No primeiro semestre deste ano, os Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba prolataram 1.474 sentenças e arquivaram 1.526 processos, segundo dados divulgados pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça Estadual. O juiz da 5ª Vara de Patos e do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, destacou que...

Comissão do Gabinete Virtual Desde que foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba o Gabinete Virtual tem conseguido obter e manter uma significativa produtividade. Ao longo de 2022, segundo levantamento, a equipe que forma o GV movimentou 16.839 processos eletrônicos, executando atos judiciais entre despachos, decisões e sentenças. Além disso, os magistrados e assessores que atuam no Gabinete Virtual têm conseguido, por meio de suas intervenções, auxiliar as diversas unidades judiciárias, empreendendo celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. Os trabalhos são...

Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...

Reunião virtual realizada nesta quinta-feira Membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do TJPB reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), magistrados do 1º Grau, incluídos os coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual, para debater sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Prevista para ocorrer de 1º a 5 de novembro, a Semana tem o objetivo de auxiliar o cumprimento das metas e promover mais eficiência e agilidade à prestação jurisdicional, por meio de um esforço voltado ao arquivamento de feitos. Os objetivos e...

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, sentenciou 2.422 processos nos primeiros oito meses de 2021, o que equivale uma média mensal 302,75 feitos. O quantitativo representa 27% a mais de processos sentenciados, em relação ao período de janeiro a agosto de 2020. Os dados comprovam ainda que, mesmo em pleno estado de pandemia, ocorreu um volumoso acréscimo na produtividade da unidade judiciária com relação aos atos processuais praticados. Conforme a produtividade, foram distribuídos no Fórum Desembargador José de Farias, neste ano, 2.797 processos e arquivados...

A equipe da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou nesta terça-feira (25) mais um lote, com 39 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 22 comarcas do Estado. "São diversos tipos de matérias, como irregularidades em licitações, crimes tributários e desvios de valores públicos", informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o grupo. Ele disse que a equipe de juízes possui ainda um acervo de aproximadamente 300 processos para que a Meta 4 seja alcançada...

Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, que desenvolve estratégias no sentido de mobilizar...

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...

O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Juiz Alírio Maciel de Brito Sob a coordenação dos juízes Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª...

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...