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Cabedelo

Data de publicação: 05/11/2024 - 18h13 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Maria da Penha, Ronda

Ronda Maria da Penha será implantada na Comarca de Cabedelo ainda este mês

Comarca de Cabedelo Um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Cabedelo, para a implementação da ‘Ronda Maria da Penha’ naquele Município, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e esta ação de enfrentamento à violência contra a mulher vai começar a funcionar ainda neste mês (novembro). O prazo para execução e aprimoramento da medida é de dois anos. Também fazem parte do Termo representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e da Secretarias de Segurança Municipal e Defesa Social...
Data de publicação: 21/10/2024 - 11h50 Tags: Cabedelo, Obras, ampliação

TJPB e Prefeitura de Cabedelo assinam Protocolo de Intenções para obras no Fórum da cidade

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A assinatura do Protocolo ocorreu na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, assinaram, nesta segunda-feira (21), um Protocolo de Intenções para a realização de obras no Fórum da cidade. No documento que firma a parceria está previsto a doação de um terreno da Prefeitura Municipal para a construção do depósito judicial e a ampliação do estacionamento do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Desembargador João Benedito “Logo em breve vamos ter um espaço...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cooperação, Fecomércio, Cabedelo

TJPB firma parceria com Fecomércio e Município de Cabedelo para proteger mulheres em situação de violência

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Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...
Data de publicação: 08/08/2024 - 11h11 Tags: reajuste dos subsídios, Cabedelo

Decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo é mantida pela Primeira Câmara

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Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo contra o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800878-33.2023.8.15.0731, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O reajuste foi estabelecido pela Lei Municipal nº 2.260/2023, sancionada em 16/02/2023, na qual foram fixados os subsídios para...
Data de publicação: 04/06/2024 - 14h15 Comarca: Cabedelo Tags: Companhia Docas, IPTU, Cabedelo

Terceira Câmara julga ilegal cobrança de IPTU da Companhia Docas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pela ilegalidade da cobrança, por parte do Município de Cabedelo, de IPTU contra a Companhia Docas Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0804157-27.2023.8.15.0731, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Município de Cabedelo ajuizou ação de execução fiscal, objetivando o recebimento de valores provenientes em razão da ausência de recolhimento de IPTU. A Companhia Docas alegou ser delegatária pública do Porto de Cabedelo, cuja área do...
Data de publicação: 20/05/2024 - 12h41 Comarca: Cabedelo Tags: lutador de MMA, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA é julgado em Cabedelo

Fórum da Comarca de Cabedelo Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, está sendo julgado nesta segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside o Júri Popular é a magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e a sentença deve ser lida ainda na noite de hoje. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu no dia 1º janeiro de 2015, na Rua Mar Vermelho, no Bairro de Intermares. Conforme...
Data de publicação: 18/04/2024 - 11h45 Tags: Cabedelo, Júri, lutador de MMA

Segundo réu pronunciado pelo homicídio de lutador de MMA será julgado na Comarca de Cabedelo

Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, será julgado no dia 20 de maio, na sala de sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A magistrada também vai presidir o Júri de Igor Matheus. Devido a requerimentos da defesa e por novas informações trazidas pelo Ministério Público ao processo, relacionadas com o procedimento de ato...
Data de publicação: 22/03/2024 - 09h55 Tags: Cabedelo, Loteamento Parque Verde

Desembargador suspende cobrança da taxa de manutenção em condomínio em Cabedelo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela ilegalidade da cobrança da taxa de manutenção, por parte da Associação dos Moradores do Loteamento Parque Verde, dos proprietários da unidade C30, do denominado Condomínio Residencial Parque Verde, em Cabedelo. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826115-31.2023.8.15.0000. Os autores da ação relatam que eram proprietários de uma faixa de terras própria denominada “Granja Cinco Irmãos”, localizada à margem da BR 230, no sentido João Pessoa/Cabedelo, que posteriormente, foi desmembrada junto à prefeitura municipal de...
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