Data de publicação:
17/04/2023 - 10h11
Comarca:
Alagoa Grande
Município de Alagoa Grande é condenado a pagar indenização por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande ao pagamento da quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, em favor da mãe de uma menor, de quatro anos de idade, que faleceu em decorrência de uma queda em vala aberta. A criança, que residia em frente a vala, caiu dentro da sarjeta, escorregou pela extensão da mesma, desceu de forma violenta o extenso percurso, sofrendo traumatismo cranioencefálico com hemorragia meningoencefálica. O relator da Apelação Cível nº 0800752-22.2018.8.15.0031 foi o desembargador Marcos...