Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi eleito, por aclamação, presidente da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período de um ano, conforme determina o §3º do artigo 13 do Regimento Interno do TJ. A escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) durante a abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão da 4ª Câmara Cível foi transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=pJTzSATtr6s). O...

Sessão da Quarta Câmara Cível Nesta quarta-feira (15), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de produtividade anual. Conforme os dados, o órgão fracionário julgou 9.607 processos de decisões colegiadas. Os feitos foram apreciados em 73 sessões ordinárias, sendo 43 sessões virtuais e outras 30 por videoconferência. O colegiado é composto pelos Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. No período, participaram, ainda, das sessões, o Desembargador Frederico Coutinho, que era...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 4.460 processos, dentre feitos físicos e eletrônicos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. No período, conforme dados do fornecidos pelo supervisor da Câmara Cível, Marcos Coutinho, o colegiado realizou 34 sessões ordinárias, sendo 22 virtuais e 12 por videoconferência. Dos 4.460 feitos julgados em decisões colegiadas, 4.426 foram Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 810 processos. No período, as sessões ocorreram no órgão fracionário de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do Poder Judiciário estadual, respectivamente. Conforme dados disponibilizados pelo supervisor da Câmara Cível, Marcos Aurélio, os membros do colegiado julgaram os feitos em oito sessões ordinárias, sendo quatro de forma virtual e quatro por videoconferência. Dentre os processos apreciados constavam Agravos Interno e de...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos nove primeiros meses deste ano, 6.289 feitos, sendo 6.224 Processos Judiciais eletrônico (PJe) e 65 feitos físicos. Os dados foram divulgados pela assessoria do órgão fracionário do TJPB e comprovam que, mesmo diante da crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Justiça não parou. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. No período, conforme o levantamento apresentado pelo supervisor Marcos Coutinho, ocorreram 33...

Durante a 4ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 11 e 18 de maio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil os danos morais a serem pagos pela TAM Linhas Aéreas S/A em favor de Bruno Holanda de Farias devido ao cancelamento de um voo internacional. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 4.188,73, em razão dos danos materiais. Tal valor foi fixado na sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e mantido em Grau de recurso. A parte autora alegou que, entre os dias 12 e 21 de fevereiro de 2015, realizou uma...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa segunda-feira (16), a sessão totalmente virtual. Conforme a pauta disponibilizada no site do Judiciário estadual, os membros do órgão fracionário têm até as 13h59 do próximo dia 23, para votar nos 17 recursos inseridos para apreciação, sendo nove embargos de declaração, sete apelações cíveis e uma remessa necessária. A iniciativa tem como base a Resolução nº 06/2019 do TJPB. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. De acordo com o...

Conforme dados da Assessoria da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgado na manhã desta quarta-feira (18), o órgão fracionário julgou, este ano, 6.685 recursos, sendo 4.752 Processos Judiciais eletrônicos e 1.933 físicos. Estes números correspondem a 40% de ações apreciadas a mais em relação ao ano de 2018, quando foram analisadas pelo colegiado 4.758 processos. Participaram das sessões os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira, além dos juízes convocados Miguel de Britto...

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, nos 10 primeiros meses deste ano, 5.725 processos, em 30 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Isto representa quase 180 ações julgadas por sessão. Os números foram divulgados, na manhã desta terça-feira (5), pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Coutinho. Do total de recursos analisados, 3.869 foram feitos do PJe e outros 1.856 foram processos físicos. Ainda conforme os dados, foram apreciados Apelações Cíveis, Remessas Necessárias, Recursos Adesivos, Embargos de Declaração, Agravos de...

O Município de Sapé terá o prazo de seis meses para realizar todas as reformas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Açude do Mato, sob a pena da aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por mês integral de atraso, quantia essa que deverá ser revertida para o Fundo da Infância e da Juventude da cidade. Este foi o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento ao apelo da Prefeitura e provê o recurso interposto pelo Ministério Público estadual. O relator foi o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, convocado em substituição ao desembargador...