Fred Coutinho e o ministro Mauro Campbell abriram o evento Os impactos do fenômeno da ‘litigância abusiva’ no sistema de justiça - uso indevido e excessivo do sistema judicial, também conhecida como litigância de má-fé - foi tema debatido nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa buscou capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os efeitos negativos dessa prática. Especialistas no tema...

Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...

Lançada em maio do ano passado, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’ representa um avanço tecnológico histórico na esfera do Poder Judiciário estadual e seus avanços não param. O projeto deu tão certo que um Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJPB, para que a ‘Sebastina’ seja implantada no Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ganhar mais assertividade nos modelos de IA. Basicamente, ‘Sebastiana’ promove mais celeridade e acertos na movimentação processual...

Encontro no TJPB formalizou parceria interinstitucional Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 1/2024, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (26), oficializa parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A medida objetiva a extinção das ações de execuções fiscais de valor inferior a R$10 mil, quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. Com esta iniciativa serão extintos mais de 66 mil processos...

Desembargador João Benedito coordenou a reunião Um ato de cooperação judiciária interinstitucional foi assinado na tarde desta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A iniciativa introduz uma política revolucionária para o tratamento de execuções fiscais de até R$ 10.000,00. O sistema vai permitir a extinção das execuções fiscais quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça,...

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação O Tribunal de Justiça da Paraíba está dando um salto significativo rumo à modernização, com a assinatura recente de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Este sistema, amplamente reconhecido por sua eficiência, promete trazer diversas vantagens para a administração pública. Em um curto espaço de tempo, será formada uma comissão dedicada à implantação do SEI, abrangendo todas as áreas do Tribunal. O SEI substituirá o ADMEletrônico, utilizado...

Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...

Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...