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Terceira Câmara Cível

Data de publicação: 10/08/2022 - 18h50 Tags: Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realiza sessão nesta quinta-feira e pauta 36 processos para julgamentos

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...
Data de publicação: 17/12/2020 - 08h30 Tags: Pauta, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realiza última sessão do ano nesta quinta-feira (17)

Por videoconferência , a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a última sessão ordinária do órgão fracionário deste ano. Na pauta, constam 25 processos para análise. Os julgamentos, nesta quinta-feira (17), terão início às 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos...
Data de publicação: 16/10/2020 - 14h45 Tags: Produtividade, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível apreciou 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...
Data de publicação: 30/09/2020 - 12h17 Tags: Pauta, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realizará sessão nesta quinta-feira (1º) às 9h para a análise de 85 processos

Por videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 85 processos inseridos na pauta desta quinta-feira (1º), com início às 9h. Esta será a 28ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 09/09/2020 - 18h42 Tags: Pauta, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível julga 58 processos nesta quinta-feira (10), a partir das 9h

Durante a 22ª sessão de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (10), serão apreciados 58 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e sete da suplementar. Os trabalhos terão início a partir das 9h, por videoconferência. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com processos vinculados, os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior participarão dos...
Data de publicação: 13/08/2020 - 08h25 Tags: Pauta, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível julgará 86 processos nesta quinta-feira (13), a partir das 9h

A partir das 9h desta quinta-feira (13), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, por videoconferência, para julgar 86 processos inseridos na pauta da sessão ordinária. Informações sobre os recursos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade Cível é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e integram, ainda, o colegiado os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 29/07/2020 - 11h34 Tags: Pauta, Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível apreciará 32 processos nesta quinta-feira (30) por videoconferência

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças...
Data de publicação: 17/07/2020 - 12h05 Tags: Terceira Câmara Cível, Prefeito de Aparecida

Terceira Câmara Cível decide manter prefeito de Aparecida no cargo

Em sessão realizada nessa quinta-feira(16), a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno e ao Agravo de Instrumento nº 0807715-08.2019.8.15.0000 para manter Júlio César Queiroga de Araújo no cargo de prefeito do Município de Aparecida. A relatoria do caso foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O gestor havia sido afastado do cargo por ter sido condenado em ação civil pública e esta já se encontrar em fase de cumprimento de sentença. A condenação se deu nas sanções de suspensão dos direitos políticos...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h19 Tags: Rádio Justiça, Terceira Câmara Cível

Rádio Justiça repercute decisão da Terceira Câmara Cível

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que, nos autos de uma Ação de Indenização por Danos Morais, julgou improcedente o pedido contido na inicial, que objetivava condenar a empresa de comunicação Televisão Paraíba Ltda. por ter divulgado matéria jornalística acerca da prisão de um homem que seria membro de uma quadrilha de assalto a banco. A notícia foi baseada em matéria da Gerência de Comunicação do TJPB e publicada nessa terça-...
Data de publicação: 29/05/2020 - 10h50 Tags: Terceira Câmara Cível, Remoção de rampas, Bem tombado em Princesa Isabel

Terceira Câmara Cível suspende remoção de rampas construídas em bem tombado em Princesa Isabel

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão de 1º Grau que determinou a remoção, pelo Município de Princesa Isabel, da construção de duas rampas existentes na calçada da fachada frontal da antiga usina SANBRA. A remoção havia sido requerida pelo Ministério Público, sob o argumento de que as reformas estariam ocorrendo sem qualquer autorização do órgão de proteção do patrimônio público, qual seja, o IPHAEP. No Agravo de Instrumento nº 0810430-23.2019.8.15.0000, o Município alegou que o Ministério Público incorreu em contradição, pois apesar de ter celebrado um...
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