O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instituir um Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT) voltado à temática ambiental. A nova estrutura terá como objetivo prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam questões ambientais, garantindo decisões mais céleres e tecnicamente embasadas.

A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (21), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos ligados à área.

Na ocasião, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou a importância do NAT, cuja criação está prevista na Resolução n.º 433 do Conselho Nacional de Justiça (atualizada pela Resolução n.º 611/2024).

“A finalidade é que este Núcleo desenvolva estratégias e estruture um fluxo para uma gestão adequada dessas demandas. O NAT vai atuar na emissão de notas técnicas, laudos e pareceres para subsidiar os magistrados na condução de processos ambientais”, explicou o juiz.

Max Nunes também ressaltou que o Núcleo contribuirá para dar maior celeridade aos julgamentos, especialmente em casos que exigem conhecimentos técnicos específicos.

Além do apoio direto às decisões judiciais, o NAT também deverá produzir dados estatísticos e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional do Meio Ambiente, a partir do compartilhamento contínuo de informações entre as instituições envolvidas.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiental do TJPB, juíza Deborah Cavalcanti, reforçou que o novo Núcleo representa um avanço na atuação do Judiciário em matéria ambiental.

“O NAT Ambiental permitirá uma abordagem mais técnica e científica, viabilizando parcerias com órgãos e instituições públicas especializadas. Isso garantirá respostas mais adequadas às demandas judiciais ambientais”, afirmou a magistrada.

A iniciativa foi bem recebida pelos representantes dos órgãos presentes à reunião, entre eles a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Para o diretor de Controle Ambiental da Semam, Anderson Fontes, a criação do NAT fortalece a importância e o reconhecimento dos órgãos ambientais, bem como promove um compromisso mais profundo com a política ambiental.

“Com a criação desse Núcleo, o Judiciário convida todos os órgãos à interação e à atuação coletiva com as questões ambientais, não apenas em perícias, mas nos fundamentos da política ambiental nacional”, destacou.

O próximo passo será a formalização de um Termo de Cooperação entre os órgãos envolvidos, definindo as atribuições de cada entidade. Após a assinatura do documento, o NAT Ambiental será oficialmente instituído.

Por Gabriela Parente

Fotos: Ednaldo Araújo