O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o expediente na Comarca de Guarabira e, consequentemente, os prazos processuais, pelo período de 10 dias úteis, a contar da terça-feira (2), observando-se, para tanto, o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil. O Ato da Presidência nº 052/2023 foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3). A suspensão é para permitir a volta das atividades ao prédio do Fórum. Ao assinar o documento, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade, urgente...

Alunos do 7º Período do Curso de Direito da EESAP - Escola de Ensino Superior do Agreste da Paraíba estiveram, nessa sexta-feira (7), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira. Os estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento do Centro. A Faculdade está localizada no Município. O facilitador judicial e supervisor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rocha destacou como muito positivo receber os Alunos da EESAP, pontuando que, a ocasião, representou uma oportunidade de ainda mais fomentar a importância do comportamento do advogado em...

Presidente Saulo Benevides descerra a placa de elevação da Comarca Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das...

O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado. Presidente Saulo Benevides O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema...

Planejamento e gestão eficientes, tecnologia e esforços de magistrados e servidores têm impulsionado as atividades administrativa e jurisdicional na Comarca de Guarabira, apesar das dificuldades que afetam todos os setores da sociedade nesse período de pandemia da Covid-19. A avaliação é da juíza Hígia Porto, diretora do Fórum Dr. Augusto de Almeida, que projeta novas melhorias para a unidade judiciária. Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, elogiou o trabalho dos magistrados e ressaltou a importância da Comarca, por conta da...

A Comarca de Guarabira, assim como todas as outras que passaram por agregações, mostrou números crescentes de produtividade, mesmo após ter recebido em seu acervo os feitos das comarcas desinstaladas de Pilões, Araçagi e recentemente de Pirpirituba. Para o juiz diretor do Fórum, Alírio Maciel Lima de Brito, o benefício alcançou os jurisdicionados dessas quatro localidades: “O maior ganho para a sociedade foi o incremento na celeridade da resolução dos conflitos”, afirmou. Os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB avaliaram os doze meses que antecederam a agregação e os onze...

A Comarca de Guarabira, localizada na Região do Brejo paraibano e a 92 Km de João Pessoa, é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba a imunizar seus servidores contra a H1N1 e realizar a testagem para Covid-19. A ação aconteceu nessa quarta-feira (22), no Fórum Dr. Augusto de Almeida, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira. A iniciativa visou a segurança da saúde dos magistrados e servidores no retorno gradativo das atividades presenciais do Poder Judiciário estadual. A ação foi realizada nos turnos manhã e tarde, com adesão superior a 70% dos...

Mesmo diante das medidas tomadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção de iniciativas como home office e trabalho remoto, conforme recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Guarabira registrou a produção de 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões durante o período de isolamento social. Tais medidas são necessárias para garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, além de preservar a saúde dos servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Os dados, levantados pela Gerência de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento aos apelos defensivos apresentados em favor de Fabiana Albino dos Santos e Marcos Antônio de Araújo Xavier. Eles foram condenados, em primeira instância, por roubo qualificado na Comarca de Guarabira. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, durante a sessão de julgamento do Colegiado, realizada na manhã desta quinta-feira (24). Informa o processo que, no dia 26 de fevereiro de 2011, por volta das 19h30, os apelantes e mais dois denunciados, utilizando-se de arma de fogo,...