Documento foi assinado pelo Corregedor-Geral em ato solene Em ato solene, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, assinou, na manhã desta segunda-feira (17), o Provimento nº 94, regulamentando a publicação de editais eletrônicos no serviço de Registro de Imóveis. A medida considerou a necessidade de se utilizar meios mais seguros, eficientes e menos onerosos aos usuários do serviço extrajudicial, entre outras justificativas. Conforme o Provimento, que integrará o Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB, as intimações e notificações por edital de...

Composição da mesa na abertura do Simpósio A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e com a Secretaria de Estado de Administração, realizou, nessa segunda-feira (3), o I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos para debater questões atuais relacionadas ao tema. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o evento promoveu uma troca de conhecimentos entre registradores de imóveis, juízes corregedores permanentes, servidores e gestores públicos. Marcos Costa Salomão A ‘...

Reunião com delegatários de Registros de Imóveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, ARI-PB, que apresentaram a proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do registro de imóveis, cujo anteprojeto de lei, que analisa a questão, tramita na sede da Corregedoria de Justiça. O desembargador João Benedito considerou positiva a criação da Associação dos Registradores de Imóveis e destacou que a solução das demandas depende...