Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...

No primeiro semestre deste ano, os Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba prolataram 1.474 sentenças e arquivaram 1.526 processos, segundo dados divulgados pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça Estadual. O juiz da 5ª Vara de Patos e do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, destacou que...

Comissão do Gabinete Virtual Desde que foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba o Gabinete Virtual tem conseguido obter e manter uma significativa produtividade. Ao longo de 2022, segundo levantamento, a equipe que forma o GV movimentou 16.839 processos eletrônicos, executando atos judiciais entre despachos, decisões e sentenças. Além disso, os magistrados e assessores que atuam no Gabinete Virtual têm conseguido, por meio de suas intervenções, auxiliar as diversas unidades judiciárias, empreendendo celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. Os trabalhos são...

Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...

Reunião virtual realizada nesta quinta-feira Membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do TJPB reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), magistrados do 1º Grau, incluídos os coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual, para debater sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Prevista para ocorrer de 1º a 5 de novembro, a Semana tem o objetivo de auxiliar o cumprimento das metas e promover mais eficiência e agilidade à prestação jurisdicional, por meio de um esforço voltado ao arquivamento de feitos. Os objetivos e...

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, sentenciou 2.422 processos nos primeiros oito meses de 2021, o que equivale uma média mensal 302,75 feitos. O quantitativo representa 27% a mais de processos sentenciados, em relação ao período de janeiro a agosto de 2020. Os dados comprovam ainda que, mesmo em pleno estado de pandemia, ocorreu um volumoso acréscimo na produtividade da unidade judiciária com relação aos atos processuais praticados. Conforme a produtividade, foram distribuídos no Fórum Desembargador José de Farias, neste ano, 2.797 processos e arquivados...

A equipe da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou nesta terça-feira (25) mais um lote, com 39 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 22 comarcas do Estado. "São diversos tipos de matérias, como irregularidades em licitações, crimes tributários e desvios de valores públicos", informou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que coordena o grupo. Ele disse que a equipe de juízes possui ainda um acervo de aproximadamente 300 processos para que a Meta 4 seja alcançada...

Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, que desenvolve estratégias no sentido de mobilizar...

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...

O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Juiz Alírio Maciel de Brito Sob a coordenação dos juízes Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª...