Desembargador João Batista Barbosa Na manhã desta quinta-feira (25), na abertura das atividades da 1ª sessão ordinária da Terceira Câmara Especializada Cível no ano, o desembargador João Batista Barbosa foi eleito novo presidente do colegiado para o exercício de 2024, conforme disciplina o artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de modo presencial e por videoconferência, foi transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador João Batista, que assume pela primeira vez a Presidência da Terceira Câmara Cível, substitui a desembargadora Maria das Graças...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras, a fim de majorar para R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema. O caso envolve a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no período natalino. A relatoria do processo nº 0800102-89.2019.8.15.0111 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “As questões devolvidas em sede recursal diz respeito à ocorrência de dano moral em virtude da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no...

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...

Por videoconferência , a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a última sessão ordinária do órgão fracionário deste ano. Na pauta, constam 25 processos para análise. Os julgamentos, nesta quinta-feira (17), terão início às 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...

Por videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 85 processos inseridos na pauta desta quinta-feira (1º), com início às 9h. Esta será a 28ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e...

Durante a 22ª sessão de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (10), serão apreciados 58 processos, sendo 51 feitos da pauta ordinária e sete da suplementar. Os trabalhos terão início a partir das 9h, por videoconferência. A Câmara Cível é presidida pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes. O órgão fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com processos vinculados, os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior participarão dos...

A partir das 9h desta quinta-feira (13), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, por videoconferência, para julgar 86 processos inseridos na pauta da sessão ordinária. Informações sobre os recursos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade Cível é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e integram, ainda, o colegiado os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças...

Em sessão realizada nessa quinta-feira(16), a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno e ao Agravo de Instrumento nº 0807715-08.2019.8.15.0000 para manter Júlio César Queiroga de Araújo no cargo de prefeito do Município de Aparecida. A relatoria do caso foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O gestor havia sido afastado do cargo por ter sido condenado em ação civil pública e esta já se encontrar em fase de cumprimento de sentença. A condenação se deu nas sanções de suspensão dos direitos políticos...