Carlos Beltrão destacou a importância do serviço para a população “Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único ocorrida na manhã desta segunda-feira (18) na Comarca de Conde. Com a medida, a população não precisará mais se deslocar para o Município de Alhandra para ter acesso aos serviços...

Inspeção começou pelo Cartório de Registro de Imóveis de CG A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. A inspeção teve início nesta segunda-feira (29) pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor auxiliar Antônio Carneiro de Paiva Júnior, dialogaram com os representantes da serventia, orientando quanto à necessidade de cumprimento das...

Fórum Cível da Capital Para estabelecer uma uniformização dos procedimentos, viabilizando a regular tramitação processual, foi elaborado o Manual das Práticas Cartorárias da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. A iniciativa tem a supervisão do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, com a participação efetiva de uma equipe de servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba, todos lotados em varas fazendários. O manual atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse manual visa proporcionar a todos que atuam no sistema de...

Cartório Unificado elabora manual de rotina Na manhã desta sexta-feira (14), a equipe do Cartório Unificado Cível da Capital se reuniu para apresentação, discussão e finalização do Manual de Rotinas Cartorárias. O objetivo é a padronização de rotinas para o cumprimento de atos judiciais, em sintonia com a Missão do Tribunal de Justiça da Paraíba de concretizar a justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. O Manual foi elaborado em atendimento a determinação da CorregedoriaNacional de Justiça (CNJ), feita por ocasião da inspeção extraordinária realizada no...

Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Santa Terezinha / Comarca de Campina Grande) em razão de quebra de confiança. A decisão também determinou a inativação e anexação da serventia, devendo o acervo de registro civil ser transferido para o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Campina Grande (circunscrição José Pinheiro – Zona Leste), e o acervo de notas, para o 4º Tabelionato de Notas de Campina Grande (por se tratar de...

Corregedoria faz inspeção em Cartório de João Pessoa Em decorrência de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (3), uma inspeção extraordinária no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos). O objetivo do procedimento foi realizar uma verificação, in loco, sobre o cumprimento de medidas impostas pela Corregedoria Nacional de Justiça, por ocasião de correição ocorrida na serventia, em 2021. O corregedor-...

Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...