisboa Araújo A juíza Giovanna Lisboa Araújo, diretora do Fórum de Cabedelo e titular...
Data de publicação: 06/09/2019 - 10h26 Comarca: Cabedelo Tags: Xeque-Mate- medidas cautelares

Juiz determina substituição de prisões preventivas de réus da Xeque-Mate por medidas cautelares

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), determinar a substituição da prisão preventiva de quatro réus do caso da Operação Xeque-Mate por medidas cautelares. São eles: Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana Franca, Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho. Na decisão, nos autos do processo nº 0000.264-03.2019.815.0731, o magistrado afirmou que a manutenção da ordem pública e a conveniência da instrução processual já podem ser tuteladas e protegidas por medidas menos rigorosas. No total, foram sete medidas...
Data de publicação: 22/08/2019 - 15h54 Comarca: Cabedelo Tags: audiências, Operação Xeque-Mate

Réus da Xeque-Mate são ouvidos durante audiência de instrução e julgamento no Fórum de Cabedelo

Na manhã desta quinta-feira (22), o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara de Cabedelo, deu continuidade à audiência de instrução e julgamento com a realização dos interrogatórios de dois dos oito réus da terceira denúncia do Ministério Público nos processos da Operação Xeque-Mate. Este caso diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal. Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti. Após ouvir os acusados, o juiz suspendeu a audiência e designou...
Data de publicação: 21/08/2019 - 18h31 Comarca: Cabedelo

Justiça de Cabedelo realiza audiência com réus da Operação Xeque-Mate nesta quinta-feira (22)

O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia. Os interrogatórios serão realizados a partir das 8h no Fórum de Cabedelo. Serão interrogados os réus Wellington Viana França, Fabiana Maria Monteiro Regis, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Josué Pessoa de Góis e Gilvan Oliveira Lima do Rego Monteiro. Na audiência anterior, realizada dia quatro de julho, foram ouvidas as seguintes testemunhas: Guilherme Nogueira de Holanda, Lucas Santino da Silva, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, todas...
Data de publicação: 24/07/2019 - 18h45 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Juíza cumpre decisão do STF, substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica seis medidas cautelares

Juíza Higyna Josita A juíza auxiliar em substituição cumulativa Higyna Josita Simões de Almeida, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, determinou, na tarde desta quarta-feira (24), a expedição de alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, devendo ser imediatamente posto em liberdade, mediante assinatura de Termo de Compromisso de fielmente cumprir as seis medidas cautelares criminais por ela aplicadas. A decisão deu cumprimento ao que foi determinado pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal que deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus nº 173.160-PB impetrado pela...
Data de publicação: 23/07/2019 - 18h42 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Juíza do caso Xeque-Mate decide nesta quarta-feira sobre medidas cautelares de Roberto Santiago

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida informou que vai decidir nesta quarta-feira (24) quais as medidas cautelares serão adotadas em relação ao empresário Roberto Santiago, que teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi notificada da decisão, por meio de ofício enviado pelo STF nesta terça-feira (23). “O processo está concluso comigo e, amanhã, entrego, porque preciso de um prazo para decidir quais são as medidas cautelares necessárias e cabíveis no caso concreto”, justificou a juíza. A defesa de Roberto...
Data de publicação: 19/07/2019 - 09h51 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Justiça mantém prisão preventiva de cinco réus da Operação Xeque-Mate

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões. “No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas...
Data de publicação: 10/07/2019 - 12h21 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Após interrogatórios dos sete réus, juiz conclui audiência do processo principal da Xeque-Mate

Os interrogatórios dos sete réus no processo principal da Operação Xeque-Mate foram encerrados na madrugada desta quarta-feira (10) no Fórum de Cabedelo. O juiz auxiliar da 1ª Vara, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, conduziu os trabalhos. O magistrado informou que todos os réus foram interrogados, sendo que dois exerceram o direito de permanecer em silêncio. Foram interrogados na audiência Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Tércio Dornelas, Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Lúcio José do Nascimento Araújo. O primeiro a ser...