Desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves Nesta quinta-feira (30), a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves foi eleita presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o ano de 2025. “Sinto-me honrada por esse momento. Estarei aqui para prestar nossa missão sem alteração nenhuma”, afirmou. Ela assume o cargo em substituição ao desembargador João Batista Barbosa, que deixa o colegiado a partir da próxima segunda-feira para integrar a mesa diretora do TJPB como vice-presidente. A Terceira Câmara Cível do TJPB é composta atualmente pelos desembargadores Marcos...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por Damísio Mangueira da Silva contra a sentença que o condenou a ressarcir o valor de R$ 50 mil ao município de Triunfo. A verba em questão era proveniente de convênio firmado entre o município de Triunfo e o Ministério do Turismo, em 2006, com o objetivo de promover o “Projeto Festejos Juninos”, para fomentar o turismo local. Contudo, a prestação de contas apresentada foi reprovada pelo órgão federal devido às irregularidades constatadas na aplicação dos recursos...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar um produtor rural pela falha no fornecimento de energia, que causou a morte de sua produção de camarões e tilápias em cativeiro. O caso envolve graves prejuízos financeiros e danos morais ao autor da ação. Conforme os autos, a interrupção de energia elétrica ultrapassou 20 horas, contrariando o prazo máximo de 8 horas estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para religação de urgência em áreas rurais,...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento a um recurso interposto pelo município de Sapé, mantendo a sentença que determinou a contratação de profissionais para o Centro de Especialidades em Reabilitação (CER II). A ação nº 0801027-05.2023.8.15.0351, proposta pelo Ministério Público Estadual, buscava obrigar o município a suprir a carência de um terapeuta ocupacional e um fonoaudiólogo na unidade de saúde. O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé havia julgado procedente o pedido, determinando a lotação imediata dos profissionais, com...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa, responsável pela administração do Instagram, foi sentenciada a indenizar a Associação de Proteção aos Animais de Sousa (APAS), em R$ 10 mil, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços. A APAS, que desde 2015 utiliza o perfil @apas_sousa no Instagram para divulgar ações, denunciar abusos e arrecadar fundos para cuidar de animais abandonados, perdeu acesso à conta...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais. No centro da controvérsia estava a discussão sobre a legalidade da cobrança realizada pela empresa, que, segundo a consumidora, teria agido de forma arbitrária. Contudo, a decisão do Tribunal foi desfavorável à apelante, fundamentando-se nas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com a Resolução ANEEL n° 414/2010, em situações de...

Desembargador João Batista Barbosa Na manhã desta quinta-feira (25), na abertura das atividades da 1ª sessão ordinária da Terceira Câmara Especializada Cível no ano, o desembargador João Batista Barbosa foi eleito novo presidente do colegiado para o exercício de 2024, conforme disciplina o artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de modo presencial e por videoconferência, foi transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador João Batista, que assume pela primeira vez a Presidência da Terceira Câmara Cível, substitui a desembargadora Maria das Graças...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras, a fim de majorar para R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema. O caso envolve a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no período natalino. A relatoria do processo nº 0800102-89.2019.8.15.0111 foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “As questões devolvidas em sede recursal diz respeito à ocorrência de dano moral em virtude da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no...

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...

Por videoconferência , a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a última sessão ordinária do órgão fracionário deste ano. Na pauta, constam 25 processos para análise. Os julgamentos, nesta quinta-feira (17), terão início às 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão on-line, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos...