A Rádio Justiça do Supremo Tribunal federal (STF) noticiou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que condenou um homem por ter jogado um celular na cabeça da ex-companheira, além de agredi-la com socos, a uma pena de um ano e sete meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000890-07.2019.815.0251, a vítima contou na delegacia de polícia como tudo aconteceu. Narrou, com riqueza de detalhes, as lesões e as ameaças de morte...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) inseriu em sua programação dessa terça-feira (22) a notícia produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que determinou a participação do candidato Erivaldo Domingos Soares em todas as etapas do concurso público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Ele havia sido considerado inapto no exame de saúde por possuir uma tatuagem de escorpião, medindo 15x10 centímetros, no braço esquerdo. A exclusão do concurso foi julgada como “desarrazoada” pelo juiz...

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou ao ar, nesta quarta-feira (16), reportagem sobre decisão da Justiça da Paraíba que condenou um homem acusado de comprar dois carros em concessionárias na Capital se passando por Policial Federal. Itamar Batista Miguel foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica (artigos 171, 297 e 299, c/c artigo 69, todos do Código Penal). A sentença é da juíza Andréa Carla Mendes, em substituição na 2ª Vara Criminal...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, nos jornais da programação desta quinta-feira (10), o Projeto Meu Padrinho Legal, desenvolvido pelo Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infanto Juvenil (Napsi), da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. São modalidades de apadrinhamento: o Financeiro (disposição para custear atividades do afilhado, como escola, cursos, prática de esportes, etc.); Social (prestação de serviços institucionais à criança ou adolescente, conforme especialização profissional; e o Afetivo (realizar visitas, passeios, criar laços afetivos e oportunizar...

Programa da Rádio Justiça que foi ao ar nessa quarta-feira (24), às 15h30, destaca o trabalho realizado por magistrados paraibanos no Presídio João Bosco Carneiro, localizado na Comarca de Guarabira, para analisar a situação dos apenados. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, informa que o mutirão carcerário deve beneficiar 400 presos. Segundo Lílian Cananéa, os presos receberão o atestado de pena a cumprir. A juíza informou que, durante os mutirões carcerários, os trabalhos da Vara de Execução Penal são transferidos para o interior da unidade prisional, contando com...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nessa segunda-feira (9), decisão da Justiça da Paraíba que condenou cinco engenheiros a ressarcirem aos cofres da SUPLAN o valor de R$ 31.626,36. A decisão foi do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, que julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público estadual na Ação Civil Pública nº 00004637620138150491. A ação teve como alvo o contrato público firmado pela Suplan com a empresa COMAR Construtora Martins Ltda., que tinha como objeto a realização de uma quadra de esportes no Município de Poço...

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nessa quinta-feira (5), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre uma decisão que condenou a Energisa a pagar R$ 100 mil de indenização à família de um homem que morreu com choque elétrico. A Apelação Cível nº 0000749-36.2015.815.0151 teve relatoria do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com os autos do processo, a vítima, ao tentar passar por uma cerca de arame construída em sua propriedade rural, recebeu uma descarga elétrica proveniente de um cabo de transmissão de...

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nesta quarta-feira (14), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, acerca de uma decisão que condenou o Estado da Paraíba a indenizar uma paciente que adquiriu a síndrome de Stevens-Johnson devido a erro médico. Na época dos fatos, a criança contava com sete anos de idade. Consta nos autos que ela teria apresentado crises convulsivas na cidade de Sousa, contudo, por não ter unidade hospitalar capacitada para análise do seu quadro de saúde, foi encaminhada ao Hospital de...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, no programa Edição da Hora, a reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão do juiz Vinícius Silva Coelho, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que condenou a operadora Claro S/A a indenizar em R$ 2 mil Francisco de Sales Torres Coura por ter feito a mudança de plano para a modalidade pós-paga sem sua anuência e conhecimento. O autor disse ter tomado conhecimento do fato por mensagem de cobrança (SMS) no valor de R$ 31,90, resultando em suspensão do serviço (bloqueio da linha) em...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou, nessa quarta-feira (31), três matérias produzidas pela Assessoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, destacando decisões do Poder Judiciário estadual. Uma das decisões envolve o caso de um homem que falsificou documentos e desacatou policiais em Campina Grande. Consta dos autos que durante uma blitz o acusado Robério de Sousa Brito, que foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, teria debochado dos policiais. Para ouvir a reportagem, clique na palavra desacato . A outra matéria veiculada na Rádio Justiça diz...