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Sentenças

Data de publicação: 21/10/2021 - 21h13 Tags: Sentenças, Processos, Reunião

TJPB realiza reunião preparatória para a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos

Foto de reunião de juízes e desembargadores
Reunião virtual realizada nesta quinta-feira Membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do TJPB reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), magistrados do 1º Grau, incluídos os coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual, para debater sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Prevista para ocorrer de 1º a 5 de novembro, a Semana tem o objetivo de auxiliar o cumprimento das metas e promover mais eficiência e agilidade à prestação jurisdicional, por meio de um esforço voltado ao arquivamento de feitos. Os objetivos e...
Data de publicação: 08/09/2021 - 14h04 Comarca: Alagoa Grande Tags: Produtividade, Sentenças, Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande aumenta produtividade em 27% em relação aos oito primeiros meses de 2020

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, sentenciou 2.422 processos nos primeiros oito meses de 2021, o que equivale uma média mensal 302,75 feitos. O quantitativo representa 27% a mais de processos sentenciados, em relação ao período de janeiro a agosto de 2020. Os dados comprovam ainda que, mesmo em pleno estado de pandemia, ocorreu um volumoso acréscimo na produtividade da unidade judiciária com relação aos atos processuais praticados. Conforme a produtividade, foram distribuídos no Fórum Desembargador José de Farias, neste ano, 2.797 processos e arquivados...
Data de publicação: 25/05/2021 - 13h24 Tags: Meta 4 CNJ, Sentenças

Grupo da Meta 4 divulga lote de sentenças abrangendo 22 comarcas do Estado

A equipe da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou nesta terça-feira (25) mais um lote, com 39 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 22 comarcas do Estado. "São diversos tipos de matérias, como irregularidades em licitações, crimes tributários e desvios de valores públicos", informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o grupo. Ele disse que a equipe de juízes possui ainda um acervo de aproximadamente 300 processos para que a Meta 4 seja alcançada...
Data de publicação: 08/04/2021 - 16h35 Tags: Meta 4, Ações, Improbidade administrativa, Sentenças, Comarcas 

Meta 4: Novo lote envolvendo ações de improbidade traz 34 sentenças de 18 comarcas 

Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, que desenvolve estratégias no sentido de mobilizar...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Produtividade, Atos, Sentenças, Despachos, Decisões

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...
Data de publicação: 25/09/2020 - 14h39 Tags: Gabinete Virtual, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Sentenças

Gabinete Virtual chega ao 3º mês e profere 1.248 sentenças na 3ª Vara da Fazenda de JP, só em setembro

O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Juiz Alírio Maciel de Brito Sob a coordenação dos juízes Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª...
Data de publicação: 18/09/2020 - 15h45 Tags: Produtividade, Piancó, Sentenças, comarca agregada, Santana dos Garrotes

Piancó dobra nº de sentenças e oferece mais celeridade aos feitos da comarca agregada Santana dos Garrotes

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...
Data de publicação: 09/09/2020 - 12h33 Tags: Produtividade semanal, Despachos, Sentenças, Arquivamentos

Produtividade semanal da Justiça paraibana apresenta crescimento nos despachos, sentenças e arquivamentos

Já são 173 dias de trabalho remoto computados no Judiciário estadual paraibano por conta da pandemia de coronavírus. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última semana avaliada, concernente ao período de 31 de agosto a 6 de setembro, houve o registro de 24.035 despachos na Justiça estadual paraibana, dado que traz um crescimento percentual de 12,6% em relação à semana anterior, quando foram realizados 21.343. No total das semanas, houve 485.803 processos despachados. Ainda em relação às duas últimas semanas avaliadas, o Setor apontou que...
Data de publicação: 03/08/2020 - 17h14 Comarca: Conceição Tags: Produtividade, Sentenças

Produtividade: Juiz da Comarca de Conceição profere 390 sentenças em 30 dias

Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga. De acordo com o magistrado, que também assumiu a direção do fórum da comarca, uma das prioridades foi o...
Data de publicação: 06/07/2020 - 19h10 Comarca: João Pessoa Tags: Sentenças

TJPB emite mais de 7 mil sentenças no período de 29 de junho a 5 de julho

O Judiciário estadual paraibano realizou, durante a semana de 29 de junho a 5 de julho, um total de 35.266 atos processuais, emitindo 7.232 sentenças, conforme aferido pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os números revelam um aumento percentual de 5,3% e 16,5%, respectivamente, quando comparados à média semanal verificada ao longo dos últimos 110 dias, ou seja, das últimas 14 semanas de home office. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, vem acompanhando, semanalmente, a produtividade da Justiça paraibana durante o contexto de...
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