A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área. Na ocasião, o...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato nº 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (30). O Plano de Descarbonização considera a instituição do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o artigo 255 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente...

Des. Ribamar Froz (TJMA), juízas Deborah Cavalcanti (TJPB) e Daniela Madeira (CNJ) e o ministro Herman Benjamim No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão promovem o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, (Fonamb). O evento acontece na Universidade Ceuma - Renascença , em São Luís (MA) e é coordenado pela conselheira Daniela Madeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pela coordenadora do Grupo Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. O...

Equipe do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ Você sabia que desperdiçar alimentos também afeta o clima? É que a comida em decomposição emite metano, gás que é prejudicial para o meio ambiente. E por que estamos falando sobre isso? Porque foi aberta, nesta segunda-feira (2), a Semana do Meio Ambiente organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Viviane Sousa, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, explicou que o tema da programação é ‘Do descarte à transformação: Aproveitamento integral dos alimentos, compostagem e artesanato...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), vai realizar, no período de 2 a 5 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2025. A programação inclui atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, lançamento de material educativo pelo TJPB, além de uma trilha ecológica, que será realizada no dia 4 de junho no Jardim Botânico da Capital, com o objetivo de estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente. As inscrições para participar da trilha seguem até o dia 29 de maio e podem ser realizadas AQUI . A...

Juíza Deborah Cavalcanti O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu grupo de trabalho para monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente (Resolução Nº 433 de 27/10/2021), no âmbito estadual. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 20/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (21). O Grupo do Meio Ambiente é composto pelas juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo, que coordenará as atividades, e Maria Eduarda Borges Araújo e o juiz Rúsio Lima de Melo. A Coordenadoria de...

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando Henrique da Costa Vicente. Conforme a decisão da magistrada, o fazendeiro tem que pagar o valor de R$ 24.240,00, a título de indenização por dano moral...

Paulo Locatelli foi o primeiro palestrante do dia No segundo dia do Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foram abordados temas sobre loteamentos irregulares, mudanças climáticas e desertificação, licenciamento ambiental e a defesa do patrimônio histórico e cultural. O evento ocorreu, durante dois dias, quinta e sexta-feira (15 e 16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O simpósio foi voltado aos magistrados, promotores de Justiça, advogados e profissionais da área do meio ambiente, além de interessados na temática. O mês de junho é...

Desembargador João Benedito abriu Simpósio na Esma O Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foi aberto na noite desta quinta-feira (15) no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado abriu o evento que ocorre até esta sexta-feira (16). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, participaram da abertura. Com a...