Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...

Presidente do TJPB participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss, professora e diretora da Faculdade de Direito...

Debates sobre as consequências da violência na saúde mental das mulheres e de seus familiares, serviços de assistências às vítimas, importância da enfermagem, psiquiatria, psicologia, medicina e a enfermagem forense, a atuação e união do órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência na Paraíba (Reamcav) foram temas discutidos durante o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’. Houve, ainda, o testemunho de vítimas da violência doméstica. Juíza Anna Carla com palestrantes e a equipe do União Médica O evento,...

Neste sábado (27), será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle...

Composição da mesa na abertura do Simpósio A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e com a Secretaria de Estado de Administração, realizou, nessa segunda-feira (3), o I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos para debater questões atuais relacionadas ao tema. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o evento promoveu uma troca de conhecimentos entre registradores de imóveis, juízes corregedores permanentes, servidores e gestores públicos. Marcos Costa Salomão A ‘...

Paulo Locatelli foi o primeiro palestrante do dia No segundo dia do Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foram abordados temas sobre loteamentos irregulares, mudanças climáticas e desertificação, licenciamento ambiental e a defesa do patrimônio histórico e cultural. O evento ocorreu, durante dois dias, quinta e sexta-feira (15 e 16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O simpósio foi voltado aos magistrados, promotores de Justiça, advogados e profissionais da área do meio ambiente, além de interessados na temática. O mês de junho é...

Desembargador João Benedito abriu Simpósio na Esma O Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foi aberto na noite desta quinta-feira (15) no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado abriu o evento que ocorre até esta sexta-feira (16). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, participaram da abertura. Com a...

Nessa quinta (15) e sexta-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado fará abertura do evento, com início previsto para as 18h30. Dando sequência à programação, no segundo dia, serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. A iniciativa ocorrerá das 8h30...

Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...

Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. As inscrições podem ser por meio do link https://forms.gle/5h64SJaqaY8VKAgu5 . O evento tem como premissa essencial unir as áreas do Direito,...