A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma empresa corretora de seguros ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O caso é oriundo da Comarca de Itaporanga. Na Primeira Instância, a sentença declarou a inexistência de dívida referente ao contrato de seguro, ante a ausência de demonstração da contratação, bem como a devolução em dobro de todos os valores descontados, sendo rejeitado, porém, o pedido de indenização por danos morais. Em suas razões...

Fórum da comarca de Catolé do Rocha, onde corre a ação A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação da Americanas S/A em processo movido por uma consumidora que adquiriu um notebook defeituoso. O relator do processo nº 0801393-97.2020.8.15.0141, juiz convocado José Célio de Lacerda Sá, destacou em seu voto que a sentença proferida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha foi acertada, garantindo à consumidora a restituição do valor pago e uma indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00. A consumidora, residente em Brejo...

Desembargador Romero Marcelo durante última sessão na Quarta Câmara Cível O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que se aposentará oficialmente nesta quinta-feira (31), foi homenageado pela Quarta Câmara Especializada Cível e pela Câmara Criminal por sua destacada trajetória no Judiciário paraibano. Nesta terça-feira (29), Romero Marcelo participou de sua última sessão na Quarta Câmara, onde recebeu homenagens de seus pares. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa afirmou que muito aprendeu ao lado do desembargador. “Esse aprendizado me serviu não só como escola, mas também...

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi eleito, por aclamação, presidente da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período de um ano, conforme determina o §3º do artigo 13 do Regimento Interno do TJ. A escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) durante a abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão da 4ª Câmara Cível foi transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=pJTzSATtr6s). O...

Sessão da Quarta Câmara Cível Nesta quarta-feira (15), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de produtividade anual. Conforme os dados, o órgão fracionário julgou 9.607 processos de decisões colegiadas. Os feitos foram apreciados em 73 sessões ordinárias, sendo 43 sessões virtuais e outras 30 por videoconferência. O colegiado é composto pelos Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. No período, participaram, ainda, das sessões, o Desembargador Frederico Coutinho, que era...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 4.460 processos, dentre feitos físicos e eletrônicos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. No período, conforme dados do fornecidos pelo supervisor da Câmara Cível, Marcos Coutinho, o colegiado realizou 34 sessões ordinárias, sendo 22 virtuais e 12 por videoconferência. Dos 4.460 feitos julgados em decisões colegiadas, 4.426 foram Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 810 processos. No período, as sessões ocorreram no órgão fracionário de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do Poder Judiciário estadual, respectivamente. Conforme dados disponibilizados pelo supervisor da Câmara Cível, Marcos Aurélio, os membros do colegiado julgaram os feitos em oito sessões ordinárias, sendo quatro de forma virtual e quatro por videoconferência. Dentre os processos apreciados constavam Agravos Interno e de...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos nove primeiros meses deste ano, 6.289 feitos, sendo 6.224 Processos Judiciais eletrônico (PJe) e 65 feitos físicos. Os dados foram divulgados pela assessoria do órgão fracionário do TJPB e comprovam que, mesmo diante da crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Justiça não parou. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. No período, conforme o levantamento apresentado pelo supervisor Marcos Coutinho, ocorreram 33...

Durante a 4ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 11 e 18 de maio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil os danos morais a serem pagos pela TAM Linhas Aéreas S/A em favor de Bruno Holanda de Farias devido ao cancelamento de um voo internacional. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 4.188,73, em razão dos danos materiais. Tal valor foi fixado na sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e mantido em Grau de recurso. A parte autora alegou que, entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2015, realizou uma...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa segunda-feira (16), a sessão totalmente virtual. Conforme a pauta disponibilizada no site do Judiciário estadual, os membros do órgão fracionário têm até as 13h59 do próximo dia 23, para votar nos 17 recursos inseridos para apreciação, sendo nove embargos de declaração, sete apelações cíveis e uma remessa necessária. A iniciativa tem como base a Resolução nº 06/2019 do TJPB. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. De acordo com o...