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Danos morais

Data de publicação: 21/01/2022 - 12h42 Tags: Indenização, Danos morais

Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Areia, para condenar as Lojas Esplanada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um cliente que teve seu nome negativado. A relatoria do processo nº 0000923-67.2010.8.15.0071 foi do Desembargador João Alves da Silva. A parte autora alega que ao tentar efetuar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, foi informado de que não seria possível pelo fato do seu nome encontrar-se negativado junto ao cadastro de inadimplentes do SPC-...
Data de publicação: 11/01/2022 - 14h23 Tags: Danos morais, Nova Floresta

Município de Nova Floresta é condenado a pagar R$ 100 mil de danos morais

O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma mulher que deu entrada no hospital do município, vítima de acidente doméstico. Conforme os autos, ela foi atendida e medicada na unidade de saúde e encaminhada para a residência sem ter sido submetida a qualquer exame para avaliar a gravidade da lesão. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0000236-04.2016.8.15.0161 foi do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme a sentença do Juízo da 1ª Vara Mista...
Data de publicação: 17/12/2021 - 12h13 Tags: Danos morais, Consumidora

Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais

"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à honra do atingido e prejuízos à sua pessoa gerando a inegável obrigação de indenizar os danos morais decorrentes". Com esse entendimento a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital para condenar a empresa TNL PCS S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. A parte autora moveu ação de indenização por danos morais alegando que foi surpreendida com a inscrição...
Data de publicação: 09/12/2021 - 12h12 Tags: Energisa, Danos morais

Segunda Câmara condena concessionária de energia por danos morais

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, devido a interrupção do serviço de energia elétrica na residência de uma consumidora pelo prazo de aproximadamente 36 horas, fato ocorrido na época das festas natalinas. O caso é oriundo do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No processo, a parte autora alegou ter sofrido prejuízos de cunho material, por perda de alimentos da festividade, assim como danos morais, ante o caos criado...
Data de publicação: 06/12/2021 - 13h52 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Aposentada, Danos morais

Banco deve indenizar aposentada por desconto indevido em benefício previdenciário

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma aposentada que teve o benefício previdenciário diminuído por descontos indevidos para o pagamento de fatura de cartão de crédito que nunca utilizou e nem contratou. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Cuité. O relator do processo nº 0801097-49.2019.8.15.0161, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou que o banco em nenhum momento juntou qualquer documento que comprovasse que a aposentada contratou o cartão de crédito, bem como...
Data de publicação: 03/12/2021 - 09h14 Tags: Cheque, Danos morais

Terceira Câmara considera que apresentação antecipada de cheque não configura dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face de um posto de gasolina. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, envolve a apresentação antecipada de cheque pós-datado. No processo nº 0805324-14.2018.8.15.0001, a parte autora alega que a ausência de condenação em danos morais contraria as jurisprudências dos tribunais, porquanto o cheque emitido foi apresentado quatro dias antes da data fixada na cártula, gerando-lhe transtornos. O relator do processo foi o...
Data de publicação: 25/11/2021 - 11h33 Tags: Danos morais, Avon

Empresa de cosméticos deve indenizar revendedora por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801182-78.2017.8.15.0331, majorando para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pela Avon Comésticos Ltda, por negativar o nome de uma revendedora em virtude de uma suposta inadimplência no âmbito de contrato de representação comercial firmado com a empresa. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Santa Rita. Conforme consta nos autos, a parte autora estaria negativada desde 4 de junho de 2015 em virtude dos contratos de número 71853426789721-092015, 71853426273258-082015 e 71853426294325-...
Data de publicação: 11/11/2021 - 10h45 Tags: Trauminha, Danos morais

Vítima de acidente que foi atendida no Trauminha será indenizada em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do Município de João Pessoa contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condenou a edilidade ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em razão da má assistência prestada a um paciente no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A relatoria do processo nº 0066168-84.2012.8.15.2001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, em 18/10/2009 o paciente recebeu atendimento médico no...
Data de publicação: 29/10/2021 - 11h37 Tags: Gol, Indenização, Danos morais

Companhia aérea deve indenizar casal por exigir identidade com menos de 10 anos de expedição

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada por danos morais e materiais por ter impedido um casal de embarcar, com destino à Argentina, em razão de suas cédulas de identidade terem sido emitidas há mais de 10 anos. O caso, oriundo da 14ª vara Cível da Capital, foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0826782-38.2017.8.15.2001, sob a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Relatam os autores que, em comemoração aos seus 10 anos de casamento, planejaram uma viagem à Argentina, para o que adquiriram da empresa passagens aéreas, ida e volta,...
Data de publicação: 21/06/2021 - 12h37 Tags: Danos morais, Conta salário

Segunda Câmara condena banco a pagar R$ 6 mil de danos morais

Assim como entendeu o juízo da Comarca de Alagoa Grande, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ilegalidade praticada pelo Banco Bradesco no tocante ao desconto na conta salário de uma cliente referente a tarifa denominada 'Cesta B Expresso 1', no valor de R$ 29,00. A relatoria da Apelação Cível nº 0801841-12.2020.8.15.0031 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No Primeiro Grau, o banco foi condenado a restituir os valores cobrados da parte autora nos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, em dobro, bem como ao pagamento do valor de R...
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