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Empresa aérea

Data de publicação: 16/12/2021 - 11h02 Tags: Indenização, Empresa aérea

Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem

A decisão do Juízo da 7ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A por danos morais, no valor de R$ 3 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 7.699,15, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso tem a ver com o extravio de bagagem durante o serviço de transporte prestado pela empresa. "Compulsando os autos é fato incontroverso a prestação de serviço de transporte aéreo, bem como o extravio definitivo da bagagem. Desse modo, indiscutível, igualmente, o transtorno de ordem psíquica e moral...
Data de publicação: 23/11/2021 - 14h35 Tags: Dano moral, Empresa aérea

Dano moral: empresa aérea deve indenizar consumidora em R$ 10 mil 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da empresa Gol Linhas Aéreas S.A, pelo atraso de voo por 24 horas decorrente de viagem internacional. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0836732-42.2015.815.2001, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Na Primeira Instância a indenização foi fixada em R$ 6 mil. A parte autora recorreu, alegando que o dano moral deve ser majorado em razão dos prejuízos que sofreu com o atraso do voo internacional, sobretudo pela...
Data de publicação: 12/11/2021 - 11h20 Tags: Indenização, Empresa aérea

Primeira Câmara nega recurso para majorar indenização contra empresa aérea

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de uma consumidora que buscava a majoração do valor da indenização por danos morais em face da TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A, em razão do atraso de um voo Lisboa/Recife. Na 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, a indenização foi fixada em R$ 4 mil. A parte autora pretendia que fosse no valor de R$ 15 mil. A relatora do processo nº 0825048-67.2019.8.15.0001, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, entendeu que restou comprovada a má prestação do serviço. "Pelos fatos...
Data de publicação: 22/04/2021 - 17h43 Tags: Empresa aérea, Indenização, Ausência de provas

4ª Câmara julga improcedente pedido de indenização contra empresa aérea

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca para julgar improcedente o pedido de indenização contra a empresa VRG Linhas Aéreas S/A. Na sentença, a empresa foi condenada a pagar o valor de R$ 3.500,0, a título de danos morais, bem como a quantia de R$ 1.223,15, de danos materiais. No processo, a parte autora alega ter comprado passagem aérea para deslocamento do Rio de Janeiro/RJ à Campina Grande/PB, com decolagem prevista para às 21h do dia 27.09.2019. Aduz que estava acompanhada de seu filho de apenas 10...
Data de publicação: 05/04/2021 - 10h58 Tags: Indenização, Empresa aérea, Atraso de voo

1ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo sem aviso

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a indenizar um passageiro pelo atraso de voo sem aviso e justificativa oficial, desvio de trajeto e falta de assistência. O relator da Apelação Cível nº 0819234-25.2018.8.15.2001 foi o desembargador Leandro dos Santos. Na sentença, o juízo de 1º Grau julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a empresa aérea ao pagamento de R$ 50,77, mais o valor da passagem aérea de Recife para João Pessoa, bem...
Data de publicação: 01/03/2021 - 09h57 Tags: Empresa aérea, Indenização, Danos morais

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de não haver sido disponibilizado o assento especial, que havia sido contratado por duas passageiras. O caso foi julgado pela Primeira Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Apelação Cível nº 0829497-87.2016.8.15.2001. Consta do processo, que os autores adquiriram passagem aérea, classe econômica, para o trecho entre Paris/São Paulo/João Pessoa, com aquisição do denominado “assento +”, para que tivessem maior conforto durante o longo percurso. Ao...
Data de publicação: 15/09/2020 - 09h37 Comarca: Campina Grande Tags: Turma Recursal de Campina Grande, Empresa aérea, Atraso de voo

Turma Recursal de Campina Grande mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso de quase duas horas em um voo no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande. O caso foi julgado pela Turma Recursal de Campina Grande, e a sentença oriunda do Juizado Especial Misto de Ingá. O relator do Recurso Inominado nº 0800453-83.2019.8.15.0201 foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. De acordo com o processo, a parte autora adquiriu passagem aérea para deslocamento no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande, com embarque no dia 04/11/2018 às 21h e chegada no dia 05/11/2015 às 1h25. O...
Data de publicação: 19/08/2020 - 17h07 Comarca: João Pessoa Tags: Empresa aérea, Indenização por atraso de voo

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso excessivo de voo

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão de atraso de voo nacional de volta marcado para o dia 29/10/2018, partindo de Porto Seguro/BA com destino a Recife/PE, e conexão em Salvador/BA. A sentença foi proferida pela juíza Luciana Celle Gomes de Morais, nos autos da ação nº 0866715-81.2018.8.15.2001, em tramitação na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. A parte autora disse que, ao chegar ao aeroporto para o voo programado para 5h25, foi informada do cancelamento do voo em razão das más...
Data de publicação: 20/07/2020 - 15h37 Tags: Empresa aérea, Indenização por atraso de voo

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo

A empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em decorrência do atraso de um voo partindo de Natal (Rio Grande do Norte) com destino a Munique (Alemanha), fazendo conexão em Lisboa (Portugal), fato ocorrido no dia 19 de dezembro de 2014. A decisão é do juiz Antônio Sérgio Lopes nos autos da ação nº 0812373-28.2015.8.15.2001 em tramitação na 13ª Vara Cível da Capital. A parte autora alega que, no dia da partida, se dirigiu, acompanhada de seus pais, ao aeroporto de Natal. Ao chegarem lá, foram surpreendidos pela...
Data de publicação: 07/07/2020 - 15h39 Tags: Empresa aérea, Dano moral

Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo de mais de 3 horas

Em decorrência do atraso de voo por mais de três horas, a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença é da juíza em substituição Silvana Carvalho Soares, nos autos da ação nº 0859762-72.2016.8.15.2001, em tramitação na 4ª Vara Cível da Capital. No processo, a parte autora relata que adquiriu bilhetes aéreos para sua família, de ida e volta para a Argentina, saindo de João Pessoa dia 11 de outubro de 2016, com seu retorno para o Brasil no dia 16 de outubro, às 15h40, ambos com conexões. Ocorre que o primeiro...
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