Rádio Justiça repercute decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou, nessa quarta-feira (31), três matérias produzidas pela Assessoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, destacando decisões do Poder Judiciário estadual.
Uma das decisões envolve o caso de um homem que falsificou documentos e desacatou policiais em Campina Grande.
Consta dos autos que durante uma blitz o acusado Robério de Sousa Brito, que foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, teria debochado dos policiais.
Para ouvir a reportagem, clique na palavra desacato.
A outra matéria veiculada na Rádio Justiça diz respeito à uma decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias Maracajá, por dirigir embriagado.
Em primeira instância, ele foi condenado por embriaguez ao volante a uma pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo período de quatro meses.
Confira a reportagem, acessando a palavra embriaguez.
A terceira matéria levada ao ar na Rádio Justiça envolve o caso de um homem que foi condenado pela Justiça de Patos por descumprir medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha.
O acusado teria, também, enviado mensagens via celular, ameaçando de morte sua ex-companheira.
“A autoria dos delitos de ameaça e descumprimento de medida protetiva restou certa na pessoa do denunciado”, afirmou o juiz Ramonilson Alves na sentença.
Para ouvir a reportagem, clique na palavra medidas protetivas.