Integrantes da 1ª Câmara Cível homenagearam Marcos Cavalcanti A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, voto de aplauso ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e reconhece o trabalho desenvolvido pelo magistrado na preservação da história do Tribunal e do Estado da Paraíba. Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti foi agraciado, nesta terça-feira, com a Medalha Epitácio Pessoa...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que condenou a concessionária de energia ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi no julgamento do processo nº 0808112-90.2019.8.15.0251, que teve como relator o juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Consta nos autos que em 2019 o autor sofreu uma descarga elétrica enquanto estava na varanda de sua residência em Patos. O choque, causado pela proximidade da rede de alta tensão ao imóvel, resultou em queimaduras...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a um recurso interposto por um consumidor que buscava o pagamento de indenização por danos morais em desfavor da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Na ação, ele alega a negativação indevida de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. O relator do processo nº 0801454-61.2021.8.15.0451, juiz convocado Inácio Jairo, destacou que o cerne da controvérsia reside na verificação da existência de danos morais decorrentes da inscrição indevida do nome do consumidor junto ao SERASA, mesmo...

Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um Voto de Congratulação ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pelo lançamento de dois livros de sua autoria: o romance “Gurguri” e a novela “A Botija -Tristão e Angélica”. As obras foram lançadas no último sábado (18), na Livraria do Luiz, localizada no Centro de João Pessoa, com grande receptividade pelos leitores. A propositura partiu do Desembargador e Presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, José Ricardo Porto, e aconteceu durante...

A partir das 9h desta quinta-feira (4), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 60 processos, sendo 43 feitos da pauta ordinária e 17 recursos da pauta suplementar. A sessão do órgão fracionário ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os processos pautados que serão analisados pelo colegiado estão: Apelações Cíveis, Agravos Interno e de...

Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos, durante a 39ª sessão ordinária, por videoconferência. Constam das pautas ordinária e suplementar recursos de Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, entre outros. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a presidente do órgão fracionário. Participarão, ainda, da sessão on-line, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que possui processos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão desta quinta-feira (23), 40 processos. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Na oportunidade, o colegiado analisará Apelações Cíveis, Agravos...

A partir das 9h desta quinta-feira (9), por videoconferência, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 40 processos. As informações sobre os feitos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Constam na pauta da 15ª sessão ordinária Apelações Cíveis, Agravos Interno e de Instrumento e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos on-line, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente),...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que sofreu lesão nos dentes por causa de queda na escola. De acordo com a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os autores não demonstraram o ato ilícito por parte do colégio quanto a alegada omissão de socorro. “Não é todo desconforto experimentado que enseja o reconhecimento de dano moral”, disse a magistrada durante o julgamento no dia 14 de maio. Os pais da criança moveram a ação contra o Colégio Meta, alegando que houve omissão de socorro e violação do dever de...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu os mandatos dos vereadores Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Foi determinado, ainda, que os vereadores retornem imediatamente ao efetivo exercício dos seus mandatos, sob pena de multa diária e pessoal a ser aplicada ao presidente da Casa Legislativa, no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 100.000,00. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.815.0000 foi do desembargador José...