Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. A relatoria do projeto foi do deputado Júnior Araújo, o qual destacou que “com essa decisão, o Tribunal de Justiça coloca a cidade de Cajazeiras no seu lugar de merecimento, reconhecendo sua importância geopolítica, social, econômica e até política para o Estado”. A Comarca de Cajazeiras está localizada no Sertão da Paraíba e...

Presidente Saulo Benevides descerra a placa de elevação da Comarca Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das...

Governador em Exercício Saulo Benevides assina o termo de elevação A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação da Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Judiciário estadual. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro. A unidade judiciária foi elevada, nesta quinta-feira (21), com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022, sancionada pelo...

Pleno vota elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o anteprojeto de Lei Complementar que elevou a Comarca de Patos para 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. A sessão desta quarta-feira (20) foi conduzida pela Presidente em exercício do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O projeto agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal...