Encontro no TJPB formalizou parceria interinstitucional Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 1/2024, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (26), oficializa parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A medida objetiva a extinção das ações de execuções fiscais de valor inferior a R$10 mil, quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. Com esta iniciativa serão extintos mais de 66 mil processos...

Desembargador João Benedito coordenou a reunião Um ato de cooperação judiciária interinstitucional foi assinado na tarde desta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Cabedelo. A iniciativa introduz uma política revolucionária para o tratamento de execuções fiscais de até R$ 10.000,00. O sistema vai permitir a extinção das execuções fiscais quando do ajuizamento das ações, em que não haja bens penhorados ou penhoráveis. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça,...

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação O Tribunal de Justiça da Paraíba está dando um salto significativo rumo à modernização, com a assinatura recente de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Este sistema, amplamente reconhecido por sua eficiência, promete trazer diversas vantagens para a administração pública. Em um curto espaço de tempo, será formada uma comissão dedicada à implantação do SEI, abrangendo todas as áreas do Tribunal. O SEI substituirá o ADMEletrônico, utilizado...

Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...

Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmaram um termo de Cooperação Judiciária, nessa quinta-feira (31), que tem por objeto concentrar na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) todas as ações de natureza coletiva que tramite ou venha a ser ajuizada na justiça paraibana contra o grupo empresarial 123 Milhas. A cooperação judicial foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, e pelo...

Governador João Azevêdo e o desembargador João Benedito Um acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta quarta-feira entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo com o objetivo de auxiliar os magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem a saúde dos jurisdicionados. O presidente o Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho; e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto assinaram um termo para implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba – NatJus/PB...

Assinatura do termo de cooperação com Justiça Federal e Governo do Estado Um Acordo de Cooperação Técnica visando a implantação do Programa Ressocializa foi assinado na tarde desta terça-feira (9) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, e pelo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho. O documento também foi assinado pelo Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto e...