O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado.

O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e é apoiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que tem como uma das prioridades da gestão, o investimento em segurança.

Na implementação foram disponibilizados cabine blindada para desmuniciamento de armas; recepção para dois operadores; armário para acondicionamento de armas; caixa de areia; dois Computadores; duas câmeras Webcams para captura da imagem do visitante; dois teclados/ mouses; crachás de identificação de usuários e advogados e software de controle de acesso.

“O Projeto Acesso Seguro representa independência e imparcialidade das decisões, na medida em que afasta ameaças e beneficia, assim, o jurisdicionado, por meio de um serviço qualificado”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Rodrigo Marques, e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do TJ. Conforme salientou, é um o reforço da segurança no Judiciário estadual.

Para a gestora do projeto, e auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, juíza Micheline Jatobá, o Acesso Seguro tem por objetivo contemplar todas as comarcas do Estado. “Para isso, estamos recebendo total apoio da Presidência do Tribunal. De forma, que nos tranquiliza para continuarmos avançando nas instalações do Projeto em várias unidades”, observou a magistrada.

A juíza diretora do Fórum de Guarabira, Higia Porto, pontuou que o projeto traz grande benefício ao funcionamento do Fórum, tendo em vista ser comarca polo, com grande movimentação processual e, consequente, fluxo de pessoas. Segundo comentou, a iniciativa teve boa aceitação por parte dos jurisdicionados, que estão adaptados. 

“O Acesso Seguro, já em funcionamento em outras comarcas do Estado, é muito importante, especialmente com o impulso dado em sua expansão pelo Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides, que padroniza o acesso às unidades do Judiciário estadual, estabelecendo mecanismos de controle, aumentando a segurança aos magistrados, servidores e usuários em geral”, enfatizou a magistrada.

A gerente do Fórum, Maria Daluz Floripe, lembrou que o projeto Acesso Seguro tem por base medidas de segurança e controle de acesso às dependências dos respectivos Fóruns do Judiciário estadual, proporcionando uma sensação de segurança a todos. “Passamos a desfrutar de um sistema de monitoramento, no qual as pessoas são cadastradas de forma acessível e segura, fazendo do Fórum um local bem protegido”, comentou

Por Lila Santos