Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...

A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...

Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba...

Desembargador João Benedito com os deputados Adriano Galdino e Júnior Araújo, e o presidente da AMPB, Alexandre Trineto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-...

João Azevêdo, Adriano Galdino e João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta quinta-feira (02), da solenidade de abertura da 20ª Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa Estadual. Ele compôs a mesa das autoridades ao lado do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, e do governador do Estado, João Azevêdo. O desembargador João Benedito considerou a solenidade uma festa da democracia, que se estende da República até o estado da Paraíba, realçando a união dos três Poderes: Judiciário,...

Desembargador João Benedito será cidadão paraibano O desembargador João Benedito da Silva, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024, será agraciado com o título de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira(15). O desembargador é natural de Aliança, Pernambuco. O presidente eleito do TJPB disse que foi com o coração pulsando de alegria que recebeu a notícia de...

Giovanni Porto ladeado pelos colegas Rodrigo Marques e Euler Jansen O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Pasta de Precatório do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a outorga do Título de Cidadão Paraibano. A Sessão Solene aconteceu na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, participou do evento representando o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem, proposta pelo Deputado Jeová...

Desembargador José Ricardo Porto A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Requeremos a este digno colegiado, na forma do artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, José Ricardo Porto, em virtude de sua eleição...