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Rádio Justiça

Data de publicação: 08/10/2020 - 15h10 Comarca: Rio Tinto Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre pagamento de indenização por morte de detento

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quinta-feira (8), a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo a morte de um detento durante incêndio ocorrido na Cadeia Pública de Rio Tinto. No julgamento, os membros do colegiado mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de verba indenizatória, a título de danos morais, no valor correspondente a 50 salários mínimos, a serem pagos de uma só vez, bem como, a título de dano material, ao pagamento de pensão mensal de um salário mínimo para a filha do...
Data de publicação: 26/08/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute condenação de empresa de energia pela morte de 8 mil peixes

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Judiciário estadual que condenou a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no montante de 109.937,00, e por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude da falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (25), às 18h. A sentença é da juíza em...
Data de publicação: 24/08/2020 - 13h26 Comarca: Bayeux, João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Decisões do TJPB repercutem na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo uma na sexta-feira (21), às 18h, e outra nesta segunda-feira (24), às 10h. A primeira matéria trata da decisão em que candidato aprovado fora do número de vagas em concurso da Câmara Municipal de João Pessoa não tem direito à nomeação. Já a segunda notícia aborda que Município de Bayeux tem 120 dias para realizar reformas em escola. As duas reportagens foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. Na primeira notícia, a juíza Virgínia de Lima...
Data de publicação: 19/08/2020 - 17h15 Comarca: Areia Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que não reconheceu dano moral por interrupção de serviço bancário

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba de que não cabe o pagamento de indenização por dano moral devido à interrupção nos serviços de uma agência do Banco do Brasil no Município de Areia, que foi atacada por assaltantes, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi veiculada nessa terça-feira (18) às 18h. Na ação dos bandidos, a agência teve os terminais eletrônicos destruídos por explosões. Nos autos, a parte autora pleiteava o pagamento de indenização, sob o...
Data de publicação: 18/08/2020 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute condenação de operadora de telefonia por negativação indevida

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0807287-91.2017.8.15.0001, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar a empresa Telefônica Brasil S/A - VIVO a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente da negativação indevida do nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao crédito. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (17), às 18h. A...
Data de publicação: 14/08/2020 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça, Decisão da 2ª Turma Recursal

Rádio Justiça repercute decisão da 2ª Turma Recursal sobre comentários ofensivos em grupo de WhatsApp 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nesta sexta-feira (14), às 8h, a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendidas por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. No caso do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, observou que os comentários ofensivos em grupo...
Data de publicação: 13/08/2020 - 17h08 Tags: Rádio Justiça, A Voz do Brasil

Decisão da Segunda Turma Recursal da Capital repercute na Voz do Brasil

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu no espaço do programa ‘A Voz do Brasil’, desta quarta-feira (12), a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. No caso dos autos...
Data de publicação: 12/08/2020 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que entende que demora em fila de banco não gera danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discutia o pagamento de indenização por dano moral provocado pela demora da agência bancária em atender um cliente. O caso é oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, entendeu não haver prova de que a parte autora tenha sofrido angústia, humilhação ou que fosse submetida à situação capaz de violar, de forma exacerbada, sua higidez...
Data de publicação: 11/08/2020 - 17h38 Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, no último domingo (9) e nessa segunda-feira (10), duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. As notícias foram produzidas com base em material feito pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira matéria foi sobre a não aplicação do CDC em caso de indenização de não cliente por furto de moto em estabelecimento, enquanto a segunda tratou da decisão que manteve o bloqueio aos bens de ex-secretário de Estado da Educação. A primeira notícia veiculada pela Rádio Justiça foi sobre decisão da Primeira Câmara Cível do TJPB, que...
Data de publicação: 06/08/2020 - 14h00 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias de veículos, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do TJPB. A primeira notícia é da Quarta Câmara Cível do TJPB, que manteve a...
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