O Projeto Acolher, desenvolvido pela 1.ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, foi abordado em uma matéria especial produzida pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. O juiz titular da 1ª Vara e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet, explicou que o programa foi implementado no Judiciário estadual paraibano em 2011, a fim de acabar ou minimizar a incidência da adoção à brasileira ou mesmo de situações de abandono de recém-nascidos.

“Por meio do Programa, a gestação é comunicada à Vara da Infância e Juventude, bem como o interesse em entregar a criança para a adoção. Com isso, a gestante é acompanhada por uma equipe interprofissional da Vara, recebe todo o apoio psicossocial necessário, desde o pré-natal ao nascimento, quando é realizada o encaminhamento para a adoção”, pontuou o magistrado.

A matéria explorou, também, as medidas de afastamento de crianças e adolescentes de seus lares familiares, em virtude de situações de vulnerabilidade ou violação de direitos, assim como soluções viáveis para esses menores, como apadrinhamento, famílias acolhedoras, adoção e outras.

A atuação do Conselho Tutelar, a experiência de uma madrinha afetiva e adotantes, projetos de outras localidades do país também ilustraram o intermédio e a atuação do Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude, bem como os avanços promovidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no olhar de proteção aos direitos do público infantojuvenil.

A reportagem completa pode ser acessada no link “Acolher”.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB