O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de ilegalidade da greve dos servidores do município de Campina Grande. A ação foi movida pela prefeitura em virtude da greve deflagrada no dia 1º de junho de 2022, sob a alegação de que não havia razão para o movimento e que seriam prejudicados serviços de natureza essencial. A pedido do município, foi deferida uma medida liminar tão somente para determinar que, no exercício da greve, fosse mantida a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades dos administrados e à sociedade, notadamente dos...

Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...

Des. João Benedito abriu encontro na Comarca de Sousa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, na manhã dessa quinta-feira (17), com magistrados(as) da 4ª Circunscrição do Estado e servidores(as) do Fórum Dr. José Mariz. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca de Sousa e faz parte de um cronograma de visitas às circunscrições para aproximar a governança dos gestores nas sedes de Comarcas e debater com juízes(as), servidores(as), chefes(as) de Cartório, assessores(as) e gerentes(as) de fóruns, assuntos...

Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...

Encerramento da reunião na Comarca de Cajazeiras No segundo dia de compromissos no Alto Sertão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve nesta sexta-feira (19) no encerramento das correições na Comarca de São João do Rio do Peixe, fez uma visita à Câmara Municipal de Cajazeiras, se reuniu com advogados da subseção da OAB no município e encerrou a reunião de diretores e gerentes do TJPB com servidores, gerentes de fóruns e chefes de cartórios da 5ª Circunscrição. A reunião faz parte do planejamento estratégico do presidente do TJPB, para o...

Reajuste foi concedido pelo presidente João Benedito A proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário estadual, apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Bendito da Silva, e aprovada, por unanimidade, pelos representantes das entidades de classe do Judiciário, foi convertida em lei por deliberação da Assembleia Legislativa do Estado, e sancionada pelo governador João Azevedo. O Ato do Poder Legislativo nº 12.588/23, com a referida sanção do chefe do Poder Executivo, foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (16). Assim, o...

Acordo foi homologado durante reunião na presidência do TJPB De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa. Com a aprovação, os servidores terão um reajuste de 10% a partir...

Reunião com representantes de entidades classistas Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores do Judiciário paraibano, para discutir o reajuste salarial das categorias de auxiliares, técnicos e analistas judiciários, e oficiais de justiça numa reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27). “Faço uma avaliação muito positiva, em relação a essa primeira reunião. Conversamos,...

Homologar o funcionamento do Painel de BI (Business Inteligent), ferramenta de controle e fiscalização da produtividade individual e coletiva, no Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude. Este foi o objetivo de uma reunião, ocorrida nessa quinta-feira (9), entre representantes da diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital, Diretoria de Tecnologia da Informação, coordenação e servidores do Núcleo. O diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa informou que o projeto teve início a partir de solicitação da diretoria, na gestão anterior, nos moldes do...

Corregedoria ouve servidores em primeiro dia da correição Otimizar o fluxo dos trabalhos da Contadoria Judicial da Capital para agilizar, também, o trâmite dos processos que exigem cálculos complexos. Com este objetivo, a Corregedoria Geral de Justiça realizou o primeiro diálogo junto ao setor, a fim de ouvir os servidores em suas demandas, identificar gargalos e traçar junto à unidade um conjunto de medidas voltadas ao aprimoramento do serviço. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (7), primeiro dia das atividades correcionais iniciadas na Comarca de João Pessoa, e contou com a presença dos...