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Notícias de Caiçara

Data de publicação: 04/08/2020 - 12h56 Comarca: Caiçara Tags: Rádio Justiça, Plano de Resíduos Sólidos

Rádio Justiça veicula decisão que determina Município de Caiçara apresentar Plano de Resíduos Sólidos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que determinou que o Município de Caiçara deve apresentar, no prazo de 180 dias, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a construção de um aterro sanitário. A decisão, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Caiçara, foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta segunda-feira (3), às 18h. A decisão prevê pena de multa diária de R$ 100,00...
Data de publicação: 31/07/2020 - 12h01 Comarca: Caiçara Tags: Município de Caiçara, Plano de Resíduos Sólidos

Município de Caiçara deve apresentar Plano de Resíduos Sólidos

O Município de Caiçara deve apresentar, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10 mil, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a construção de um aterro sanitário, no âmbito das normas de saúde pública e com aprovação da Sudema, nos termos do artigo 19, § 9º, da Lei Federal nº 12.305/2010 e do artigo 52 do Decreto Federal nº 7.410/2010. A decisão, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Caiçara, foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do...
Data de publicação: 12/03/2020 - 15h18 Comarca: Caiçara Tags: Rádio Justiça, Danos morais

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre banco condenado a indenizar consumidor por danos morais

Nesta quinta feira (12), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu os danos morais no caso de compra realizada no cartão de crédito do consumidor por meio de fraude. Em razão disso, o Banco Carrefour S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 4 mil. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0000373-14.2013.815.0121, oriunda da Vara Única da Comarca de Caiçara. A relatoria do feito foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o processo, os...
Data de publicação: 03/10/2019 - 17h19 Comarca: Caiçara Tags: Casamento Coletivo, Caiçara

Dezessete casais têm união formalizada em casamento coletivo na Comarca de Caiçara

A juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, titular da Comarca de Caiçara, celebrou o casamento coletivo de 17 casais por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário local, a Prefeitura do Município de Logradouro e o Cartório de Registro Civil da cidade. O evento religioso ocorreu no dia 11 de agosto. Na ocasião, os casais já receberam suas certidões de casamento. Os casais foram recepcionados no ginásio de esportes da cidade pela Banda de Música “29 de Abril”. A juíza Luciana Celle, ao realizar a celebração civil, quebrou o protocolo, proferindo o sermão em versos de autoria da juíza...
Data de publicação: 26/08/2019 - 10h04 Comarca: Caiçara Tags: Justiça de Caiçara

Justiça de Caiçara condena homem que fez compras pela internet usando dados cadastrais de terceiros

A juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Caiçara, condenou José Joanderson Dias de Araújo a uma pena de 1 ano de prisão, como incurso no artigo 171 do Código Penal (crime de estelionato), em virtude de ter realizado compras virtuais nos sítios eletrônicos das lojas Submarino, Americanas e Sou Barato, utilizando-se de dados cadastrais de terceiros. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas. De acordo com o texto da lei, o delito de estelionato visa “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio,...
Data de publicação: 25/06/2019 - 11h32 Comarca: Caiçara Tags: Comarca Caiçara, Jackson Pandeiro

Servidor do Judiciário paraibano contribui para manutenção da memória de Jackson do Pandeiro 

Fã e pesquisador da vida e da obra de Jackson do Pandeiro, o técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca de Caiçara, neste ano do centenário do artista, tem dividido seu tempo entre o Judiciário e a contribuição cultural com a manutenção da memória do 'Rei do Ritmo'. Com apoio das prefeituras de Caiçara e Logradouro, Jocelino de Lima lançará o livreto '100 Fatos dos 100 Anos de Jackson do Pandeiro' no dia 28 (sexta-feira), durante a tradicional festa de São Pedro da região, cujo tema é 'Exaltando Jackson do Pandeiro em seu centenário'. Coordenador da ONG Grupo Atitude há 14 anos, o...
Data de publicação: 12/06/2019 - 15h41 Comarca: Caiçara Tags: Casamento Comunitário

Casamento comunitário oficializa a união de 29 casais na Comarca de Caiçara

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Caiçara, Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, oficializou a união de 29 casais, simultaneamente. O casamento coletivo aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade, seguido de uma cerimônia ecumênica, tendo os católicos se dirigido para a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e os protestantes permanecido no local, para uma celebração com pastores das diferentes denominações evangélicas. O Município de Caiçara está localizado na Região do Brejo paraibano a 143 km de João Pessoa. O casamento comunitário foi possível devido a uma parceria do...
Data de publicação: 29/10/2018 - 10h50 Comarca: Caiçara

Servidor cria aquário e harmoniza ambiente de espera no Fórum da Comarca de Caiçara

Tornar o ambiente jurídico mais atrativo e aconchegante. Essa foi a proposta do servidor Rubens Pires da Costa, da Comarca de Caiçara, ao criar um aquário em uma das dependências centrais do Fórum Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, local de convergência de muitas pessoas. “Além do bom atendimento e da organização dos serviços, é importante que os jurisdicionados se sintam bem no Fórum, onde, muitas vezes, permanecerão durante inevitáveis horas de espera”, ressaltou Rubens. A juíza titular da Comarca de Caiçara e diretora do Fórum, Luciana Celle Gomes de Morais, acatou, de imediato, a...
Data de publicação: 17/10/2018 - 14h37 Comarca: Caiçara Tags: Caiçara

Comarcas de Belém e de Caiçara promovem ações no dia Dia D da Campanha Outubro Rosa 

Aderindo a campanha Outubro Rosa, as comarcas de Caiçara e de Belém realizaram, nos dias 3 e 4 últimos, respectivamente, o “Dia D” de prevenção e conscientização do câncer de mama, com várias ações alusivas ao Outubro Rosa. Os servidores e colaboradores vestiram, literalmente, a camisa ao trajar roupas no tom cor-de-rosa; os fóruns receberam iluminação e decoração na mesma cor, em referência à Campanha. Nos dois eventos, servidores das respectivas comarcas recepcionaram o jurisdicionado de forma especial, distribuindo laços cor-de-rosa, símbolo mundial da campanha. Nos fóruns, em parceria com...
Data de publicação: 03/10/2018 - 14h23 Comarca: Caiçara Tags: Meta 2

Comarca de Caiçara supera cumprimento  da Meta 2 do CNJ antes do prazo previsto 

A Comarca de Caiçara superou, no mês de setembro, o parâmetro de cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar 81% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. “Até o final do mês de agosto, esse percentual foi atingido, superando, assim, a meta prevista para dezembro. Vale salientar que parte dos processos julgados teve início há mais de uma década”, ressaltou a diretora do Fórum, juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, acrescentando que o resultado foi obtido graças ao apoio da equipe. A Meta 2 visa identificar e julgar, até 31 de dezembro do...