Conteúdo Principal

Danos morais

Data de publicação: 27/11/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Danos morais, Descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos

O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a empréstimo consignado. A decisão, oriunda do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0805765-97.2015.8.15.0001 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O banco requereu a reforma da sentença, aduzindo, para tal, que o contrato foi regularmente formalizado com a devida qualificação do cliente...
Data de publicação: 14/10/2020 - 10h29 Comarca: Itaporanga Tags: Danos morais, Erro Médico

Estado terá que indenizar paciente em danos morais e materiais por erro médico

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, mas que, por erro médico, acabou sofrendo vazamento na bexiga (fistulo vesico-vaginal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0002364-12.2014.8.15.0211. A parte autora alega que o médico, posteriormente, ainda tentou realizar mais duas cirurgias para solucionar seu problema, mas não obteve êxito...
Data de publicação: 11/09/2020 - 14h55 Tags: Banco, Danos morais

Banco deve pagar R$ 4 mil de dano moral por negativar nome de cliente

O Banco do Brasil deverá pagar uma indenização, no valor de R$ 4 mil, a uma cliente que teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito, em razão de um suposto débito no valor de R$ 500,36, o qual a parte autora diz desconhecer. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800323-84.2016.8.15.0141 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. A cliente alega que tomou conhecimento que o seu nome estava inscrito nos cadastros dos órgãos de...
Data de publicação: 14/08/2020 - 12h57 Tags: plano de saúde, Danos morais

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude da negativa de cobertura para um tratamento cirúrgico. O caso é oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. A parte autora relata que foi diagnosticada com um quadro de artrose no joelho direito, precisando com urgência ser submetida ao procedimento de artroplastia total, com a colocação de prótese Nexgen, tudo conforme prescrição médica. A Unimed negou o procedimento, sob alegação de inexistência de...
Data de publicação: 10/07/2020 - 11h55 Tags: Energisa, Danos morais

Quarta Câmara Cível mantém condenação de empresa de energia por danos materiais

"A queima de equipamentos advinda de oscilação de tensão elétrica, não enseja dano moral". Com esse entendimento a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de indenização, por danos materiais, no valor de R$ 3.129,90. A parte autora ingressou com ação na Justiça, objetivando a condenação da empresa por danos materiais e morais, em decorrência da falha na prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica, que...
Data de publicação: 09/07/2020 - 10h52 Tags: Empresa de telefonia, Danos morais

Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais

A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma consumidora que teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação nº 0823290-72.2016.8.15.2001. A parte autora alegou que, embora tenha rescindido o contrato firmado com a empresa e quitado integralmente a prestação devida, continuou a receber cobranças indevidas, tendo, ainda, o seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição...
Data de publicação: 26/06/2020 - 09h57 Comarca: João Pessoa Tags: Danos morais

Plano de Saúde deve pagar R$ 5 mil de danos morais por negar cobertura a uma cirurgia de redução de mamas

A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborrecimento. Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da negativa de cobertura para realização de uma cirurgia de redução de mamas (mamoplastia). No Primeiro Grau, o Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira condenou a Unimed no sentido de realizar o procedimento cirúrgico, promovendo a cobertura de todos os materiais...
Data de publicação: 16/06/2020 - 14h15 Tags: Danos morais

Banco terá que pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de cartão durante viagem internacional

No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco do Brasil ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de Maria Suely Maia, que teve o cartão bloqueado durante uma viagem internacional. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora relatou ter realizado viagem para a cidade de Miami-Flórida (Estados Unidos) e, após alguns dias, teve seu cartão bloqueado, mesmo possuindo saldo suficiente em...
Data de publicação: 12/06/2020 - 09h19 Tags: Danos morais

Terceira Câmara Cível mantém decisão que condenou prefeito de Bananeiras a pagar R$ 50 mil de danos morais

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação nº 0815400-14.2018.8.15.2001, condenou o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena, ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A decisão ocorreu na sessão por videoconferência realizada nessa quinta-feira (11). A relatoria da Apelação Cível nº 0815400-14.2018.8.15.2001 foi do juiz convocado Gustavo Urquiza. De acordo com o...
Data de publicação: 12/03/2020 - 15h18 Comarca: Caiçara Tags: Rádio Justiça, Danos morais

Rádio Justiça repercute decisão do TJPB sobre banco condenado a indenizar consumidor por danos morais

Nesta quinta feira (12), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu os danos morais no caso de compra realizada no cartão de crédito do consumidor por meio de fraude. Em razão disso, o Banco Carrefour S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 4 mil. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0000373-14.2013.815.0121, oriunda da Vara Única da Comarca de Caiçara. A relatoria do feito foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o processo, os...
Subscrever RSS - Danos morais