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Rádio Justiça

Data de publicação: 10/07/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Construção de imóvel

Rádio Justiça repercute decisão do TJ que condenou empresa de construção por danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (9), às 16h. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/...
Data de publicação: 09/07/2020 - 16h34 Tags: Rádio Justiça, Emas

Rádio Justiça divulga decisão do Pleno que declarou inconstitucional dispositivos da Lei de Emas 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para declarar a inconstitucionalidade do artigo 3º, incisos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII, da Lei nº 407, de 03 de setembro de 2013, do Município de Emas. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quarta-feira (8), às 16h. A referida norma autorizava o Poder Executivo a proceder a contratação de servidores para atender necessidades temporárias de excepcional...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h19 Tags: Rádio Justiça, Terceira Câmara Cível

Rádio Justiça repercute decisão da Terceira Câmara Cível

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que, nos autos de uma Ação de Indenização por Danos Morais, julgou improcedente o pedido contido na inicial, que objetivava condenar a empresa de comunicação Televisão Paraíba Ltda. por ter divulgado matéria jornalística acerca da prisão de um homem que seria membro de uma quadrilha de assalto a banco. A notícia foi baseada em matéria da Gerência de Comunicação do TJPB e publicada nessa terça-...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h16 Comarca: Cajazeiras Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça veicula condenação do Município de Cajazeiras ao pagamento de R$ 25 mil a hospital

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (2), às 18h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com...
Data de publicação: 02/07/2020 - 17h18 Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que proíbe a reabertura de lojas no Shopping Manaíra

A decisão do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, que deferiu pedido de liminar proibindo a abertura das lojas nas dependências do Manaíra Shopping, foi repercutida na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (1º), às 16h30. O entendimento é mantido enquanto vigentes os Decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, que vedam o atendimento presencial nas dependências de lojas situadas dentro de shoppings centers. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual, que ingressou com a Ação Cível Pública nº 0834075-...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h53 Tags: Rádio Justiça, Unimed

Rádio Justiça repercute decisão que condenou Unimed a pagar indenização por negar cirurgia 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da negativa de cobertura para realização de uma cirurgia de redução de mamas (mamoplastia). A notícia foi divulgada nessa segunda-feira (29), às 16h30, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB. O entendimento da Corte é de que a recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se...
Data de publicação: 29/06/2020 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta-feira (26), às 18h, e nesta segunda-feira (29), às 15h. A primeira trata da decisão que manteve a proibição de punir shoppings por descumprimento da lei que permite carência nos estacionamentos. A segunda é uma indenização a ser paga pelo Estado de R$ 100 mil pela morte de recém-nascida minutos depois do parto. A justiça da Paraíba manteve decisão proibindo que os shoppings do Estado sejam multados por descumprir Lei estadual que garante 20 minutos de gratuidade nos...
Data de publicação: 25/06/2020 - 16h53 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute decisão que condenou empresário por sonegação de impostos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou um empresário a uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação de impostos, a ser cumprida em regime inicialmente aberto. A matéria foi veiculada na segunda-feira (22) e produzida com base em notícia publicada no site do TJPB. A relatoria da Apelação Criminal nº 000013196.2017.815.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço à comunidade e pena de...
Data de publicação: 19/06/2020 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Energisa, ICMS, Rádio Justiça

Suspensão da decisão para que Energisa não pague ICMS durante pandemia repercute na Rádio Justiça

A suspensão da decisão do Juízo de 1.° Grau para que Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A não pague ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante pandemia repercutiu na Rádio Justiça, veículo que integra a rede de comunicação do Supremo Tribunal Federal. A notícia, produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça paraibano, foi ao ar na grade da programação, na noite (18h) dessa quinta-feira (18). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator do processo na esfera do segundo grau, suspendeu a decisão do Juízo da 6ª Vara da...
Data de publicação: 17/06/2020 - 16h06 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute duas decisões do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa terça-feira (16) e quarta-feira (17). A primeira trata do aumento para R$ 5 mil do valor da indenização a ser paga pela Claro TV a uma consumidora que teve o nome indevidamente negativado e a segunda diz respeito à decisão em que o TJPB denegou o mandado de injunção impetrado contra o Município de Santana dos Garrotes, em virtude da inércia no sentido de elaborar Projeto de Lei com vistas ao reajuste anual dos vencimentos dos profissionais da saúde. A primeira decisão, nos autos...
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