A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma consumidora que teve o corte de energia em sua residência após o pagamento da fatura. A autora possuía fatura em aberto, contudo, o pagamento foi feito no dia 13/03/2017, às 15h58, e o corte no fornecimento de energia ocorreu no dia 14/03/2017, às 16h22, ou seja, após o pagamento. A relatora do processo nº 0800782-62.2017.8.15.0461, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou, em seu voto, que não deve...

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Segundo consta dos autos, o autor é proprietário de um imóvel situado no Sítio Fundo do Vale, zona rural de Sapé, e firmou com a concessionária um contrato no valor de R$ 11.590,32 para serviços de ligação de energia elétrica no local dentro do prazo de 120 dias, conforme instrumento contratual. No entanto, a concessionária não...

A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias. A consumidora relata que ao entrar em contato com a Energisa obteve a informação de que somente haveria o restabelecimento se houvesse a troca do padrão elétrico, uma...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que, julgando procedente em parte o pedido formulado em face da Energisa Distribuidora de Energia S/A, determinou a remoção, sem ônus ao autor, da rede de baixa tensão. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0807908-46.2019.815.0251. Na ação, o consumidor alega que uma rede de alta tensão da empresa passa por cima de sua residência, expondo a perigo os trabalhadores e limitando o seu direito de propriedade sobre o imóvel. A concessionária, por sua vez, sustenta...

Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó contra a Energisa Paraíba. No processo 0800174-19.2016.8.15.0261, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos estéticos, também no valor de R$ 10 mil, a um motociclista que bateu em um poste ao tentar se livrar de um cachorro, fato ocorrido na rodovia que dá acesso à cidade de Emas, a PB 312. De acordo com os autos, o poste de concreto armado estava em local...

A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da explosão de um poste, que ocasionou problemas elétricos em sua residência. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800995-03.2019.8.15.0751, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, no dia 05/03/2019 houve uma explosão no poste localizado em frente à residência da autora, e, diante disso, os cabos que ligam o poste ao medidor de sua casa pegaram fogo...

Empresa anunciou incorporação das concessionárias de energia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta segunda-feira (12), a visita do diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcio Mario Zidan, e do diretor jurídico da empresa, Carlos Barreto. Na ocasião, eles comunicaram a incorporação da Energisa Borborema à Energisa Paraíba. Além de conversarem sobre o esforço concentrado de conciliação processual e o Programa de Eficiência Energética. O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito demonstrou interesse em...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão a fim de majorar de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 a indenização por danos morais em face da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. No processo nº 0801167-38.2020.8.15.0741, a parte autora alega que houve falha na prestação do serviço, que ocasionou a falta prolongada no fornecimento de energia elétrica em sua residência, por aproximadamente 30 horas, tendo início no dia 24/12/2015, véspera de natal, se estendendo até às 22h do dia seguinte, fato que prejudicou de...

A juíza Renata Belmont coordena o mutirão no Fórum Cível Com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma célere, por meios pacíficos, com a utilização da conciliação, começaram, na manhã desta terça-feira (23), audiências conciliatórias envolvendo ações em que a Energisa Paraíba figura como parte. O esforço concentrado está ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, no sétimo andar do Fórum Cível, e se estende até a quinta-feira (25). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo...

Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O mutirão vai até quinta-feira (25), com ações que tramitam nas 17 varas cíveis do Fórum, nas quais a Energisa figura como promovida ou promovente. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba...