A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, no último domingo (9) e nessa segunda-feira (10), duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. As notícias foram produzidas com base em material feito pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira matéria foi sobre a não aplicação do CDC em caso de indenização de não cliente por furto de moto em estabelecimento, enquanto a segunda tratou da decisão que manteve o bloqueio aos bens de ex-secretário de Estado da Educação. A primeira notícia veiculada pela Rádio Justiça foi sobre decisão da Primeira Câmara Cível do TJPB, que...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias de veículos, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do TJPB. A primeira notícia é da Quarta Câmara Cível do TJPB, que manteve a...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que determinou que o Município de Caiçara deve apresentar, no prazo de 180 dias, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a construção de um aterro sanitário. A decisão, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Caiçara, foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta segunda-feira (3), às 18h. A decisão prevê pena de multa diária de R$ 100,00...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão onde o banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar na sexta-feira (31), às 18h. A instituição também deve ressarcir todas as parcelas descontadas a título de empréstimo consignado. A sentença foi prolatada pelo juiz Odilson de Moraes, nos autos da ação nº 0800765-46.2019.8.15.0561, em tramitação na Vara...

O Projeto Acolher, desenvolvido pela 1.ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, foi abordado em uma matéria especial produzida pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. O juiz titular da 1ª Vara e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet, explicou que o programa foi implementado no Judiciário estadual paraibano em 2011, a fim de acabar ou minimizar a incidência da adoção à brasileira ou mesmo de situações de abandono de recém-nascidos. “Por meio do Programa, a gestação é comunicada à Vara da Infância e...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta segunda (27) e terça-feira (28). A primeira diz respeito à manutenção da condenação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da demora excessiva na expedição de um diploma. As duas notícias foram baseadas em matérias publicadas no site do TJPB pela Gerência de Comunicação Institucional. A segunda notícia é relativa à condenação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao pagamento de...

A decisão da Justiça da Paraíba, condenando a Energisa a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma idosa de 94 anos de idade, que teve a energia elétrica de sua residência suspensa, sem qualquer notificação prévia, foi destaque na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi julgado pela juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital. Conforme o processo, no dia 09.11.2018, compareceu, no prédio da residência da idosa, uma equipe da Energisa com dois funcionários, alegando que iria realizar vistoria de rotina no quadro de...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que suspendeu a proibição do Banco Santander de realizar descontos, na modalidade de empréstimos consignados, a partir da publicação da Lei nº 11.699/2020. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (23), às 11h. A decisão do desembargador foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809685-09.2020.8.15.0000 e suspendeu a liminar decretada pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na qual a empresa Atacadão S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, pelo fato de ter impedido o acesso de um promotor de vendas no estabelecimento em função de este portar aparelho celular. A relatoria da Apelação Cível nº 0806125-61.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A reportagem na Rádio Justiça foi baseada em...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a notícia sobre a produção de máscaras de proteção individual em tecido por reeducandas de quatro unidades prisionais femininas do Sistema Penitenciário estadual, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A fabricação, que já alcançou 180 mil unidades, beneficia centenas de pessoas de várias instituições ligadas ou não ao âmbito carcerário de todas as regiões do Estado. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta segunda-feira (20), às 16h. Os presídios responsáveis pela produção...