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Assembleia

Data de publicação: 28/02/2025 - 15h02 Tags: Entrega, Anteprojeto, Assembleia, Reajuste, Servidores

Desembargador Fred Coutinho entrega a Assembleia anteprojeto que concede reajuste aos servidores

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Projeto deve seguir para votação após o Carnaval Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega. O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto em votação logo após o Carnaval. "Uma...
Data de publicação: 05/02/2025 - 19h01 Tags: Projeto, Assembleia, Judiciário

Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação do Judiciário paraibano

Desembargador Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino
Des. Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de...
Data de publicação: 25/07/2024 - 17h15 Tags: Elevação, Cajazeiras, Assembleia

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que eleva à 3ª Entrância a Comarca de Cajazeiras

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...
Data de publicação: 23/05/2024 - 18h18 Tags: Desembargador, Homenagem, Assembleia, Medalha Epitácio Pessoa

Desembargador Romero Marcelo é homenageado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa

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A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...
Data de publicação: 30/04/2024 - 13h11 Tags: Assembleia, Aprovação, Projeto

Projeto que cria novos cargos de desembargador para o TJPB é aprovado na Assembleia Legislativa 

Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba...
Data de publicação: 14/03/2023 - 18h39 Tags: Parcerias, Assembleia, TJPB

Desembargador João Benedito se reúne com presidente da Assembleia Legislativa para discutir parcerias

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Desembargador João Benedito com os deputados Adriano Galdino e Júnior Araújo, e o presidente da AMPB, Alexandre Trineto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-...
Data de publicação: 02/02/2023 - 19h51 Tags: Assembleia, solenidade, Abertura

Presidente do TJPB participa da solenidade de abertura da 20ª Legislatura da Assembleia

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João Azevêdo, Adriano Galdino e João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta quinta-feira (02), da solenidade de abertura da 20ª Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa Estadual. Ele compôs a mesa das autoridades ao lado do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, e do governador do Estado, João Azevêdo. O desembargador João Benedito considerou a solenidade uma festa da democracia, que se estende da República até o estado da Paraíba, realçando a união dos três Poderes: Judiciário,...
Data de publicação: 15/12/2022 - 16h13 Tags: Desembargador, Título, Assembleia

Desembargador João Benedito receberá título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Desembargador João Benedito será cidadão paraibano O desembargador João Benedito da Silva, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024, será agraciado com o título de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira(15). O desembargador é natural de Aliança, Pernambuco. O presidente eleito do TJPB disse que foi com o coração pulsando de alegria que recebeu a notícia de...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h09 Tags: Título, Assembleia, Giovanni

Juiz Giovanni Porto é homenageado com o Título de Cidadão Paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba

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Giovanni Porto ladeado pelos colegas Rodrigo Marques e Euler Jansen O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Pasta de Precatório do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a outorga do Título de Cidadão Paraibano. A Sessão Solene aconteceu na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, participou do evento representando o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem, proposta pelo Deputado Jeová...
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