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Danos morais

Data de publicação: 17/02/2021 - 18h28 Tags: Empresa de ônibus, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais. O caso envolve acidente com um ônibus da empresa no trajeto Rio de Janeiro/João Pessoa. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. "Foi provado que durante o trajeto da viagem houve um acidente que, embora tenha se originado pelo fato de haver animais na pista, decorreu de manobra brusca do motorista do ônibus de propriedade da Viação Itapemirim que, para desviar, bateu na traseira de outro veículo e, em razão disso, caiu em uma...
Data de publicação: 17/02/2021 - 09h00 Tags: Danos morais, Descontos não autorizados

Banco deve pagar R$ 5.500,00 de indenização por realizar descontos não autorizados pelo cliente

O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em conta corrente. Deverá também devolver todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da Vara única de Alagoa Grande. O relator do processo nº 0800698-85.2020.8.15.0031, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, considerou que restou provado nos autos que a parte...
Data de publicação: 12/02/2021 - 14h01 Tags: Atraso de voo, Danos morais

Atraso de voo: empresa deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 4 mil, por danos morais, em razão do atraso de um voo de mais de nove horas. Na Apelação Cível nº 0812185-79.2019.8.15.0001, a empresa alegou que o atraso ocorreu em face das mudanças climáticas que impediram o pouso da aeronave no aeroporto de Campina Grande, mas que mesmo assim providenciou auxílio para a passageira e passagem terrestre para a conclusão do trajeto. Para o relator do processo,...
Data de publicação: 09/02/2021 - 10h26 Comarca: Santa Rita Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Danos morais

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 70 mil a indenização, por danos morais, que a empresa Rodoviária Santa Rita Ltda deverá pagar aos familiares de uma mulher que foi vítima de acidente de trânsito, quando era passageira de um ônibus de propriedade da promovida, o que lhe causou a morte em oito de novembro de 2013. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0063997-86.2014.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O relator entendeu que sendo a empresa de ônibus...
Data de publicação: 08/02/2021 - 12h02 Comarca: Umbuzeiro Tags: Indenização, Danos morais

Quarta Câmara Cível condena banco a pagar R$ 6 mil de dano moral

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou insuficiente a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais, que o banco Losango S. A. deverá pagar em favor de uma cliente que teve seu nome negativado em razão de débito existente em seu nome, cuja origem era o contrato 003020047552012L, o qual não fora firmado, segundo restou reconhecido na sentença oriunda do Juízo da Comarca de Umbuzeiro. A relatoria do processo nº 0800916-88.2019.8.15.0471 foi do juiz convocado Antônio do Amaral, que fixou a indenização em R$ 6 mil. Citando os...
Data de publicação: 22/01/2021 - 09h40 Tags: Danos morais, Atraso de voo

Mantida condenação de empresa aérea por danos morais devido a atraso de voo

"Devidamente provado o evento danoso e não tendo a vítima contribuído para a sua ocorrência, resta configurado o dever de indenizar, por expressa violação ao ordenamento jurídico brasileiro". Assim entendeu o desembargador José Ricardo Porto, que, em decisão monocrática, manteve a condenação da empresa Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do atraso de um voo no trecho Recife-São Luiz, que se prolongou por quase sete horas. O caso é oriundo da 11ª Vara Cível da comarca da Capital. Na Apelação Cível nº 0807576-09.2015.815.2001, a...
Data de publicação: 14/12/2020 - 10h45 Tags: Nome negativado, Banco, Danos morais

Danos morais de R$ 4 mil contra Banco são mantidos em grau de recurso

O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux contra o Banco Bradesco S/A e o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. De acordo com o processo, o autor da ação foi surpreendido com a informação de que seu nome se encontrava negativado por suposta dívida no importe de R$ 5.893,90. A parte autora ingressou com a Apelação Cível nº 0801891-80.2018.8.15.0751 no Tribunal de Justiça, alegando que os danos morais arbitrados na sentença deveriam ser majorados, por...
Data de publicação: 11/12/2020 - 12h44 Tags: supermercado, Danos morais, Furto em estacionamento

Mantida condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento

"A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento, de acordo com a Súmula nº 130, do Superior Tribunal de Justiça". Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na qual a empresa Hipermercado Extra - Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.380,00 e por danos morais no valor de 2.000,00, em decorrência do furto de motocicleta no...
Data de publicação: 09/12/2020 - 09h12 Tags: Município de Campina Grande, Indenização, Danos morais

Mantida decisão que condenou o Município de CG por danos morais e estéticos

O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que sofreu acidente em maio de 2015 quando estava em um ponto de ônibus no Centro da cidade, tendo a mesma tropeçado em um buraco na calçada, sofrendo queda e, em consequência, fraturando no braço direito, acarretando sequelas permanentes. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0823758-22.2016.8.15.0001. Na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, o Município foi condenado a...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Danos morais, Descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos

O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a empréstimo consignado. A decisão, oriunda do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0805765-97.2015.8.15.0001 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O banco requereu a reforma da sentença, aduzindo, para tal, que o contrato foi regularmente formalizado com a devida qualificação do cliente...
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