A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da explosão de um poste, que ocasionou problemas elétricos em sua residência. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800995-03.2019.8.15.0751, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, no dia 05/03/2019 houve uma explosão no poste localizado em frente à residência da autora, e, diante disso, os cabos que ligam o poste ao medidor de sua casa pegaram fogo...

Empresa anunciou incorporação das concessionárias de energia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta segunda-feira (12), a visita do diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcio Mario Zidan, e do diretor jurídico da empresa, Carlos Barreto. Na ocasião, eles comunicaram a incorporação da Energisa Borborema à Energisa Paraíba. Além de conversarem sobre o esforço concentrado de conciliação processual e o Programa de Eficiência Energética. O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito demonstrou interesse em...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão a fim de majorar de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 a indenização por danos morais em face da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. No processo nº 0801167-38.2020.8.15.0741, a parte autora alega que houve falha na prestação do serviço, que ocasionou a falta prolongada no fornecimento de energia elétrica em sua residência, por aproximadamente 30 horas, tendo início no dia 24/12/2015, véspera de natal, se estendendo até às 22h do dia seguinte, fato que prejudicou de...

A juíza Renata Belmont coordena o mutirão no Fórum Cível Com o objetivo de resolver conflitos judiciais de forma célere, por meios pacíficos, com a utilização da conciliação, começaram, na manhã desta terça-feira (23), audiências conciliatórias envolvendo ações em que a Energisa Paraíba figura como parte. O esforço concentrado está ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, no sétimo andar do Fórum Cível, e se estende até a quinta-feira (25). A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo...

Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O mutirão vai até quinta-feira (25), com ações que tramitam nas 17 varas cíveis do Fórum, nas quais a Energisa figura como promovida ou promovente. O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da Energisa Paraíba, em um caso de negativação indevida de um consumidor. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. Ao recorrer da sentença, a empresa alegou que a parte autora não realizou o pagamento do débito e, com isso, ocorreu a negativação de seu nome por exercício regular de um direito. Mas...

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da interrupção do serviço de energia elétrica por cinco dias, sem o respectivo aviso prévio. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800676-38.2019.8.15.0071 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a interrupção do fornecimento da energia impossibilitou o autor e os demais moradores da localidade, agricultores, de desempenhar as atividades do campo e de utilizar eletrodomésticos e outros aparelhos...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras, a fim de majorar para R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema. O caso envolve a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no período natalino. A relatoria do processo nº 0800102-89.2019.8.15.0111 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “As questões devolvidas em sede recursal diz respeito à ocorrência de dano moral em virtude da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no...

Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba de custear a remoção de poste, com fios de alta tensão que atravessam o imóvel das apelantes. A decisão do Colegiado acompanhou o voto do relator do recurso, desembargador e presidente da Câmara, José Ricardo Porto. A demanda foi debatida na Apelação Cível nº 0805331-43.2021.815.0181, no bojo de uma Ação de Obrigação de Fazer combinado com Reparação de Danos Morais, movida contra a concessionária de energia. Os autos trazem o debate sobre a ilegalidade...

Reunião no Fórum Cível com representantes da Energisa Uma reunião no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, realizada nessa terça-feira (7), serviu para tratar sobre a realização do primeiro grande esforço concentrado de 2023. A ação vai envolver processos da Energisa Paraíba e será realizada entre os dias 3 a 7 de abril, com feitos que tramitam nas 17 varas cíveis da Capital. Processos, esses, que estão na fase de conhecimento e em estágio de cumprimento de sentença. No encontro de trabalho estavam o diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, a coordenadora do Centro Judiciário de...