Hasteamento das bandeiras durante inauguração do anexo Depois de uma série de inaugurações de obras e reformas no Sertão da Paraíba e na Borborema, a atual gestão do Poder Judiciário estadual entregou o novo Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo, que leva o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A concorrida solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, não pode comparecer ao evento, devido a um compromisso agendado e inadiável. Na oportunidade, a Vice-presidente do Tribunal, Desembargadora Maria das...

Cartório Unificado da Comarca de Cabedelo O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13), traz a Resolução nº 01/2023 do Tribunal Pleno, do Poder Judiciário estadual, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado na 3ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cabedelo. Ao assinar o ato, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a necessidade da equalização da força de trabalho. Com a criação do sistema nas respectivas unidades, os servidores lotados na 3ª e 4ª varas mistas exercerão suas atribuições no...

Academia empossou os mais jovens imortais O auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima; e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foram empossados como tutores imortais da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes. A solenidade aconteceu na noite dessa quarta-feira (11), no Teatro Intermares Hall, em Cabedelo. A Academia é presidida pela escritora, Tânia Regina Castelliano, que terá como vice-presidente Adhailton Lacet. Posse na Academia Infantojuvenil de...

Ass_ordem_servicos_obras_Forum_Cabedelo_Prefeitura_Pref_Victor_e_TJPB_Des_Fred_15_03_2022_20.JPG Fórum da Comarca de Cabedelo Dentro da programação de inaugurações de obras em vários prédios do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura, nesta sexta-feira (13), as reformas do Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo. A solenidade terá início às 10h e o local receberá o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. O Anexo, anteriormente, era utilizado como depósito de bens apreendidos. Agora, passará...

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender a eficácia normativa da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito” constante no artigo 4º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao inciso I, do artigo 69, da referida norma. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, sob a relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A...

Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede do Fórum está passando por reformas, o magistrado solicitou o espaço legislativo. O juiz informou, do mesmo modo, que...

Assinatura da ordem de serviço A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato da assinatura, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000, declarando por conseguinte a inconstitucionalidade do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/15, do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação foi proposta pelo Ministério Público...

Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...