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Notícias de Cabedelo

Data de publicação: 17/12/2020 - 11h51 Comarca: Cabedelo Tags: Reforma, Fórum de Cabedelo

Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas durante o recesso forense

A juíza titular da 3ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, informou que o prédio do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho” passará por reformas, durante o período do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). O ambiente será climatizado, receberá nova iluminação e ventilação natural, em caso de falta de energia. A inauguração da reestruturação está marcada para a primeira semana de janeiro. A Comarca de Cabedelo está localizada na Região Metropolitana de João Pessoa e possui cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto. Juíza...
Data de publicação: 23/11/2020 - 18h28 Comarca: Cabedelo Tags: Fórum de Cabedelo, Inaugura brinquedoteca

Fórum de Cabedelo inaugura brinquedoteca e garante bem-estar social para os filhos dos jurisdicionados

Os jurisdicionados que precisam participar de audiências no Fórum da Comarca de Cabedelo, mas não tinham com quem deixar seus filhos em suas residências, agora contam com um espaço lúdico na unidade judiciária. Foi inaugurada, virtualmente, na tarde desta segunda-feira (23), uma brinquedoteca nas dependências do Fórum ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’. A fita simbólica de inauguração foi cortada, presencialmente, pelo juiz João Machado de Souza Júnior, titular da 5ª Vara Mista. O ambiente é todo climatizado e terá à disposição das crianças brinquedos, lápis de pintar e papel para...
Data de publicação: 08/10/2020 - 12h20 Comarca: Cabedelo Tags: Posto Avançado do TJPB, Município de Lucena

Posto Avançado do TJPB, no Município de Lucena, será inaugurado em outubro

Ainda este mês, o Município de Lucena, litoral norte do Estado, vai receber um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O prédio onde vai funcionar o equipamento já foi cedido pela Prefeitura Municipal e fica na rua principal da cidade. Conforme a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, o Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual e o Executivo de Lucena será assinado ainda esta semana. “A Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça já finalizou o projeto da sala de audiências. Será um...
Data de publicação: 05/10/2020 - 11h09 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Posto Avançado do TJPB, Município de Lucena

Mais um Posto Avançado do TJPB vai funcionar, desta vez no Município de Lucena

Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. As tratativas para a instalação do PATJ de Lucena estão na fase de conclusão. Juíza Giovanna Lisboa Segundo a diretora...
Data de publicação: 30/09/2020 - 15h54 Comarca: Cabedelo Tags: Audiências por videoconferência, 1ª e 2ª Varas da Comarca de Cabedelo

Audiências por videoconferência são uma realidade na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Cabedelo

As audiências por videoconferência na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, já são uma realidade e são voltadas aos processos de réus presos e de adolescentes infratores, respectivamente. A diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, disse que, desde que foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba o retorno gradual das atividades forenses, a 1ª e 2ª Varas têm feito audiências por videoconferência e que as demais unidades estão se preparando para iniciar o mesmo procedimento. “Consideramos essa...
Data de publicação: 30/07/2020 - 19h33 Comarca: Cabedelo Tags: Vacina contra H1N1 e testam para a Covid-19

Comarca de Cabedelo faz testagem da Covid-19 em servidores e vacinação contra H1N1

A Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que providenciou todas as medidas de segurança necessárias ao retorno gradual das atividades presenciais. Os 10 servidores da 1ª Vara Mista da Comarca, que voltaram ao trabalho antes dos demais, receberam a testagem da Covid-19 e a vacina contra a Influenza H1N1. Essa ação foi promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde local. “Na próxima semana, já está programada mais uma sessão de testagem da Covid-19 para os demais servidores do Fórum, que estão...
Data de publicação: 10/06/2020 - 16h25 Comarca: Cabedelo

Rádio Justiça repercute decisão que afastou indenização de mulher vítima de golpe na internet

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quarta-feira (10), às 13h, uma decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que adquiriu um notebook pela internet pagando R$1.100,00 pelo produto, contudo por meio de anúncio fraudulento, o conhecido golpe Phishing (técnica de fraude on-line, utilizada por criminosos para roubar senhas de banco e demais informações pessoais, usando-as de maneira fraudulenta). A relatoria da Apelação Cível nº 0800571-55.2018.8.15.0731, oriunda da 3ª...
Data de publicação: 09/06/2020 - 12h00 Comarca: Cabedelo, João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça do STF repercute decisões da Justiça paraibana

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas notícias sobre decisões do Poder Judiciário estadual, baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma foi divulgada nessa segunda-feira (8), às 16h30, e outra nesta terça-feira (9), às 10h. A primeira matéria trata da tentativa do vereador do Município de Cabedelo, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, de retornar às funções públicas. O pedido foi negado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Ele questionou a decisão no Mandado de Segurança (MS) nº 0801926-91.2020.8...
Data de publicação: 13/05/2020 - 15h04 Comarca: Cabedelo Tags: Transitar nas praias, Cabedelo

Conjur divulga decisão da Justiça estadual que negou pedido para transitar nas praias de Cabedelo

O site Consultor Jurídico repercutiu, nessa terça-feira (12), às 16h25, a notícia sobre a decisão da juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, que indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às praias do Município de Cabedelo, o qual foi proibido pelo Decreto Municipal nº 25/2020. A norma trata das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. A alegação foi de que o ato padece de vícios de legalidade, posto que o Município teria invadido a atribuição de outro ente federativo, uma vez que as praias são bens da União, segundo o artigo 20...
Data de publicação: 05/05/2020 - 13h00 Comarca: Cabedelo

A Justiça não para: Comarca de Cabedelo produz 8.131 atos processuais em 43 dias

Com cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto, a Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, tem mantido seu ritmo de tramitação processual nesse período de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Com base nas recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prestação jurisdicional das seis unidades judiciárias vem sendo garantida, com o trabalho remoto de magistrados e servidores. Segundo dados fornecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, entre os dias 18 de março e 30 de abril...