A concessão de prisão domiciliar ao ex-prefeito de Sossego, Juraci Pedro Gomes, que foi condenado a uma pena de 6 anos e 4 meses e 15 dias de detenção em regime inicialmente semiaberto, foi destaque no noticiário da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal, que foi ao ar às 13h dessa terça-feira (28). A decisão de manter o ex-prefeito preso em casa foi do juiz Fábio Brito de Faria, da Comarca de Barra de Santa Rosa, que deferiu, nos autos da Ação Penal nº 0000510-29.2008.815.078, o pedido de prisão domiciliar. A matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB destaca que o...

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou notícia sobre decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou a Unimed João Pessoa custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista. Na decisão, o desembargador-relator José Ricardo Porto destaca que é fundamental o plano de saúde custear, ou com sua rede credenciada ou mediante reembolso, os profissionais de saúde com formação para aplicar a terapia ABA, já que esta metodologia tem se mostrado a mais eficaz no tratamento de pacientes com o...

A juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. A conversa foi veiculada nessa segunda-feira (25). A campanha é uma parceria da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual com o Tribunal de Justiça e visa a prevenção e a denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A entrevista pode ser conferida...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STJ) divulgou, no dia 22 de fevereiro, matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba a repeito do direito a isenção de imposto de renda por pensionista com deficiência intelectual grave. O entendimento foi da 2ª Seção Especializada Cível, com relatoria do desembargador Fred Coutinho, em sessão ocorrida no último dia 20 de fevereiro. De acordo com os autos, a pensionista em questão, representada pelo seu curador, impetrou Mandado de Segurança contra suposta ilegalidade praticada pelo presidente da PBprev,...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar, nessa terça-feira (4), no informativo Edição da Hora, às 11h, reportagem sobre decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a condenação de um Banco, do ex-prefeito e de servidores de São José de Princesa por improbidade administrativa. O áudio divulgado pela emissora teve como base o texto da matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, publicada no portal do institucional, no dia 29 de novembro. De acordo com a matéria, a Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a sentença,...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nessa segunda-feira (15), mais uma notícia sobre decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi ao ar no programa Plenário em Pauta, às 13h26, e diz respeito a suspensão da eficácia da Lei nº 11.878/2010, do Município de João Pessoa, que obrigava as concessionárias de automóveis a plantar árvores por veículo comercializado. Com a decisão, ocorrida no último dia 10, o Colegiado deferiu o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (...

Projeto voltado à remição de pena por meio da leitura, iniciado no último dia 13, na Penitenciária Feminina de Cajazeiras, despertou a atenção da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A emissora levou ao ar, na noite dessa quarta-feira (20), no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, entrevista com o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo (em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local), um dos idealizadores da iniciativa. De acordo com o magistrado, as apenadas terão 30 dias para realizar a leitura de um livro e apresentar uma resenha. Ao final de cada mês de leitura, a pena é...

O juiz Eduardo Carvalho falou sobre os cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura Juiz Eduardo Carvalho As ações da Escola Superior da Magistratura (Esma), com ênfase para os cursos promovidos pela Esma, referente ao calendário do mês de maio, foram o assunto principal da entrevista que o diretor adjunto e coordenador acadêmico da Escola, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, concedeu à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista foi ao ar na sexta-feira (11), no programa Jornal a Justiça, 2ª Edição. O curso de ‘Corregedor Permanente’ foi o primeiro a...

Mais uma ação promovida no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano repercute em nível nacional, nesta semana, na Rádio Justiça. Recente decisão tomada pelo juiz Antônio Eugênio despertou interesse da emissora, que entrevistou o magistrado. A entrevista irá ao ar nesta terça-feira (30), no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, entre 11h e 12h (horário local). No último dia 25, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, determinando que a Prefeitura...

A capacitação na área de conciliação para policiais civis, militares e para comunidades indígenas, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, é o assunto da entrevista concedida pelo juiz Antônio Carneiro à Rádio Justiça. A matéria, que serviu de pauta para a emissora, está publicada no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br). A entrevista está sendo veiculada durante todo o dia desta terça-feira (9), nos jornais da emissora. Para ouvir, clique no arquivo em anexo: 08.01.18 Dr. Ant. Carneiro CAPACITAR CONCILIACAO De...