Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou um Voto de Congratulação ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque pelo lançamento de dois livros de sua autoria: o romance “Gurguri” e a novela “A Botija -Tristão e Angélica”. As obras foram lançadas no último sábado (18), na Livraria do Luiz, localizada no Centro de João Pessoa, com grande receptividade pelos leitores. A propositura partiu do Desembargador e Presidente da Primeira Câmara Cível do TJPB, José Ricardo Porto, e aconteceu durante...

A partir das 9h desta quinta-feira (4), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 60 processos, sendo 43 feitos da pauta ordinária e 17 recursos da pauta suplementar. A sessão do órgão fracionário ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os processos pautados que serão analisados pelo colegiado estão: Apelações Cíveis, Agravos Interno e de...

Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos, durante a 39ª sessão ordinária, por videoconferência. Constam das pautas ordinária e suplementar recursos de Agravos de Instrumento e Interno, Apelações Cíveis e Embargos de Declaração, entre outros. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a presidente do órgão fracionário. Participarão, ainda, da sessão on-line, os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que possui processos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão desta quinta-feira (23), 40 processos. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A unidade é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Na oportunidade, o colegiado analisará Apelações Cíveis, Agravos...

A partir das 9h desta quinta-feira (9), por videoconferência, os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 40 processos. As informações sobre os feitos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Constam na pauta da 15ª sessão ordinária Apelações Cíveis, Agravos Interno e de Instrumento e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos on-line, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente),...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que sofreu lesão nos dentes por causa de queda na escola. De acordo com a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os autores não demonstraram o ato ilícito por parte do colégio quanto a alegada omissão de socorro. “Não é todo desconforto experimentado que enseja o reconhecimento de dano moral”, disse a magistrada durante o julgamento no dia 14 de maio. Os pais da criança moveram a ação contra o Colégio Meta, alegando que houve omissão de socorro e violação do dever de...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo que extinguiu os mandatos dos vereadores Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Foi determinado, ainda, que os vereadores retornem imediatamente ao efetivo exercício dos seus mandatos, sob pena de multa diária e pessoal a ser aplicada ao presidente da Casa Legislativa, no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 100.000,00. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.815.0000 foi do desembargador José...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que deverá ser demolido, por construção irregular, um estabelecimento comercial (borracharia), localizado nas imediações da Rua Geraldo Porto, no bairro de Tambauzinho, na Capital. O Órgão Fracionário seguiu o entendimento do relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, que julgou procedente a demanda movida pela Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. contra Hermano Batista Alves. O prazo para a demolição é de 120 dias, após a intimação da decisão, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 200 reais, até o limite...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, que condenou a Unimed-João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma paciente que necessitava realizar tratamento Radioterápico Conformacional e Simulação Complexa, em caráter de urgência. A relatoria da Apelação Cível nº 0013821-40.2013.815.2001 foi do desembargador José Ricardo Porto. A Unimed alegou, em seu recurso, não haver obrigatoriedade no fornecimento e cobertura do procedimento requerido, uma...

O espólio do ex-prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza (Jota Júnior) foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 10 mil e a pagar multa civil no mesmo valor. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da Apelação Cível nº 0000266-49.2015.815.0751 foi o desembargador Leandro dos Santos. Ainda cabe recurso da decisão. De acordo com os autos, Jota Júnior teria praticado atos de improbidade administrativa por ter pago o aluguel de um imóvel que não teve nenhuma utilidade para a Administração Pública devido a problemas na sua estrutura. “É...