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Construtora

Data de publicação: 03/12/2020 - 14h53 Tags: Indenização, Construtora, Atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A decisão, oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0805951-37.2015.8.15.2001. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com os autos, a previsão contratual para conclusão e entrega da obra seria agosto/2014, sendo admitida uma...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h41 Tags: Construtora, Indenização por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

"Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóvel, frustrando o sonho do comprador de ter a casa própria". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0806234-60.2015.8.15.2001, interposta pela Fibra Construtora e Incorporadora Ltda., que foi condenada pelo juízo da 15ª Vara Cível da Capital a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, bem como multa contratual de R$ 5 mil. Conforme o processo, a parte autora...
Data de publicação: 30/06/2020 - 14h43 Comarca: Campina Grande Tags: Construtora, Indenização

Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0810523-22.2015.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, a parte autora alegou que, em 30 de janeiro de 2013, celebrou um contrato particular de compromisso de compra e venda de...
Data de publicação: 05/02/2020 - 16h56 Comarca: João Pessoa Tags: Construtora, condenada a indenizar casal, danos em imóvel

Construtora é condenada a indenizar casal por danos em imóvel durante construção de edifício

A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, condenou a construtora Mashia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de danos materiais, a um casal que sofreu transtornos em seu imóvel residencial durante a construção de um edifício pela ré. O processo nº 0029553-32.2011.8.15.2001 foi julgado no último dia 29. De acordo com os autos, os autores da ação alegaram que a forma como o prédio foi construído causou inúmeros prejuízos materiais por atingir diretamente a estrutura de seu imóvel, resultando em rachadura dos muros, abertura de...
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